Governo do Paraná prorrogará situação de calamidade pública no Estado
Para combater a pandemia Covid-19, o governo estadual estenderá o status de calamidade pública até 30 de junho. O decreto com a extensão do prazo (9.792/2021) será publicado no Diário Oficial do Paraná e será submetido à Assembleia Legislativa para deliberação dos vereadores estaduais. Esse instrumento jurídico facilita a gestão das questões orçamentárias e administrativas [...]