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Cada vez mais, brasileiros que trabalham por conta própria reconhecem a importância de se registrarem como microempreendedores individuais (MEI). Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Economia, em 2022, o Brasil passou a ter mais de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) inscritos. A categoria de Microempreendedor Individual foi criada para diminuir as burocracias e regular [...]
A 24ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – auditoria – e a 7ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – perícia – já têm data marcada. As provas acontecem em março de 2023 nas 26 capitais de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal/DF, no formato presencial. As inscrições começam hoje [...]
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu incluir o documento de teor golpista encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em uma das 16 ações em que Jair Bolsonaro é alvo. A minuta foi incluída na ação que apura o comportamento do ex-presidente durante encontro com embaixadores no Palácio do Planalto [...]
Na noite do dia 08/01, a Receita Federal e a Polícia Federal iniciaram operação conjunta no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, por meio da qual foram procurados, ao longo da semana, itens eventualmente furtados das Sedes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além da identificação do transporte de itens proibidos em voos. Foram inspecionadas, até [...]
No Paraíba, quem desejar pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única terá desconto de 10%. Para conseguir o desconto, o contribuinte com veículo de placa 1 deverá realizar o pagamento até a data de 31 de janeiro de 2023. A data de vencimento com desconto varia de acordo com [...]
Gerenciar uma empresa não é fácil, pensando nisso, decidimos te ajudar e apresentar as principais obrigações acessórias mensais e anuais. Saiba quais são as principais declarações que sua empresa deve enviar mensal e anualmente, saiba o prazo e comece a se organizar. Não perca o prazo de envio de uma obrigação, se informe! Leia também: [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com o objetivo de melhorar os serviços prestados, realizou pesquisas de satisfação em relação ao profissional da contabilidade e sociedade no exercício de 2022. Uma das práticas da governança pública organizacional, vinculada ao mecanismo de controle, é analisar a satisfação das partes interessadas. Assim, os resultados apresentados no Relatório [...]
No Ceará, os donos de veículos que pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 em cota única até o dia 31 de janeiro de 2023 terão desconto de 5%. Também pode ser usado para abater o valor do imposto o desconto do programa Sua Nota Tem Valor, que pode chegar a [...]
Nesta quarta-feira (18), o governo federal começa a pagar a parcela do mês de janeiro do Bolsa Família para as famílias de baixa renda de todo o país. Os pagamentos da parcela de janeiro serão realizados através de um calendário escalonado com base no último dígito de identificação do NIS (Número de Identificação Social). Veja [...]
O Auxílio-Reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019. O benefício tem o valor máximo fixo de um [...]
O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está disponível no estado do Maranhão. No estado, quem optar por pagar tanto em cota única quanto parcelado terá um desconto de 15%. O imposto poderá ser parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo parcelamento, para obter o desconto, deve quitar [...]
As donas e os donos de casa têm direito à aposentadoria desde que estejam contribuindo regularmente para o INSS ou já tenham contribuído por tempo suficiente para terem direito à aposentadoria. Outros benefícios garantidos às pessoas que se dedicam aos cuidados com o lar são auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte para [...]
Com a definição do novo índice de reajuste dos benefícios, a tabela de contribuição dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhadores avulsos também foi alterada. Confira: Leia mais: Veja os novos valores da tabela de contribuição do INSS para 2023 Alíquotas de contribuição As alíquotas permanecem em 20% e 11% para contribuinte individual, e de [...]
Com a entrada em produção da nova versão de layout do eSocial, deverão ser informadas no eSocial as seguintes informações relativas aos processos trabalhistas (evento S-2500): a) processos trabalhistas cujas decisões transitaram em julgado do dia 1º de janeiro de 2023 em diante; b) acordos judiciais homologados no dia 1º de janeiro de 2023 em [...]
No Amazonas, os contribuintes que anteciparem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 terão direito a descontos que variam de 5%, para o pagamento em duas parcelas, 10% para o pagamento em uma parcela e nenhum desconto caso optem pelo pagamento em três parcelas. O parcelamento somente será aplicado se [...]