É comum que pessoas questionem se é possível se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem nunca ter contribuído, afinal de contas, algumas afirmações presentes no imaginário coletivo, dizem que a resposta para essa pergunta é sim. Acontece que, tais boatos são equivocados, e geralmente, estão atrelados a uma confusão natural. Entenda. Antes [...]
O BPC/LOAS, diferente do que muita gente imagina, não é um benefício ligado à previdência social. Ele, na verdade, é um benefício assistencial e, por isso, não exige o pagamento de qualquer contribuição ao INSS. Na verdade, o BPC/LOAS corresponde ao valor de um salário mínimo pago pelo governo federal ao idoso com 65 anos ou mais e à [...]
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foi criado com o intuito de aumentar a proteção e assegurar todos os direitos da pessoa idosa, além de agravar as penas de quem comete crimes contra pessoas com 60 anos ou mais. dando às pessoas idosas uma melhor qualidade de vida. Dentre seus 118 artigos da legislação são [...]
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) nada mais é do que um abono destinado exclusivamente para os segurados com mais de 65 anos ou portadores de deficiências que não consigam exercer suas atividades de trabalho. Para poder ter acesso o cidadão precisa comprovar seu lado e se enquadrar ainda nos critérios de renda. O Benefício [...]
O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido pela sigla BPC, diz respeito a uma prestação paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Apesar de ser gerido pelo órgão, o benefício é de natureza assistencial, e não exige a realização de contribuições previdenciárias, dentre os seus critérios. Em suma, o benefício visa garantir o pagamento [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), diz respeito a um provento assistencial concedido pelo governo a pessoas com deficiência (PCD) e idosos com idade igual ou superior a 65 anos. Atualmente, para integrar a folha de pagamento do benefício, além de se enquadrar em algum dos perfis citados acima, a família do contemplado deve possuir [...]
Não é muito difícil se deparar com alguém que nunca contribuiu com a previdência, ou não possui o tempo de recolhimento necessário para requerer a aposentadoria. O que muita gente não sabe é que esse grupo de pessoas não estão desamparadas ao fim de suas carreiras. Neste sentido, é possível solicitar o Benefício de Prestação [...]
É preciso entender que para receber algum benefício pertencente ao Regime Geral da Previdência Social é necessário atender uma carência mínima e a qualidade de segurado, de modo que é preciso realizar os recolhimentos junto ao INSS. Diante disso, e já respondendo a questão que intitula este artigo, não é possível se aposentar pela previdência, [...]
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