O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família atual programa de distribuição de renda, já está em posse de parlamentares no Congresso Nacional. O texto traz uma série de diretrizes para a viabilização do programa e ainda deve contar com novas modificações durante o processo de votação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Todos [...]
O governo federal deve começar a pagar o novo programa de distribuição de renda, Auxílio Brasil, substituto do atual Bolsa Família a partir de novembro. O novo programa social deve incluir parte dos beneficiários que atualmente recebem o auxílio emergencial, criado durante a pandemia da Covid-19. No entanto, com a previsão de que parte dos [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições públicas de educação básica isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e com valor unitário de até R$ 3 mil. A isenção, no entanto, só [...]
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem [...]
Antes de tudo, o benefício do auxílio-inclusão se destina apenas aos beneficiários de BPC (benefício de prestação continuada). Isso porque, ele foi elaborado para auxiliar o reingresso/inclusão de idosos e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Com a nova lei 14.176/2021, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que conseguirem emprego formal, receberão um auxílio [...]
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) consiste em conceder descontos nas contas de energia às famílias de baixa renda. Esses descontos vão de 10% a 100%, quanto menor for o gasto, maior será o desconto. Para ter acesso aos descontos é necessário ter o consumo máximo 220 kWh por mês e se encaixar em alguma [...]
Vários programas sociais são oferecidos aos cidadãos, principalmente aqueles que possuem o Cadastro Único (CadÚnico). Dentre eles, está a carteirinha Identidade Jovem (ID Jovem), que disponibiliza meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Esse programa é regulamentado pelo Decreto nº 8.537/2015. Segundo informações [...]
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Para se beneficiar com o programa é preciso estar enquadrado nos seguintes itens: possuir renda mensal per capita [...]
Novo serviço vai atender demandas que não podem ser tratadas nos canais remotos do Instituto A Portaria Nº 908, de 9 de Julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (12/7), cria o novo serviço “Atendimento Especializado” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é gerar um agendamento para atendimento [...]
O Cadastro Único ou CadÚnico, é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Nos últimos anos, esse cadastro se tornou a porta de entrada para vários programas sociais, mesmo assim, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como se inscrever ou saber se já [...]
O Cadastro Único é um registro para identificar as famílias de baixa renda existentes no país. Essa ferramenta permite que o governo tenha acesso a informações como a identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, residência e utilize os dados para seleção e inclusão das famílias em programas sociais do governo federal. [...]
Durante a pandemia, o governo federal disponibilizou o auxílio emergencial para ajudar quem teve sua renda comprometida. No entanto, esse benefício está sendo pago apenas para aqueles que foram considerados aptos e receberam as parcelas em 2020, assim, não pode ser mais solicitado. Mas se engana quem pensa que este é o único apoio financeiro [...]
O governo federal oferece uma série de programas sociais à população. Dentre eles, está a Identidade Jovem, ou ID Jovem, como é conhecido. Através desse documento, os inscritos podem se beneficiar com meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de contar com vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto [...]
Para poder utilizar os benefícios do INSS é preciso que o trabalhador esteja na qualidade de segurado, que nada mais é todo aquele cidadão que contribui para a Previdência. Também se consideram segurados aqueles que estão no período de graça, como os trabalhadores demitidos sem justa causa pelo período de 12 meses após o fim [...]
Em primeiro lugar é bom esclarecer que somente aqueles que cumpriram um número mínimo de contribuições ao INSS têm direito a se aposentar. Porém há uma opção para determinada parte dos brasileiros que não contribuiu período suficiente ou que nunca prestou contas à previdência. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou popularmente chamado de [...]
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