Com o crescente número de contaminados pela Covid-19, muitos buscarão o auxílio do INSS. Afinal, a recomendação é o isolamento social que começa com 15 dias, podendo chegar a 40 dias de afastamento. Diante desse cenário, será que pessoas que se afastaram pela doença causada pela Covid-19 têm direito o Auxílio Doença Previdenciário? Qual a relação [...]
Para evitar a disseminação do Covid-19, o INSS decidiu suspender o atendimento presencial em suas agências. Isso quer dizer que aquelas pessoas que estão esperando por auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ter acesso aos seu direitos sem comparecerem ao Instituto. Mas será que, durante o período, o beneficiário ficará sem perícia médica? Ela está realmente suspensa? Em tempos de quarentena, [...]
Pacientes com câncer possuem diversos direitos devido a esta condição e muitos brasileiros não sabem disso! Acompanhe este conteúdo e compartilhe este conhecimento com as pessoas que você conhece para que mais pessoas possam conhecer e exercer os seus direitos! Hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre os seguintes direitos do portador de câncer: – [...]
A pandemia do coronavírus tem provocado uma certa confusão entre dois direitos: o afastamento pelo auxílio doença previdenciário e a quarentena que muitos trabalhadores estão enfrentando, prevista na Lei 13.979, para evitar a proliferação em massa do Covid-19. Esse desconhecimento leva pessoas do grupo de risco a acreditar que o afastamento preventivo pode ser enquadrado [...]
Sempre acontece as mesmas dúvidas quando uma pessoa se formaliza como MEI. Geralmente acontece do microempreendedor ficar doente e impedido de trabalhar. E por momentos se perguntar se tem direito ao auxílio-doença? Bom, todo mundo sabe que o auxílio-doença é um direito garantido para quem trabalha no regime CLT. Mas, e o autônomo recebe as [...]
O novo coronavírus também mexeu com a rotina do INSS -- Instituto Nacional do Seguro Social, que resolveu fazer algumas mudanças para evitar aglomerações de pessoas em suas agências. E uma mudança chamou atenção, foi o fato do segurado não precisar ir à agência para fazer perícia médica, quando solicitar auxílio-doença. Também estão dispensados de [...]
O adiantamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será pago nos meses de abril e maio. A confirmação das datas de antecipação está na medida provisória 927, que prevê uma série de dispositivos para mitigar efeitos para a economia causados pelo novo coronavírus e que autorizou a suspensão de contratos de [...]
Saiba como funciona o auxílio doença para quem possui o Coronavírus e além disso, quais outros direitos esses pacientes podem exercer. O Coronavírus (COVID-19) foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China e rapidamente se multiplicou tornando-se uma pandemia. Aqui no Brasil, aos poucos as empresas e órgãos públicos vão se conscientizando e criando [...]
A pandemia internacional decorrente da propagação e contaminação do Coronavírus (COVID-19) nos assola e repercute negativamente em todas as esferas da vida coletiva. O crescente número de contaminados e vítimas fatais do novo vírus exigiu a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento por parte dos estados e da população em geral, alterando de forma [...]
Os benefícios por incapacidade que são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão liberados por meios digitais, sem a necessidade de perícia médica presencial, neste momento de enfrentamento ao coronavírus. A medida, anunciada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Economia, visa evitar aglomerações nas agências do INSS e também promete acelerar a concessão [...]
O direito aos benefícios previdenciários, incluindo o auxílio doença é uma garantia para todos aqueles que desempenham trabalhos como MEI. Você sabe que trabalhar por conta própria e ser seu próprio patrão, envolve alguns riscos. Caso você fique doente, quem vai exercer sua função? Numa situação dessa, que você vai precisar da Previdência Social. Garantindo, [...]
O tema é de suma importância para a vida de milhares segurados do regime geral de previdência social que tivera seu benefício por incapacidade negado pelo INSS e, posteriormente, a concessão dele por decisão judicial, porém, no intervalo entre a negativa e a decisão, exerceram atividade remunerada ou perceberam seguro desemprego após a demissão. 1. Durante [...]
Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. O benefício está previsto no Projeto de Lei 4.399/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (9). O texto recebeu voto favorável do relator, senador Irajá (PSD-TO). Agora, a matéria será avaliada pelo Plenário [...]
A legislação brasileira garante ao trabalhador que foi vítima de acidente ou doença decorrentes de trabalho uma série de benefícios e garantias! Confira Diante de acidente ou doença ocasionados pelo trabalho, muitos trabalhadores, por não conhecerem os seus direitos, deixam de receber as compensações devidas. Mas afinal, o que é acidente do trabalho? O que [...]
A Tendinite chega de mansinho, como se não quisesse chamar sua atenção até que os sintomas já estejam bem avançados. Pode começar com um incômodo esporádico durante a atividade laboral, que aos poucos vai limitando seus movimentos até o ponto de incapacitá-lo totalmente para a função. E os prejuízos causados pela tendinite não param por [...]
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