A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o dia 12 de julho a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (14) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News“. Leia também: Fake News! Ministério Da Saúde Alerta Sobre Notícias Mentirosas Contra Vacinação O deputado [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou [...]
O diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da Audiência Pública sobre Reforma Tributária realizada pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. A audiência ocorreu nesta última quinta (1/6) em Porto Alegre. O convite foi feito pelo presidente da Comissão, deputado Miguel Rossetto. O objetivo [...]
Na tarde desta quarta-feira (24), o presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Sergipe (Sescap/SE), Francinaldo Rodrigues, participou, na Câmara de Vereadores de Aracaju, de uma audiência pública sobre a Destinação Solidária do Imposto de Renda. De autoria do presidente da CMA, [...]
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) sobre a necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro. O pedido para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Para o deputado, as festas juninas no País são uma manifestação cultural extremamente rica e [...]
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para discutir a obrigatoriedade de utilização, pelos produtores rurais, de nota fiscal eletrônica. A exigência será cobrada a partir de 1º de julho de 2023, conforme norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A iniciativa do debate é do [...]
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) registrou um aumento de 107% em repasses fundo a fundo para as Secretarias Municipais de Saúde; o percentual é resultado de uma comparação entre os anos de 2019, quando o montante do repasse foi de R$ 327.903.704,57, e de 2022, quando foram repassados R$ 680.839.679,43. O balanço foi [...]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir a importância da inovação e do domínio tecnológico na formulação de uma nova política industrial brasileira. O debate é uma iniciativa do presidente do colegiado, deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Leia também: Brasil E China Assinaram Memorandos [...]
O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores do requerimento de convocação da audiência, afirmou que é fundamental debater, junto aos membros [...]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (18) para debater com especialistas sobre o aumento do percentual de biodiesel no diesel e o impacto dessa mistura no motor do veículo. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu o debate, disse que a audiência pretende discutir o recente [...]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (18) para discutir a importância da inovação e do domínio tecnológico na formulação de uma nova política industrial brasileira. O debate é uma iniciativa do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Leia mais: Como Foi A Produção Industrial No Inicio Do Ano? [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que o piso nacional do magistério é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil. [...]
Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviado na segunda-feira (17), disse nesta terça-feira (11) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, os ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os [...]
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (13) para destacar a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. O debate atende a requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB), subscrito pelos deputados Abílio Brunini (PL-MT), Benedita da Silva (PT-RJ), Messias [...]
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3, e ouvirá, entre outros: O ex-ministro da Previdência Social Nelson Machado, atualmente diretor do Centro de Cidadania Fiscal; O presidente da Associação Brasileira das [...]
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