O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O parlamentar quer discutir quais serão os [...]
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.O post PL [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (29), desta vez para ouvir representantes do setor de comércio. O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado.O post Reforma Tributária: Representantes do setor de comércio participam de debatem nesta quarta apareceu primeiro em [...]
O Governo de Mato Grosso ampliou em cerca de 2,5% a aplicação do mínimo constitucional em despesas com Ações e Serviços de Saúde nos últimos quatro anos, e investiu R$ 3,1 bilhões na Saúde em 2022.O post Mato Grosso investiu R$ 3,1 bilhões na Saúde do Estado no último ano apareceu primeiro em Rede Jornal [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, na quarta-feira (29), às 14h, para debater a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção. O requerimento (REQ 16/2023) para a realização da audiência é de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE).O post CDH realiza audiência [...]
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a regulamentação e a ampliação do período de licença-paternidade. O grupo será integrado por parlamentares e integrantes de órgãos públicos e de entidades, inclusive patronais.O post Secretaria da Mulher cria grupo para analise da regulamentação da licença-paternidade apareceu primeiro em [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notícias falsas na internet e nas redes sociais e define as penalidades. O texto foi apresentado pela CPI da Covid. O post CAS analisa projeto [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (27) debate sobre a fome no Brasil. A audiência pública interativa, requerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT/RS), está prevista para 9h.O post Comissão de Direitos Humanos debate sobre a fome no Brasil apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos dias e abrem espaço para a realização de seis debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. Na prática, porém, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), [...]
Nesta terça-feira (31/1), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, esteve presente na Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), realizada no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. “A presença da OAB na efetivação do SERP é fundamental. Com a unificação dos cartórios, nosso trabalho é garantir a segurança jurídica [...]
O Governo do Distrito Federal (GDF) realiza, em 6 de fevereiro, audiência pública para debater e aperfeiçoar os procedimentos de contratação de serviços de vigilância. A reunião será no auditório da Escola de Governo (Egov), a partir das 14h30. Também será possível participar de forma virtual, por meio do canal da Secretaria de Planejamento, Orçamento e [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC O Comunicado Técnico Aplicado ao Setor Público (CTSP 01) – Provisões e Passivos Contingentes – está em audiência pública. O documento ficará disponível para o recebimento de sugestões, no portal Participa + Brasil, até o dia 20 de janeiro de 2023. De acordo com o documento disponível na audiência pública, [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TO) 3410. O documento trata do trabalho de asseguração para declarações das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e as mudanças climáticas de uma entidade. Outra referência sobre o normativo é o fato [...]
Na tarde da última quarta-feira (07/12), o presidente do SESCON-Goiás e também membro da Comissão do Código Tributário Municipal, Edson Cândido Pinto, esteve presente na Audiência Pública na Câmara Municipal de Goiânia, para debater sobre o novo Código Tributário Municipal. Na ocasião, foi discutido com órgãos da Prefeitura, entidades classistas e setores da sociedade civil [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC Os interessados em enviar comentários para a audiência pública que trata da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2001 – Entidade Fechada de Previdência Complementar – e do documento de Revisão de Norma Brasileira de Contabilidade (Revisão NBC) XX, que altera normas de auditoria, têm até o dia 2 de dezembro para [...]
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