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Audiência pública: ITG 2001 e Revisão NBC

Por |7 novembro, 2022|

Por Lorena Molter Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou duas normas em audiência pública: a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2001 – Entidade Fechada de Previdência Complementar – e o documento de Revisão de Norma Brasileira de Contabilidade (Revisão NBC) XX, que altera normas de auditoria. Os interessados em participar têm até o [...]

Audiência pública: ITG 1000 e revisão NBC

Por |17 outubro, 2022|

Por Lorena Molter Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou duas normas em audiência pública: a Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000 – Normas aplicáveis e modelos de plano de contas e demonstrações contábeis para microentidade e pequena empresa – e a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) XX, que altera normas de auditoria. Os interessados [...]

CFC, CPC e CVM colocam a revisão de pronunciamentos técnicos nº 21 em audiência pública

Por |29 agosto, 2022|

Por Lorena Molter Comunicação CFC A revisão de pronunciamentos técnicos nº 21 – Alterações Decorrentes da Emissão do CPC 50 – Contratos de Seguro está em audiência pública. A iniciativa é do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Os interessados em enviar comentários [...]

CVM: audiência para revisar Pronunciamentos Técnicos CPC 20

Por |9 fevereiro, 2022|

Procedimento faz parte do processo de atualização de normas contábeis para alinhamento aos padrões internacionais. Comentários podem ser enviados até o próximo dia 2 de março A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, no dia 28 de janeiro de 2022, a revisão de pronunciamentos técnicos, para atualizações de normas contábeis, com vigência [...]

Saiba a importância das Audiências Públicas para a elaboração de Leis no país

Por |28 janeiro, 2022|

Em cada casa legislativa – Câmara dos Deputados ou Senado Federal – existem comissões que analisam os projetos dos parlamentares antes de se tornarem leis. Essas análises devem considerar o que representantes da sociedade pensam a respeito do que foi proposto e, para isso, são convocadas Audiências Públicas. Pode participar de uma audiência qualquer cidadão [...]

Estado anuncia plano de requalificação urbanística no RJ

Por |18 dezembro, 2021|

O Governo do Estado apresentou o projeto de requalificação urbanística do Complexo da Mangueira, na Zona Norte do Rio, em audiência pública nesta sexta-feira (17/12). Com orçamento de 500 milhões de reais, o plano atende às antigas necessidades dos moradores, incluindo melhorias nas áreas de infraestrutura, acessibilidade e mobilidade urbana. O projeto prevê a construção [...]

Prorrogação de audiência pública: minutas de normas para Micro e Pequenas Empresas ficarão em audiência até o próximo domingo (31/10)

Por |1 novembro, 2021|

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O prazo para o envio de contribuições para as minutas da NBC TG 1001 – Contabilidade para Pequenas Empresas e da NBC TG 1002 – Contabilidade para Microempresas foi prorrogado para o dia 31 de outubro, próximo domingo. Os documentos tratam-se de Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) voltadas para Micro [...]

Normas para Micro e Pequenas Empresas estarão em audiência até amanhã (28/10)

Por |28 outubro, 2021|

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Duas minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) voltadas para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) estarão em audiência pública até esta quinta-feira (28). Os documentos são a NBC TG 1001 – Contabilidade para Pequenas Empresas e a NBC TG 1002 – Contabilidade para Microempresas. A concepção e a elaboração dos [...]

Parlamentares defendem alteração na idade para saque do FGTS

Por |2 julho, 2021|

Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (1º), representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Economia alertaram para um impacto imediato de cerca de R$ 5 bilhões nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) caso seja aprovada proposta (PL 5312/19) que altera a idade [...]

Comissão discute proposta que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular

Por |1 julho, 2021|

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1º) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando o titular completar 60 anos. A audiência será [...]

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