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Os fundos de pensão nada mais são que uma forma de poupança de longo prazo, em que os participantes contribuem regularmente para um fundo que investe em diversos tipos de ativos, como ações, títulos e imóveis, entre outros. Tratam-se de planos criados por empresas, associações ou sindicatos para oferecer aos seus funcionários e associados uma [...]
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (9) na aula de abertura do curso “Gênero e Raça nos Planos Plurianuais (PPAs) Estaduais”, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) [...]
Movimento Nacional pela Vacinação está mobilizando a população brasileira desde 27 de fevereiro com ações de caráter contínuo. Neste primeiro momento, os esforços estão concentrados na retomada das altas coberturas vacinais contra a Covid-19, por esta ser a atual emergência global de saúde. O foco inicial está nas pessoas com maior risco de desenvolver formas [...]
O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais de atendimento à mulher vítima de violência. O programa apresenta notícias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de informações sobre ações governamentais, serviços públicos e orientações sobre direitos do cidadão. Pela proposta em análise na Câmara dos [...]
A Caixa Econômica Federal está oferecendo um crédito de R$ 1 mil para quem deseja montar seu próprio negócio. É uma forma de alavancar a economia do país. Podem ter acesso ao dinheiro os profissionais autônomos. Leia Também: Todas Estas Doenças Dão Direito A Aposentadoria Do INSS Quem tem direito? Para quem deseja abrir um [...]
O pagamento do 13º salário é sempre muito esperado pelos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Todavia, é bom estar ciente de como será o pagamento deste direito em 2023. Diferentemente dos últimos três anos, quando a pandemia da Covid-19 se estabeleceu, o 13° não será antecipado pelo governo no primeiro [...]
“Posso comprar produtos no exterior até que valor para trazer “na mala” para o Brasil? E no “free-shop”? Posso trazer quantas garrafas de bebidas? Posso levar em viagem ao exterior qualquer quantia em dinheiro em espécie sem declarar à Receita Federal?” Qual viajante nunca teve dúvidas como essas? Essas e diversas outras questões relativas a [...]
Muitos trabalhadores estão contando com o abono salarial PIS/PASEP 2023 referente ao ano-base 2021, afinal, é um dinheiro extra que será bem vindo. Mas algumas pessoas estão levando um susto ao tentar receber o abono. Alguns trabalhadores ao verificar se têm direito ao abono salarial PIS/PASEP, são informados pela Caixa Econômica Federal que não estão [...]
O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais. O primeiro debate, sobre o modelo brasileiro vigente, ocorrerá na quarta-feira (14) e contará com as presenças do ex-ministro da Fazenda [...]
Dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (Novo Caged) demonstram que em janeiro o país gerou 83.297 postos de trabalho com carteira assinada, resultante de 1.874.226 admissões e 1.790.929 desligamentos no mês, tendo saldo positivo em dezesseis das vinte e sete unidades da federação e em quatro dos cinco [...]
A Receita Federal liberou o programa do Imposto de Renda 2023 nesta quinta-feira (9) com uma semana de antecedência. A princípio, a liberação estava prevista para ocorrer no próximo dia 15 de março, quando se inicia o prazo de entrega das declarações. Conforme a Receita informou, a antecipação ajuda o contribuinte que, ao ter acesso [...]
A Portaria CORAT nº 104/2023 publicada no DOU de 06.03.2023 altera, com efeitos a partir de 06.03.2023, a Portaria Corat nº 60/2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). A Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022 , passa a vigorar [...]
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. A medida consta do Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras. O texto [...]