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O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 2 de julho, a Medida Provisória (MP) que institui o crédito consignado para trabalhadores formais do setor privado, conhecido como consignado CLT. A MP também amplia a modalidade de empréstimo com desconto em conta para motoristas e entregadores de aplicativo. A MP, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula [...]
Se você está pensando em dar um grande passo e sair do seu emprego para começar um novo capítulo, seja empreendendo ou buscando novas oportunidades, é natural ter dúvidas. A transição da CLT para a vida sem um vínculo fixo de trabalho exige planejamento e decisões bem fundamentadas. Mas antes de tomar essa decisão importante, [...]
A carteira de trabalho é um documento fundamental para os trabalhadores no Brasil, pois registra toda a sua vida profissional, incluindo informações sobre empregos anteriores, salários, contribuições previdenciárias e outros detalhes importantes. Para manter esse documento atualizado e garantir que ele reflita com precisão sua trajetória de trabalho, existem várias situações em que a carteira [...]
Todo trabalhador formalizado que atua com a carteira de trabalho devidamente assinada está amparado pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida pela sigla CLT. A referida legislação, surgida em 1.943, estabelece diversas regras, direitos e deveres, hoje, fundamentais nas relações entre empregado e empregador/empresa. Muitos brasileiros estão protegidos pelos regimentos da CLT, [...]
A taxa de desocupação chegou a 7,9% no trimestre encerrado em dezembro de 2022, um recuo de 0,8 ponto percentual (p.p.) em comparação com o trimestre de julho a setembro. Com o resultado, a taxa média anual do índice foi de 9,3% no ano, o que representa uma retração de 3,9 p.p. frente a de [...]
A queda na taxa de desocupação do país foi acompanhada por oito das 27 unidades da Federação entre o 3º e o 4º trimestre de 2022. Enquanto o índice nacional caiu 0,8 ponto percentual, saindo de 8,7% para 7,9%, os estados do Mato Grosso de Sul (-1,8 p.p.), Pernambuco (-1,6 p.p.) e Bahia (-1,6 p.p.) [...]
Muitas pessoas ouvem falar do NIS (Número de Identificação Social), mas nem todos sabem para que ele serve. Esse número é fornecido pelo Governo Federal através da Caixa Econômica Federal. Esse número permite que o cidadão receba benefícios sociais. Aqueles que trabalham com carteira assinada também possui o NIS, é esse número que vai possibilitar [...]
A Carteira de Trabalho é um documento muito importante e necessário para que a contratação do trabalhador seja feita de forma segura e dentro das leis trabalhistas. É através dela que o trabalhador poderá provar que existe vínculo empregatício com uma determinada empresa, além de ser um documento de identificação e certificação do trabalhador brasileiro [...]
Você já passou pela situação bem chata que ao chegar em determinado lugar para realizar algum tipo de cadastro o atendente virou e lhe informou que está faltando certo documento? Pois é, essa situação bem chata por sinal e que muito provavelmente você já passou está com os dias contados. Isso porque o presidente da [...]
Dentre as punições mais severas que um cidadão pode sofrer no meio do trabalho, está a demissão por justa causa, já temida por muitos. As consequências trazidas por essa modalidade de dispensa são muitas, visto que o trabalhador sairá do emprego quase que com uma “mão na frente e outra atrás”, ou seja, com praticamente [...]
O trabalho de carteira assinada é um direito de todo trabalhador, contudo, no Brasil, infelizmente não é raro encontrarmos situações onde o cidadão exerce suas atividades sem ter a carteira de trabalho assinada. Existem uma infinidade de justificativas que a empresa pode dar para contratar o trabalhador sem o registro na carteira, seja com a [...]
O documento mais importante para os trabalhadores brasileiros é a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), documento do Ministério do Trabalho e Emprego que pode ser emitido pelos cidadãos brasileiros que tenham 14 anos ou mais. A importância da carteira de trabalho se deve ao registro de todas as atividades profissionais do brasileiro que [...]
A taxa de desocupação foi de 8,1% no trimestre encerrado em novembro, queda de 0,9 ponto percentual (p.p.) frente aos três meses anteriores (8,9%), e a menor desde o trimestre até abril de 2015. O número de desempregados caiu para 8,7 milhões, o menor contingente desde o trimestre terminado em junho de 2015. São 953 [...]
O mercado sergipano recebeu oficialmente cerca de 50 trabalhadores a partir da assinatura de contratos e carteiras de trabalho, nesta sexta-feira, 20. A ação foi articulada pelo Governo de Sergipe, por meio do Núcleo de Apoio ao Trabalhador (NAT), órgão vinculado à Secretaria Especial do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo. Os acordos foram celebrados com uma [...]
O trabalhador com carteira assinada tem direito de receber o abono salarial PIS e o servidor público o PASEP. Neste ano, o abono começará a ser pago a partir do dia 15 de fevereiro. Existem dois calendários distintos, sendo um para o PIS, onde o trabalhador vai receber o abono de acordo com o mês [...]