Foi publicada no Diário Oficial da União, a lei nº 14.1760. Nela diz que o governo vai pagar a partir de outubro deste ano um benefício de meio salário mínimo (R$ 550) para pessoas com deficiência que deixaram de receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e conseguirem emprego. Assim, o BPC passará a se [...]
Nesta última terça-feira (22), foi sancionada pelo governo a lei n.º 14.176, na qual irá mudar as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Além disso, o texto também prevê a criação do auxílio-inclusão, no qual será concedido no valor de R$ 500, para àqueles que são beneficiários BPC, e ingressaram no mercado [...]
O auxílio-inclusão será destinado para as pessoas que estão incluídas no BPC (Benefício de Prestação Continuada), e comece a trabalhar com carteira assinada, tendo o direito de receber um auxílio de R$ 550. O Auxílio-inclusão entrará em vigor em outubro através da Lei nº. 14.176 que também ampliou a renda mínima para ter acesso ao [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo, segundo parecer do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A matéria será enviada ao Senado. O relator incluiu dispositivo na [...]
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