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As donas de casa ainda são parcela significativa da população e elas contam, sim, com Direitos Previdenciários. Segundo os últimos dados publicados pelo IBGE, de 2019, 7% da população brasileira se declarava dona de casa, ou seja, aquela pessoa que cuida do seu próprio lar sem trabalhar fora, desenvolvendo atividades no cuidar da casa. E [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, em seu artigo 20. Entrou em vigor em 8 de dezembro de 1993, data da sua publicação no Diário Oficial da [...]
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL 254/23) que pretende pôr um fim no critério de renda, estipulado para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais, ou a pessoas com deficiência. Contudo, em ambos os casos, os pagamentos somente são [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O benefício é pago pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Embora seja pago pelo o INSS, o BPC não é [...]
Na última segunda-feira (6), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) impossibilitou a concessão de empréstimos consignados àqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Em suma, a modalidade não poderá mais ser solicitada pelo público, em questão, após determinação da medida provisória (MP) que retomou o programa Bolsa Família. A MP, assinada no [...]
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode mais solicitar o empréstimo consignado. No ano passado, em março, o governo do então presidente Jair Bolsonaro, permitiu que essas pessoas tivessem acesso ao consignado. No entanto, na sexta-feira (3), a medida provisória que trouxe de volta o Bolsa Família acabou com a possibilidade de [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um dos diversos proventos garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitos podem conhecê-lo, pela nomenclatura Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) , visto que este é a sigla atribuída a legislação que institui o benefício. Através do benefício é possível receber, mensalmente, o valor de [...]
Existe a possibilidade de pessoas que nunca contribuíram junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ter direito de receber um salário mínimo (R$ 1.302) por mês. Neste caso, as pessoas devem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, [...]
Atualmente, muito se fala em uma aposentadoria que não exige a realização das contribuições previdenciárias. Aliás, ainda é comum se deparar com alguém que afirma ter se aposentado, sem que os recolhimentos mensais fossem considerados. Contudo, esta é uma informação errada, ou pelo menos distorcida. Vamos te explicar. Qualquer benefício de ordem previdenciária concedido pelo [...]
Desde sua criação, em 2021, o Auxílio Gás, também conhecido como Vale Gás, tem sido de grande ajuda para as famílias brasileiras de baixa renda. Isso porque esse benefício pago bimestralmente garante que as famílias que cumprem os requisitos exigidos possam receber um valor para ajudar na compra do gás de cozinha. Continue a leitura deste artigo [...]
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quarta-feira (08), com o apoio da Polícia Militar da Paraíba a Operação Amenti, com o objetivo de combater fraude em 84 benefícios previdenciários e assistenciais (BPC/LOAS). Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em imóveis dos investigados nas cidades paraibanas de Mamanguape, Cajazeiras e Guarabira. As [...]
Certamente você já deve ter conhecido ou pelo menos ouviu falar de alguém que conseguiu se aposentar sem nunca ter realizado contribuições junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tais boatos podem não ser exatamente errôneos, entretanto, com certeza estão distorcidos. Isto porque, por norma, para se aposentar pelo INSS, obrigatoriamente a pessoa deve [...]
Está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é auxílio assistencial concedido pelo Governo Federal para segurados maiores de 65 anos ou mais e também pessoas com deficiência que não consigam exercer suas atividades laborais. O BPC é uma forma do Governo Federal ajudar as pessoas [...]
Muitas pessoas passam uma boa parte da sua vida sem contribuir junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e acabam ficando sem os benefícios oferecidos pela Previdência Social. Mas o idoso que nunca contribuiu, o que vai fazer para ter uma renda na sua velhice? Para estas pessoas existe o Benefício de Prestação Continuada [...]
Os casos de trabalhadores que precisam se afastar do trabalho para tratar da saúde mental aumentam a cada ano Depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Todos classificam-se como transtornos mentais e seus casos aumentaram muito agravados pela pandemia. Contudo, um transtorno mental que chama a atenção é a esquizofrenia. É um transtorno mental que faz [...]