A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou plano de trabalho com audiências públicas sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento do ano que vem (PLN 4/2023). Autor do plano, o relator da LDO 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), disse que os parlamentares terão que adaptar a peça orçamentária às mudanças [...]
A Comissão Especial para Acompanhar e Debater a Reforma Tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), aprovou em reunião no final da tarde desta última quarta-feira (5), o plano de trabalho e as indicações dos deputados Edivilson Brum (MDB) e Marcos Vinícius (PP), respectivamente, para os cargos de vice-presidente e relator do colegiado. A primeira [...]
A OAB Nacional solicitou a suspensão de todas as publicações, intimações, audiências, sessões de julgamento e prazos em curso nos processos administrativos no âmbito da Administração Federal, até 30 de abril de 2020. Ficam ressalvadas as questões urgentes envolvendo, sobretudo, a concessão de benefícios aos cidadãos. O ofício foi encaminhado à presidência da República, nesta [...]
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