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Um novo pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode começar a partir de agosto. Os segurados precisam ficar atentos com suas informações, pois além de ter o benefício temporariamente, se deixar de cumprir as exigências, podem ter o benefício cancelado. Os beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC/Loas [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende realizar um novo pente-fino nos benefícios a partir de agosto. Os benefícios por incapacidade temporária (como o auxílio-doença) concedidos há ao menos seis meses e que não tenham data de cessão predefinida ou com indicação de reabilitação profissional vão estar na mira do instituto. Pente-fino do INSS [...]
Para poder utilizar os benefícios do INSS é preciso que o trabalhador esteja na qualidade de segurado, que nada mais é todo aquele cidadão que contribui para a Previdência. Também se consideram segurados aqueles que estão no período de graça, como os trabalhadores demitidos sem justa causa pelo período de 12 meses após o fim [...]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para [...]
Em primeiro lugar é bom esclarecer que somente aqueles que cumpriram um número mínimo de contribuições ao INSS têm direito a se aposentar. Porém há uma opção para determinada parte dos brasileiros que não contribuiu período suficiente ou que nunca prestou contas à previdência. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou popularmente chamado de [...]
Previamente, é necessário estar ciente, que o governo realiza análises com uma certa regularidade na concessão de seus benefícios, visando saber se a pessoa ainda tem o direito de gozar dos mesmos. Desta forma, quando é encontrado alguma irregularidade, o benefício é suspenso. O Benefício Emergencial de Prestação Continuada (BPC), mais conhecido como LOAS, é [...]
Com o objetivo de amparar os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade, foi criada a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que ficou popularmente conhecida como BPC (Benefício de Prestação Continuada). Através desse benefício, é destinado um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência ou idoso, que não consiga prover sua própria subsistência. [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também para crianças e adolescentes que estejam nas regras exigidas. A criança que é portadora de deficiência geralmente perde o direito do BPC por pura desinformação. As pessoas ligam o benefício com a ideia de que para receber o mesmo é [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo, segundo parecer do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A matéria será enviada ao Senado. O relator incluiu dispositivo na [...]
Os deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados questionaram a diretora do Departamento do Cadastro Único da Secretaria de Cadastro Único do Ministério da Cidadania, Angélia Amélia Faddoul, sobre o desenvolvimento de um aplicativo para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Eles temem que mudanças no sistema atual de [...]
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de prestação continuada. Conhecido como benefício assistencial, o BPC paga mensalmente um salário mínimo às pessoas idosas ou que possuem deficiência, e que não conseguem prover seu próprio sustento. Uma [...]
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1832/20, pelo qual será considerada incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita for inferior a 1/2 salário mínimo. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou [...]
Os Ministérios de Desenvolvimento Regional, Educação, Infraestrutura, Defesa e Saúde foram os que mais sofreram corte e bloqueio de recursos no veto do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2021. Dos R$ 29 bilhões retirados do texto pelo Poder Executivo, as cinco pastas respondem por um ajuste de R$ 22,5 bilhões — o equivalente a [...]
A pandemia por COVID-19 trouxe diversas surpresas em tema de laudo médico e perícia do INSS. No ano de 2020, por exemplo, a lei 13.892 previu o adiantamento de benefícios como o auxílio-doença e o BPC/LOAS desde que o segurado apresentasse laudos médicos por conta própria, em razão do adiamento por tempo indeterminado da perícia oficial, que continua obrigatória. [...]
Você sabia que os prazos de análise dos benefícios do INSS serão alterados? É isso mesmo! Após um acordo do MPF com o INSS isso aconteceu. Vale dizer que antes o próprio INSS não cumpria o tempo estipulado por lei, será que agora as coisas mudam? Vamos ver. No artigo de hoje eu vou explicar como vai [...]