Em 1º de dezembro de 2023 foi sancionada a Lei n° 18.615, que trata sobre o Programa REFIS Ceará 2023, concedendo redução de débitos referentes a fatos geradores ocorridos até 31/12/2022, inscritos ou não em dívida ativa. A lei traz opções de pagamento à vista e de parcelamento em até 90 (noventa) vezes, com descontos [...]
Durante quatro dias, o país receberá empresários e gestores estrangeiros que irão conhecer os negócios brasileiros e trocar experiências com os executivos locais Para fomentar novos negócios, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) promove, de 12 a 17 de novembro deste ano, [...]
Novamente alunos e professores vivem momentos de tensão e medo. Na tarde desta quarta-feira (12), um aluno da Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa, em Farias Brito, a 58 quilômetros de Juazeiro do Norte (CE), atacou e feriu duas alunas. O rapaz invadiu a sala onde estavam as vítimas com um machadinho. Uma das vítimas [...]
A Operação Semana Santa 2023, que teve início às 18 horas da última quarta-feira (5), e foi encerrada às 18 horas desse domingo (9), apresentou uma redução de 14% no número de óbitos ocorridos em acidentes nas rodovias estaduais, de acordo com o balanço do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar [...]
Nesta segunda-feira (10), começa o mutirão estadual para realização de cirurgias eletivas. Os primeiros procedimentos serão feitos no Hospital Municipal de São Benedito, na região da Ibiapaba. O governador Elmano de Freitas e a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, estarão no local para o lançamento do Plantão Cirurgias. A iniciativa, prevista em lei pelo [...]
A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) reduziu, a partir do dia 1º de abril, as tarifas médias do Gás Natural em quase todos os segmentos econômicos de sua área de atuação. A principal queda foi no segmento cogeração, em que a redução média da tarifa foi de 5%, correspondente a uma diminuição de R$0,15 [...]
A partir desta terça-feira (4/4), os contribuintes já podem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio do Pix, sistema que permite a realização de transações bancárias instantâneas. Com a nova modalidade, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), simplifica e moderniza a administração tributária, trazendo [...]
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realiza mais um leilão virtual nesta sexta-feira (24), em Fortaleza. Ao todo, serão 317 lotes ofertados, entre automóveis, motocicletas e sucatas. Os lances iniciais serão de R$ 100 até R$ 3,5 mil.O post Detran-CE realiza leilão virtual nesta sexta-feira (24/03) em Fortaleza apareceu primeiro em Rede Jornal [...]
O trabalho conjunto realizado pelas Forças de Segurança do Estado no intuito de coibir as ações criminosas na cidade de Fortaleza resultou na redução de 10,9% nos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP). Os dados são referentes ao mês de fevereiro deste ano. Foram 2.314 casos registrados contra 2.597 ocorrências, quando comparado ao mesmo período [...]
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realiza, a partir desta sexta-feira (17), a Operação Carnaval, que se estende até a próxima terça-feira (21). Durante o período, as fiscalizações serão intensificadas e contarão com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE) em vários pontos do estado. Ao todo, serão realizadas 206 operações, [...]
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) vai intensificar as ações educativas durante o período do Carnaval 2023, entre os dias 17 e 22 de fevereiro, em todo o estado. Os trabalhos serão realizados pelas equipes das três escolas de educação para o trânsito, com apoio de agentes de trânsito e transporte do órgão. [...]
O Ministério da Saúde anunciou, na última semana, o envio de doses da vacina bivalente contra a Covid-19 para os estados. No Ceará, a estimativa é receber 729.480 unidades do imunizante da Pfizer até o dia 22 de fevereiro. Com início previsto para o dia 27, a primeira fase da vacinação contempla os grupos prioritários: [...]
O Governo do Ceará informa que não procede publicação que aponta que a conta de luz pode ficar 10% mais cara com cobrança de ICMS em transmissão e distribuição de energia. A manutenção da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica [...]
Auditores-fiscais do trabalho, que fazem parte do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encontraram 17 trabalhadores submetidos a condições análoga a de escravos, em inspeções realizadas nas cidades de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga, estado do Ceará, [...]
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