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Nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira), as agências do INSS estarão fechadas por causa do feriado de Carnaval. Já no dia 22 de Fevereiro, quarta-feira de cinzas, as unidades de atendimento não funcionarão no período da manhã e atenderão os serviços que estão agendados a partir das 14 horas. Atendimento telefônico [...]
Você acessa o site de compras de determinada loja na parte da manhã para verificar o preço de um produto específico. Confere o valor e simplesmente fecha a página. No final da tarde, resolve entrar novamente, desta vez com o intuito de comprar. Então, é surpreendido com um valor diferente daquele visto no início do [...]
O Projeto de Lei 252/23 cria o Programa de Atendimento Médico em Creches e Berçários Públicos, a ser desenvolvido por equipe multidisciplinar. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a definição de um calendário mensal para atendimentos nas unidades educacionais. O programa envolverá a prestação de serviços como avaliação de peso e altura, [...]
Chegou ao fim a incerteza sobre a faixa de isenção do IR 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em entrevista nesta quinta-feira (16) que vai alterar os limites de isenção do Imposto de Renda este ano. Em entrevista à CNN Brasil, ele disse que a ideia é aumentar esta isenção para [...]
Um levantamento mostra, que desde o começo da pandemia, mais de 40 mil famílias foram despejadas ou perderam suas casas por reintegração de posse no Brasil, o estado mais prejudicado foi São Paulo. O Supremo Tribunal Federal, fez a proibição das reintegrações de posse dos despejos, durante a pandemia, porém isso não fez com que [...]
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca, nesta quinta-feira (16), mais 1.613 inscritos no programa habitacional para enviarem documentos de comprovação. A chamada tem o intuito de validar os dados cadastrais e verificar se atendem os requisitos de participação exigidos pelo programa, conforme determina a Lei Distrital n° 3.877/2006. Para verificar se recebeu a [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está com previsão de que ainda no mês de fevereiro, os beneficiários do INSS passem a ter a possibilidade de liberação de crédito consignado por biometria e à distância. Uma nova instrução normativa será criada para regulamentar a nova medida, que está sendo aguardada pelos bancos credores desta [...]
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgaram, nessa quarta-feira (15/2), o resultado preliminar da prova escrita objetiva da primeira etapa do concurso público para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual. Na lista constam 5.223 candidatos classificados, assim distribuídos: 4.166 (Auditoria e Fiscalização); 487 [...]
Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22, a qual institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trazendo iniciativas que visam a inserção e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho. As corporações que não cumprirem a legislação estarão sujeitas a multas, sanções e prejuízo [...]
MEI é a sigla para microempreendedor individual, o que, em resumo, representa uma figura jurídica no Brasil. Em outras palavras, trata-se de uma modalidade empresarial que viabiliza a formalização do trabalho de brasileiros autônomos, ou seja, aqueles que garantem sua renda por conta própria, não sendo funcionário de algum terceiro. O MEI oferece diversas vantagens [...]
Um novo processamento do Abono Salarial, promovido pela Dataprev, possibilitará que mais de 2,7 milhões de trabalhadores ainda possam ter direito ao benefício do PIS/PASEP, relativo ao ano base 2021. A medida, solicitada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tem como foco os trabalhadores impactados por divergências de dados, como, por exemplo, mais de uma [...]
O extrato do INSS é o informe de rendimentos fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao aposentado ou pensionista anualmente. Inclusive, o comprovante do INSS para o Imposto de Renda é um documento que auxilia na declaração dos valores recebidos pelo beneficiário durante o ano anterior. Esse extrato é, ainda, fundamental para o [...]
Nesta tarde, o ministro da Agricultura, Carlos Favaro, prestou esclarecimentos sobre a situação da influenza aviária na América do Sul, segundo o ministro o Brasil continua livre da doença, mas vai intensificar as medidas de vigilância principalmente nas fronteiras do país. Argentina e Uruguai confirmaram os primeiros casos de gripe aviária de alta patogenicidade, a [...]
O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade é coibir um modelo de negócio penoso para muitos cães, que são submetidos a trabalhar como máquinas, sem direito a afeto e muitas vezes sem comida e água, correndo ainda o risco de serem envenenados. A sua função: cães de guarda de [...]
A Receita Federal editou nova orientação sobre a tributação das empresas que oferecem licença-maternidade estendida para as funcionárias. Os fiscais do país deverão cobrar contribuição previdenciária sobre o salário pago durante os dois meses de prorrogação do benefício. Pela Constituição, as trabalhadoras têm direito a quatro meses (120 dias) de licença-maternidade remunerada, custeada pela Previdência [...]