Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso p...
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso p...
Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário
Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C...
Uma análise detalhada sobre o Projeto de Lei 2279/22
Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte
“O vácuo legislativo é perigoso”, afirmou o presidente da Câmara
Infratores podem ser punidos com até cinco anos de prisão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Participantes disseram que projeto do governo não atendeu às expectativas; forma de remuneração foi um dos pontos criticados durante audiência públ...
Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária. A Receita Federal realizou nesta última quinta-feira (7/3) um painel na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 15/2024, que propõe medidas para incentivar e facilitar a conformidade tributária e que, em sentido mais amplo, [...]
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos. A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Flávia Morais (PDT-GO), e pelos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE), Vicentinho (PT-SP), e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Leia também: [...]