O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, em seu artigo 20. Entrou em vigor em 8 de dezembro de 1993, data da sua publicação no Diário Oficial da [...]
Na última quinta-feira, 1º, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomou a rotina de bloqueio dos benefícios previdenciários. Os primeiros bloqueios atingem os beneficiários que não fizeram a prova de vida em março e abril de 2020, visto que o prazo para fazer o procedimento terminou na última quarta-feira, 30. Então, se você perdeu [...]
Os trabalhadores que optaram por receber o FGTS parcelado, conforme a Medida Provisória (MP) 927, de 2020, alegaram dificuldades no acesso, e até mesmo, contas bloqueadas. No intuito de obter respostas, o professor, Guilherme Santos, entrou em contato com a Caixa Econômica Federal, que instruiu como averiguar cada situação, além de explicar o possível motivo [...]
Nos últimos dias o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a uma série de notificações direcionados aos aposentados e pensionistas inválidos, com idade superior a 60 anos, mediante um “pente-fino” executado pelo órgão. Os comunicados já atingiram cerca de 1,7 milhão de segurados que recebem os benefícios em circunstâncias irregulares e, após uma [...]
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