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Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Projeto permite associação de localidade com outro município, sem a criação de nova cidade; texto segue em análise na Câmara
Líderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RS; acompanhe
Os líderes da Câmara e Senado fecharam acordo para a votação dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional, que ocorre agora.Hoje serão a...
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade
Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas
Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação
Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada
Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas
Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia
A proposta será votada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso p...
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores
Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça