Com a reforma da previdência promulgada é ainda mais importante que você cuide da sua vida contributiva. No entanto, ainda é comum encontramos em nossos 20 anos como especialistas em direito previdenciário pessoas com dúvidas simples. “Como tirar e atualizar o meu CNIS?” Tudo sobre esse documento eu te explico nesse artigo! Principalmente porque a partir de agora [...]
Muitas pessoas que nunca contribuíram para o INSS pensam que pela velhice, quando atingirem uma certa idade, vão conseguir se aposentar. Será se isto é possível? Existe uma aposentadoria para quem nunca trabalhou? Entenda esta situação com a explicação do texto abaixo. Aposentadoria para quem nunca trabalhou, ou pagou o INSS, é possível? Muitas pessoas [...]
A Revisão da Aposentadoria é importante no Direito Previdenciário, um ramo complexo do Direito, e há regras que podem confundir qualquer cidadão, até mesmo os analistas do INSS podem cometer enganos, o que é bem comum de acontecer. Enquanto o INSS pode compreender que o cálculo tenha um resultado X, o advogado especialista em direito [...]
A Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional nº 103 – PEC 6/2019), entrou em vigor em 12/11/2019, trazendo diversas alterações no sistema da Previdência Social, e, neste ponto, surge a dúvida: ainda tenho direito de me aposentar pelas regras antigas? Depende. Acredita-se que, quem cumpriu todos os requisitos para se aposentar, pelas regras anteriores à Reforma, mesmo que [...]
As regras de transição da aposentadoria, para quem já está no mercado de trabalho, proporciona ao trabalhador, a escolha da forma mais vantajosa para se aposentar. No Regime Geral de Previdência Social a transição pode ser por sistema de pontos, ou seja, soma o tempo de contribuição com a idade, as mulheres poderão se aposentar [...]
Sabe-se que a Reforma da Previdência, promulgada no último dia 12, tem a tendência de reduzir o valor dos benefícios. No entanto, há alguns dias vi certas notícias divulgando que é possível aumentar consideravelmente o valor das aposentadorias utilizando uma “brecha” contida no próprio texto da EC 103/2019. Será mesmo que isso é possível? Começaremos analisando [...]
A emenda traz inúmeras mudanças nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Especialmente quando o assunto é aposentadoria. Uma das mudanças mais impactantes é sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição que deixará de existir. E, com tantas mudanças e novas exigências, é normal que os segurados se sintam confusos e perdidos, pois [...]
Se um já é demasiadamente cruel, o que dizer dos dois juntos? Pois é, estamos nos referindo a reforma da Previdência promulgada no dia 12/11/2019 e o pente-fino dos benefícios por incapacidade, que irão reduzir a renda mensal de aposentados por invalidez. Submetidos a perícia médica e sendo considerados aptos para o reingresso no mercado [...]
O que muita gente ainda não sabe é que os trabalhadores que reuniram todos os requisitos para se aposentar pela espécie Aposentadoria por Tempo de Contribuição (B42) até a data 12/11/2019 não serão prejudicados pelas alterações nas regras, pois já possuem o direito adquirido. A reforma da previdência trouxe mudanças significativas na aposentadoria por tempo de contribuição pois extinguiu [...]
A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a matéria completa e indique a leitura para que mais pessoas descubram quais são seus direitos garantidos pela lei. Diabetes é uma doença causada pela [...]
As novas regras para ingressar com o pedido da aposentadoria já estão em vigor. Muito tem se falado sobre o maléfico cálculo dos benefícios previdenciários para quem atingiu os requisitos após a aprovação da Reforma da Previdência. A partir de agora, uma das mudanças consiste no fim da exclusão dos 20% menores salários de contribuição, [...]
De acordo com o IBGE existem mais de 45 mil pessoas com deficiência hoje no Brasil, esse número corresponde 23% da população. E a inclusão desses brasileiros no mercado de trabalho está cada vez mais em evidência com o passar dos anos. Isso acontece porque existe a conscientização de muitas empresas que investem nas oportunidade para [...]
Dúvida muito comum entre os segurados contribuintes individuais do INSS é sobre como comprovar trabalho autônomo para aposentadoria. Por isso, é fundamental saber como realizar o processo para não perder tempo de carência, contar tempo de contribuição e ainda garantir seus direitos previdenciários. Neste texto, vamos esclarecer alguns pontos sobre o assunto para que você tenha todas as informações [...]
A nova legislação previdenciária está em vigor desde 13 de novembro, mas quem está aguardando documentação para reconhecer períodos pode se aposentar pelas regras antigas, mesmo que o pedido ainda não tenha sido feito. Se uma ação trabalhista, por exemplo, foi aberta antes da reforma da Previdência e vai ser suficiente para completar o tempo de [...]
A aposentadoria é um momento esperados por grande parte dos trabalhadores. Porque, segundo o que desejamos, vai ser só sombra e água fresca com o mínimo de compromissos possíveis. Bom, será isso mesmo, os compromissos todos acabam? Por falar nisso, aposentado declara imposto de renda? Se você já se aposentou ou ainda vai, e está com [...]
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