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Saiba quais são os direitos do paciente com câncer?

Por |2 fevereiro, 2021|

Em 2017, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou dados apontando que aproximadamente 8 milhões de pessoas morrem de câncer todos os anos. Essa é uma estatística alarmante, pois tal índice é duas vezes maior do que o total de mortes provocadas por doenças como AIDS, tuberculose, entre outras. Muita gente conhece alguém que está [...]

Pensão por morte e aposentadoria: É possível receber os dois benefícios?

Por |26 janeiro, 2021|

Há pouco tempo surgiu o caso de uma segurada que recebe a pensão por morte devido ao falecimento do companheiro desde 2010.  A particularidade se enquadra nas contribuições facultativas da cidadã junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultando no questionamento sobre a possibilidade ou não em receber ambos os benefícios.  E sim, o [...]

Saiba se você tem direito ao Auxílio-acidente do INSS e como requerer

Por |22 janeiro, 2021|

Primeiramente, saiba que todo trabalhador que sofre um acidente, seja no trabalho ou fora dele, tem direito ao auxílio-acidente. Quero falar com você sobre esse direito muito importante, que nem sempre as pessoas conseguem obter, por falta de conhecimento. Em maio de 2020 ocorreram algumas mudanças importantes na lei que trata sobre o auxílio-acidente no… [...]

Auxílio-doença indeferido: Veja o prazo para realizar a perícia médica

Por |19 janeiro, 2021|

Conforme anunciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o prazo de agendamento da perícia médica presencial no intuito de regularizar o requerimento de benefício por incapacidade, o antigo auxílio-doença, termina neste sábado, 16. Assim, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um alerta para uma possível análise do INSS perante a incapacidade diante da [...]

Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho?

Por |14 janeiro, 2021|

No mês de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho. A decisão foi tomada por meio da Medida Provisória nº 927, de 2020, a qual afirmava justamente o contrário, então, foi editada pelo Governo Federal que agregou medidas excepcionais com o intuito de [...]

Período especial pode ser contabilizado no auxílio-doença?

Por |13 janeiro, 2021|

A aposentadoria especial se trata de um benefício previdenciário normalmente direcionado aos segurados que exercem atividade profissional em exposição a condições especiais que possam resultar em algum dano à saúde e à integridade física do colaborador no decorrer dos anos.  Neste sentido, é possível citar aqueles profissionais que atuam constantemente em contato direto com agentes [...]

Auxílio-doença em 2021: Como ficou e quem pode pedir

Por |8 janeiro, 2021|

O Auxílio-doença é um benefício da Previdência Social, devido ao segurado que se encontre em total e temporariamente incapaz de exercer suas atividades por pelo menos quinze dias. Muitos se confundem com o auxílio-acidente, que são benefícios diferentes, onde o auxílio-acidente possui natureza indenizatória devido ao segurado que esteja parcialmente e permanentemente incapaz para exercer [...]

Período de Afastamento por Auxílio-Doença entra no cálculo para Aposentadoria Especial?

Por |8 janeiro, 2021|

Você já pensou em utilizar o período em que esteve afastado por alguma incapacidade, como o auxílio-doença, nos cálculos para obter uma Aposentadoria Especial? Parece ser uma boa alternativa para quem já esteve em uma situação delicada… Desta forma, podemos ver essa computação como um “bônus” para a concessão de benefício. Uma possibilidade do empregado afastado por auxílio-doença ou incapacidade, [...]

INSS: Dependentes químicos tem direito ao auxílio-doença?

Por |24 dezembro, 2020|

As pessoas que sofrem de alguma dependência química passa por vários processos, pois, esta doença é progressiva podendo afetar as atividades laborais do indivíduo, convívio social, entre outros. Na matéria de hoje vamos esclarecer se a dependência química dá direito ao auxílio-doença ou não. Continue conosco e tire suas dúvidas.  Toda pessoa que sofre de [...]

Segurados precisam marcar perícia do auxílio-doença em até 30 dias

Por |22 dezembro, 2020|

O INSS definiu o prazo de até 30 dias para que os segurados possam marcar a perícia do auxílio-doença no órgão. Esse prazo definido pelo próprio Instituto vale para alguns grupos específicos. De acordo com o portal Agora, o cidadão que solicitou o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro e que não conseguiu realizar [...]

Qual a diferente entre o Auxílio-doença e o Auxílio-acidente?

Por |21 dezembro, 2020|

No dia a dia da prática previdenciária percebemos que muitos segurados se confundem sobre os benefícios de Auxílio-doença e Auxílio-acidente. Por isso, vamos explicar neste artigo quando você poderá requerer cada um desses benefícios. Continue conosco neste post e conheça os seus direitos. Incapacidade temporária O Auxílio-doença é o benefício certo para os casos em [...]

Auxílio-doença deverá ser considerado para a aposentadoria especial

Por |18 dezembro, 2020|

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu algumas alterações no intuito de fazer justiça aos segurados que atuam em atividades especiais, ou até mesmo, para os aposentados que não puderam exercer este direito.  Tal iniciativa se refere ao auxílio-doença, um benefício previdenciário direcionado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encontram [...]

Veja como ficou a licença saúde e a readaptação após a Reforma da Previdência

Por |18 dezembro, 2020|

A licença saúde é o único benefício concedido ao segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que precisa permanecer um tempo afastado das atividades profissionais devido à incapacidade temporária no intuito de não gerar prejuízos na remuneração.  Quando este segurado retorna para o trabalho, ele não está apto a desempenhar as mesmas funções que [...]

INSS acata decisão para cumprir prazo máximo da perícia médica

Por |15 dezembro, 2020|

Na última quarta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, promulgou um acordo junto ao Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que dispõe sobre a garantia de respeitar o prazo máximo de até 90 dias para realizar as perícias médicas.  O acordo firmado entre o [...]

Período especial pode ser reconhecido no auxílio-doença?

Por |13 dezembro, 2020|

A aposentadoria especial consiste em um benefício previdenciário direcionado aos segurados que exercem as atividades laborais mediante exposição a condições especiais, as quais podem causar algum dano à saúde e à integridade física ao longo dos anos.  Para exemplificar esta circunstância é possível citar alguns profissionais que trabalham frequentemente em contato direto com agentes insalubres, [...]

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