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A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, na manhã desta segunda (27/2), uma coletiva de imprensa em que apresentou as novas regras do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2023. Entre as novidades está a utilização da declaração pré-preenchida com a recuperação de diversos dados desde o início do prazo. [...]
Segundo pesquisa publicada pelo Sebrae, o Brasil é o 7° país com maior número de mulheres empreendedoras, que lideram mais de 10 milhões de empreendimentos. Contudo, apesar dos números expressivos, a diferença de gênero ainda é grande, já que apenas 34% dos negócios no país são comandados por elas. Mas, apesar dos desafios do dia [...]
Aderir ao Regime do Simples Nacional é a intenção de uma grande parte dos empresários brasileiros. O prazo para aderir terminou no último dia 31 de janeiro. A Receita Federal informou que das 417.204 empresas que fizeram solicitação de entrada ou permanência no Simples Nacional, somente 217.838 conseguiram autorização para ficar no regime simplificado de [...]
Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e votar a MP 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto de renda que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais. Editada ainda no governo Bolsonaro, [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito garantido aos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Ele consiste em um fundo em que as empresas depositam mensalmente o equivalente a 8% do salário do funcionário, que pode ser utilizado em situações específicas. Uma dúvida comum entre os trabalhadores é se é [...]
O programa Acesso Individual Classe Especial (AICE), popularmente chamado de Telefone Popular, trata-se de um benefício cujo intuito é fornecer um serviço de telefonia fixa em valores mais acessíveis. Seu público alvo são famílias de renda que possuem inscrição no Cadastro Único (Cadúnico) para programas sociais. Em resumo, o Cadúnico diz respeito a uma ferramenta [...]
Todo início ano ocorre a mesma rotina: pagamento de impostos. O principal deles é o Imposto de Renda. Afinal, é preciso acertar as contas com o “leão” para não ter problemas com a Receita Federal. Este ano de 2023, o prazo para entrega vai de 15 de março a 31 de maio. Inclusive, houve a [...]
Hoje (27), foram divulgadas as regras para o Imposto de Renda (IR) 2023 e o calendário de restituição deste ano, com algumas novidades. Receber a restituição do IR é motivo de comemoração, muitos contribuintes aguardam o ano todo por esse momento, porém, é preciso enviar rápido para receber primeiro. Veja nos próximos tópicos o calendário [...]
Nesta segunda-feira, dia 27, o Governo Federal, juntamente, ao Ministério da Saúde irá lançar uma nova campanha de Mobilização Nacional pela Vacinação. Na ocasião, ao lado da ministra da pasta, Nísia Trindade, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva irá tomar a 5 dose da vacina contra a Covid-19, reforçando o movimento pela vacinação [...]
O trabalho é de suma importância na vida das pessoas, tanto na manutenção financeira quanto na dignificação do cotidiano, e traz uma série de benefícios e conquistas, independentemente da área de atuação. Contudo, trabalhar também pode ocasionar problemas de saúde, seja no aspecto físico ou mental. Duas definições descrevem as doenças relacionadas ao trabalho. A [...]
O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário acessível para idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo onde circulem diariamente mais de 500 pessoas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei de Acessibilidade, que já estabelece [...]
A prefeitura de São Paulo faz até a próxima terça-feira (28) ações de vacinação de cães e gatos contra a raiva. A imunização é obrigatória e deve ser feita todos os anos. A vacinação dos animais saudáveis deve ser feita a partir dos três meses de idade. A imunização está disponível gratuitamente em 16 postos [...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que transferências voluntárias da União, doações e repasses internacionais aumentem os gastos com pessoal nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O custeio da folha de pagamento com receitas extraordinárias deve [...]
A ação humana acumulada desde a Revolução Industrial, nos séculos 18 e 19, já produziu mudanças significativas no clima global, e adaptar moradias e cidades a essa realidade é uma necessidade que precisa de respostas urgentes, avaliam ambientalistas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil. Eventos extremos, como as chuvas que deixaram mais de 50 vítimas [...]