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O empregado doméstico que fica incapacitado para o trabalho por motivo de acidente ou doença, atendidos os requisitos legais, tem direito ao benefício previdenciário auxílio-doença. Neste comentário veremos as regras para a concessão do benefício, seus efeitos no contrato de trabalho e obrigações do empregador doméstico. 2 – CONCEITO O auxílio-doença será devido ao segurado [...]
O auxílio-doença é um benefício para o trabalhador que se vê incapacitado de continuar o serviço após um problema de saúde. Há tipos de atividades que predispõem o indivíduo a enfermidades. E quais são as doenças que mais geram afastamento do INSS? Para receber a aposentadoria do INSS, o cidadão deve passar por perícia médica para comprovar que não pode voltar [...]
O que muitos não sabem é que os benefícios previdenciários também podem ser concedidos para pessoas desempregadas, só que para isso, o INSS impõe alguns requisitos. No caso, o desempregado precisa comprovar a qualidade de segurado, de maneira que tenha contribuído com o INSS, seja na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial ou [...]
No dia 18 de janeiro de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 871/2019, que entrou em vigor na mesma data (na maior parte de suas regras) e altera vários dispositivos das Leis nº 8.212/91 e 8.213/91, que tratam do custeio e dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Prosseguindo na análise da [...]
Em regra, para a concessão do Benefício de Auxílio-doença ou a Aposentadoria por invalidez, são necessários 12 meses de contribuição, esse tempo mínimo de contribuição é chamado de “carência”. “Carência” é o recolhimento mínimo necessário de 12 meses de contribuição para o cofre da Previdência Social. INSS Entretanto, existem doenças que independem do tempo de [...]
Com frequência em todo o mundo, diversas pessoas recebem o diagnóstico da neoplasia alterando completamente a rota de suas vidas. Mais de 60 mil pessoas descobrem anualmente o câncer em algum momento de suas vidas e em muitos casos, de forma precoce, sem qualquer estabilidade emocional para lidar.O tratamento do câncer pode envolver tratamentos severos [...]
A novidade na realização das revisões dos benefícios, conforme publicação no site da Anasps – Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, é o uso das redes sociais para análise de existência da necessidade do auxílio doença. Que iniciou efetivamente em abril de 2018. Assim, é possível que se realize uma inspeção das publicações feitas [...]
Mesmo que ainda seja malvisto por empregadores, o auxílio-doença é um direito do funcionário segurado pelo INSS. Ele garante o pagamento de um benefício ao trabalhador em casos de acidente ou doença, sendo válido por todo o período em que ele estiver temporariamente incapacitado de cumprir sua função. Para obter o benefício, o empregado deverá passar por [...]
Muitos brasileiros, amparados pelo auxílio doença, não se recuperam totalmente e precisam solicitar a prorrogação do benefício. A boa notícia é que esse pedido pode ser realizado pela internet. Entenda melhor as regras e veja o passo a passo para a solicitação. O trabalhador que esteja incapacitado de exercer normalmente suas atividades, seja por causa [...]
O auxílio doença é um benefício previdenciário, concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem mais de 15 dias consecutivos incapacitados para o trabalho. Existem dois tipos de auxílio doença: Auxílio doença comum; Auxílio doença acidentário. O auxílio doença acidentário é concedido ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho, doenças profissionais ou qualquer outra causada pelo [...]
Quando o segurado se aposenta é muito importante que faça uma análise da carta de concessão para verificar se não há erro na composição do salário, posto que, com frequência ocorrem erros no dados e informações nos bancos de dados da previdência. Isso vale tanto para os segurados do INSS, como para os servidores titulares [...]
A Medida Provisória Nº 871/2019, que institui o programa especial para a análise de benefícios com indícios de irregularidade, popularmente conhecida como “pente fino”, prevê mudanças que podem impactar diretamente a vida dos segurados do INSS. O intuito é economizar através do corte dos benefícios que são pagos indevidamente, combatendo possíveis fraudes. As mudanças no âmbito [...]
Olá, meus amigos! Como vão? Estamos aqui hoje para falar pra você acerca das doenças que dão direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A resposta que vou lhes dar pode não ser a que você espera, mas será uma resposta técnica de acordo com a Lei de Benefícios Previdenciários. Os arts. 42 e 59 da Lei 8.113/1991 dispõem, respectivamente, acerca [...]
Muitos brasileiros, amparados pelo auxílio doença, não se recuperam totalmente e precisam solicitar a prorrogação do benefício. A boa notícia é que esse pedido pode ser realizado pela internet. Entenda melhor as regras e veja o passo a passo para a solicitação. Se a incapacidade persistir, é necessário prolongar o benefício do INSS. O trabalhador [...]
Nos últimos meses somos informados sobre os números de benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez que são cessados pelo INSS, através de um procedimento que vem sendo chamado de “Pente-fino do INSS”. O que mais chama a atenção nessas notícias obviamente é o expressivo número de benefícios que são cessados. Por exemplo, esses dias: vi na TV que [...]