O Governo Federal esta analisando a possibilidade de atender o pedido do setor de serviços que pedem o retorno do programa de redução de salário e jornada bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho. Segundo fontes do Globo a ideia seria de liberar um modelo semelhante ao de lay-off, que vigora na legislação [...]
Muitas famílias brasileiras estão enfrentando dificuldades devido à pandemia. Mas para amenizar o impacto da crise financeira, o Governo Federal criou algumas medidas de amparo aos trabalhadores que precisa de um recurso extra, seja para quitar as dívidas ou garantir o sustento da família. Alguns deles já são conhecidos pelos colaboradores de empresas, porém, a [...]
Para os trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso receberam do governo federal um valor de R$ 261,25 a até R$ 1.813. Mas o que significa BEm? Essa sigla quer dizer, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda. Este auxílio continua em vigor e de acordo com o Governo Federal, quem tiver o [...]
Trabalhadores formais que tiverem seu contrato suspenso ou a jornada de trabalho e salário reduzidos em função da pandemia, continuam recebendo o Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda (BEM). O valor do benefício é a partir de R$261,25 e pode chegar à R$1.813,03 conforme o tipo de acordo e o percentual de redução [...]
A pandemia do novo coronavírus revelou não apenas um sistema de saúde em colapso, mas também problemas econômicos, financeiros, organizacionais e operacionais do país. É notável o aprendizado da a sociedade a viver e a lidar com o novo. Não foi diferente com o Governo, que em todas as suas esferas, municipal, estadual e federal, [...]
Nesta segunda feira, 24/08, foi publicado o Decreto Nº 10.470/2020 que prorroga por mais 02 (dois) meses o prazo para a celebração de acordo para a redução proporcional da jornada de trabalho e salário ou a suspensão temporária dos contratos de trabalho, sendo então pago ao empregado, pelo Governo Federal, o respectivo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e [...]
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT 18.560/2020 que aumenta, de 2 para 5 dias, o prazo para que os empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores. A medida visa dar mais [...]
No último dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, derivada da conversão da Medida Provisória 936, que trata da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada, durante a pandemia, comentada em diversas oportunidades em nosso site e em lives realizadas nos últimos meses. Alertamos, porém, que, ao contrário do [...]
O direito ao seguro-desemprego é mantido em caso de demissão após o fim do período de estabilidade relativo ao recebimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM). Ouça o que diz o consultor legislativo do Senado Eduardo Módena, especialista em Direito do Trabalho. Por Agência Senado O post Empregado demitido pode receber [...]
O Governo Federal liberou o BEm: Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, para trabalhadores que assinaram acordo com o empregador nas situações de redução da jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato, em razão da crise da Covid-19. Acompanhe se você tem direito ao benefício AQUI Por Fenacon O [...]
Detalhamento mostra que empresas de menor porte são as mais beneficiadas pelo programa do governo federal A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. [...]
Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda [...]
WhatsApp: 11 96326-6666