O 14° salário se tornou uma verdadeira esperança para aposentados e pensionistas que estão passando por dificuldades devido a pandemia do novo coronavírus. Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão de olho no Projeto de Lei (PL) 4367/20 que viabiliza o pagamento do 14° salário e deve ser aprovado em breve na Câmara [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já está com o cronograma do 13° salário definido para 2022. Os aposentados e pensionistas vão receber a primeira parcela em agosto e a segunda parcela em novembro. Em 2020 e 2021 o abono natalino estava sendo antecipado devido a pandemia do novo coronavírus. Porém, em 2022, o [...]
‘Período de graça’ permite que segurados que não estejam contribuindo com o INSS ou realizando atividades remuneradas continuem ligados ao sistema previdenciário. A atual crise financeira está impedindo que muitos segurados mantenham suas contribuições em dia com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mantendo a qualidade de segurado é possível ter acesso aos benefícios [...]
Existem motivos que podem levar o seu benefício ser suspenso e você ficar sem o seu pagamento. Muitas situações os segurados desconhecem e quando descobrem já estão sem o pagamento. A boa notícia, é que quem tem o seu benefício suspenso vai poder reverter a situação. Mas, não confunda cancelamento com suspensão. O cancelamento de [...]
A carência do INSS é uma das exigências para conseguir os principais benefícios oferecidos ao segurado da Previdência Social. Carência é um tempo mínimo de contribuições pagas ao INSS para que o segurado ou seu dependente tenha direito a receber um benefício. Seu período é contado em meses e não em dias, como no caso do tempo [...]
O empreendedor que formaliza sua atividade na categoria MEI (microempreendedor individual), passa a fazer contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O valor é fixo e deve ser pago mensalmente através da guia DAS (Documento de Arrecadação Simplificado). Diante disso, ele possui cobertura previdenciária, assim como é concedido aos trabalhadores registrados em CLT (Consolidação [...]
O que é o auxílio-reclusão? Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do trabalhador que cometeu um crime, ou seja, para o filho, companheira/esposa, entre outros. Quem tem direito? Primeiramente cumpre esclarecer a todos que esse benefício não é destinado ao PRESO, e sim aos seus DEPENDENTES. Portanto, esse benefício existe para amparar a família de [...]
O auxílio-reclusão pode ser indeferido por diversos motivos, mas hoje eu advogado Diego Idalino Ribeiro, irei citar 3 motivos, que são os mais comuns de levar ao indeferimento pelo INSS. Antes de iniciarmos, quero deixar claro que o direito ao auxílio-reclusão é para os seus dependentes, ou seja ele é para o filho(a) da pessoa [...]
O auxílio-reclusão, ao contrário do que pensa a maioria, não é prêmio ao prisioneiro condenado, na verdade ele representa a não punição da família do preso, o que os criminalistas poderiam chamar de “intranscedência da pena”, com efeito, um princípio básico que veda a responsabilidade da condenação para além da pessoa do condenado. O encarceramento [...]
Para sermos exatos, o Auxílio de Reclusão é basicamente um benefício que é concedido pelo INSS. Existem muitas pessoas que não sabem da existência e até mesmo quem pode receber esse auxílio. Para quem é pago o Auxilio Reclusão? O Auxilio Reclusão é pago para os dependentes de um presidiário que comprove ter baixa renda, [...]
Acontece que esse tipo de prática, vinda do INSS, não é nenhuma novidade, sendo muito comum. Porém, estimasse que entre 10 (dez) negativas de benefícios previdenciários ou assistenciais, pelo menos 3 (três) aceitam a decisão sem fazer outra manifestação perante o seu direito. Portanto, quando o seu benefício for negado pelo INSS, você terá 3 [...]
Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de aplicativos como contribuintes individuais Foi publicado no Diário Oficial da União, na quarta-feira (1°/7), o Decreto n° 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e de benefícios da Previdência Social. A atualização se fazia necessária [...]
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