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Mudança é uma palavra recorrente para quem lida com o sistema tributário do Brasil. Até por isso, é esperado que 2023 guarde alterações significativas quanto à modernização dos parâmetros impostos pela legislação. Fato é que, mais do que nunca, sob a perspectiva do contribuinte, a importância de se manter em um estado de observância demonstra [...]
O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o porte de arma de fogo para os atiradores desportivos integrantes de entidades esportivas, tornando desnecessária a aprovação prévia da Polícia Federal. A proposta, que altera o Estatuto do Desarmamento, tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei permite o porte de arma aos [...]
Essa é uma ótima notícia para quem está endividado com os bancos, quer acertar o pagamento e se livrar da lista dos nomes negativados. De 1º a 31 de março ocorre uma nova edição do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a [...]
Os resgates de títulos do Tesouro Direto superaram as vendas em R$ 447,7 milhões em janeiro deste ano. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (28) pelo Tesouro Nacional, as vendas de títulos atingiram R$ 4,368 bilhões, e os resgates totalizaram R$ 4,816 bilhões, dos quais, R$ 2,234 bilhões relativos a recompras de títulos públicos e R$ [...]
A taxa de desocupação chegou a 7,9% no trimestre encerrado em dezembro de 2022, um recuo de 0,8 ponto percentual (p.p.) em comparação com o trimestre de julho a setembro. Com o resultado, a taxa média anual do índice foi de 9,3% no ano, o que representa uma retração de 3,9 p.p. frente a de [...]
Nesta terça-feira (28) é dedicado ao Dia Mundial das Doenças Raras. Atualmente, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, esse tipo de doença afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. No entanto, não existe um número preciso de doenças raras conhecido. A estimativa é entre 6 e 8 mil tipos em todo o [...]
A arrecadação recorde e o aumento nos royalties de petróleo fizeram as contas públicas registrarem, em janeiro, o segundo melhor resultado positivo da série histórica para o mês. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 78,326 bilhões, divulgou hoje (27) o Tesouro [...]
A queda na taxa de desocupação do país foi acompanhada por oito das 27 unidades da Federação entre o 3º e o 4º trimestre de 2022. Enquanto o índice nacional caiu 0,8 ponto percentual, saindo de 8,7% para 7,9%, os estados do Mato Grosso de Sul (-1,8 p.p.), Pernambuco (-1,6 p.p.) e Bahia (-1,6 p.p.) [...]
“Insidiosa e progressiva, com considerável impacto na vida dos portadores, familiares e cuidadores”, o médico Victor Falcão, geriatra e coordenador da equipe de Cuidados Paliativos da OTO Aldeota, caracteriza a doença de Alzheimer. Em evidência durante a campanha de conscientização ‘Fevereiro Roxo’, a doença neurodegenerativa é a causa mais comum de demência no mundo, segundo [...]
Policiais federais cumprem nesta terça-feira (28) um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes contra a Caixa. Segundo a Polícia Federal (PF), a organização criminosa teria desviado mais de R$ 4,5 milhões de contas bancárias em novembro do ano passado. As investigações começaram depois que a Centralizadora Nacional [...]
O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a animais atropelados, independentemente de envolvimento no acidente, bem como de comunicar o caso a autoridade pública competente. Quem descumprir a medida estará sujeito à multa. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Os autores, deputado [...]
Três anos depois do primeiro caso de Covid-19 detectado no Brasil, o cuidado contra a doença deve continuar, principalmente com a imunização contra o vírus, proteção capaz de impedir as formas graves da doença e complicações que podem levar à morte. Para o Movimento Nacional pela Vacinação, lançado nesta segunda-feira (27), o Ministério da Saúde [...]
Depois de longas horas de trabalho ou exposição a fatores inadequados nos aspectos organizacionais e ergonômicos da atividade em si, pode surgir aquele desconforto nas mãos ou em outra parte do corpo, às vezes com formigamento e até fraqueza e incapacidade de segurar determinados objetos. Embora em um primeiro momento esses sintomas pareçam inofensivos, eles [...]
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela internet por pessoas idosas. A intenção do PL 74/2023, segundo o autor, é proteger o consumidor aposentado ou pensionista contra fraudes que possam reduzir o valor recebido mensalmente e assegurar que o contratante seja devidamente [...]
A Receita Federal credita, nesta terça-feira (28), R$ 250 milhões nas contas de contribuintes do lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2023, que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Para saber se o nome está na lista, o contribuinte deve clicar [...]