Sofreu um acidente de trabalho? Por menor que seja, a empresa é obrigada por força de lei a emitir a CAT (comunicado de acidente de trabalho). Contudo, a maioria das empresas acaba não realizando esta operação por falta de conhecimento/orientação ou até mesmo para dificultar que o trabalhador consiga comprovar a ocorrência do acidente de [...]
O comunicado de acidente de trabalho, também conhecido como CAT, é um documento indispensável para o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho, de trajeto ou, ainda, é diagnosticado com uma doença ocupacional ou profissional. Esse documento tem a finalidade de constatar a ocorrência do acidente ou da doença relacionado ao trabalho e, assim, garantir os devidos [...]
Acidentes de trabalho podem acontecer em toda empresa e ninguém está livre disso. Existem diversas implicações e procedimentos que precisam ser seguidos caso algum funcionário sofra lesão corporal no exercício da profissão. Saber o que é CAT e como ela funciona é primordial para lidar com qualquer um desses problemas. Denominada de Comunicação de Acidente [...]
Todo trabalhador tem direito a um ambiente de trabalho saudável e seguro. Mas quando o acidente de trabalho acontece, quais são os direitos do trabalhador? E quando este ocorre a caminho do serviço? De quem é a responsabilidade, afinal. Na leitura de hoje vamos esclarecer algumas dúvidas a fim de ajudar todos os trabalhadores que [...]
O CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) se trata de um documento necessário para informar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a ocorrência de um acidente no ambiente de trabalho ou ainda em decorrência de alguma doença ocupacional. Todavia, muitas vezes as empresas podem acabar não emitindo o documento por desconhecimento da Lei, ou [...]
As empresas não podem demitir o trabalhador que estiver doente e afastado de suas funções. Em alguns casos de doenças, ao retornar ao trabalho, o funcionário terá direito a 12 meses de proteção contra a demissão. O trabalhador tem garantido pela legislação trabalhista estabilidade no emprego, ou seja, ninguém pode ser demitido sem justa causa [...]
O Acidente de trabalho é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, gerando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que provenha redução de capacidade de trabalho. E no artigo de hoje mostrarei quais os documentos necessários para entrar com uma ação de acidente de trabalho. Documentação necessária para uma ação trabalhista Em [...]
Novo serviço vai atender demandas que não podem ser tratadas nos canais remotos do Instituto A Portaria Nº 908, de 9 de Julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (12/7), cria o novo serviço “Atendimento Especializado” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é gerar um agendamento para atendimento [...]
Quando acontece um acidente de trabalho ou doença ocupacional, havendo ou não o afastamento do colaborador, a empresa deve comunicar o ocorrido ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso é feito através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) que, a partir do dia 8 de junho passa a ser enviado somente pela internet. [...]
Quando ocorre um acidente ou doença ocupacional, a empresa deve comunicar à Previdência Social. Isso é feito até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente. Essa obrigatoriedade deve ser cumprida através do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) previsto pela Lei nº 8.213/1991. Portanto, [...]
O Acidente de trabalho não é incomum no meio corporativo, ainda mais aqueles que desenvolvem atividades laborais utilizando força física ou estão expostos a atividades que se arriscam. Nesse artigo vamos entender melhor como é classificado os acidentes e como procedem os benefícios. O Acidente de trabalho não é incomum no meio corporativo, ainda mais [...]
Você sabe como funciona o afastamento do trabalho pelo INSS? Essa é uma pergunta muito comum, algumas pessoas acreditam que basta ficar doente para ter direito a alguma benefício no INSS. Mas não é bem assim que a coisa funciona. Para ter direito ao auxílio-doença é necessário preencher alguns requisitos: carência de 12 contribuições; doença [...]
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