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Quando o assunto é férias, muita gente fica em dúvida. O setor de RH é o departamento que geralmente recebe essas dúvidas, e tem o dever de explicar ao colaborador seus direitos e deveres. Afinal, férias coletivas são comuns nos finais de ano ou em períodos de crise, quando algumas empresas optam por suspender as [...]
Nesta segunda-feira (21), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda do Paxlovid em farmácias do país, o medicamento é utilizado no tratamento da covid-19. Tal decisão autoriza o fornecimento do medicamento para o mercado privado, com a rotulagem e bula em português de Portugal e em espanhol. De acordo com a agência, o medicamento poderá [...]
Começa nesta quinta-feira, dia 24, o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS. Além dos trabalhadores com carteira assinada, o abono natalino também é pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na realidade, o 13º salário do INSS de 2022 foi antecipado nos meses de abril a junho. A [...]
No momento em que um contrato de trabalho é rescindido, é comum que o colaborador tenha dúvidas a respeito dos valores que ele deve receber. Neste âmbito, podemos citar verbas como o FGTS, 13º, seguro-desemprego, dentre outros exemplos. No entanto, antes de qualquer coisa, é preciso saber como esse vínculo empregatício foi encerrado, visto que [...]
Milhares de trabalhadores em todo país já estão recebendo o pagamento do 13º salário, seja a primeira parcela do abono natalino ou o benefício integral. No entanto, da mesma forma que milhões de pessoas já estão recebendo o benefício, uma grande parcela dos trabalhadores ainda não teve acesso ao pagamento. Em primeiro momento, é preciso [...]
Muitas pessoas ainda reúnem dúvidas, em relação aos critérios de participação do Auxílio Brasil, em especial, na relação do programa com o Cadastro Único (Cadúnico) do Governo Federal. Isto porque, como bem se sabe, a inscrição no sistema é primordial para poder receber os pagamentos mensais vindos do benefícios. Neste contexto, é preciso entender que [...]
Nesta segunda-feira 21, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), defendeu a continuidade das chamadas emendas do relator, popularmente conhecidas como orçamento secreto. Durante discurso realizado em evento promovido pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores, Lira disse que “É errado retroceder. Nós avançamos um pouco nas prerrogativas que, ao longo dos anos, abrimos [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais benefícios destinados aos trabalhadores brasileiros. Em suma, o programa serve como uma espécie de poupança, cujo principal objetivo é proteger o colaborador em determinadas situações. Os recursos ligados ao FGTS são oriundos de depósitos mensais realizados pelo empregador em uma conta de [...]
Governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quer colocar fim à proposta de privatização dos Correios. De acordo com o portal de notícias R7, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que compõe o governo de transição, disse que vai propor a Lula o fim do processo de privatização dos Correios. [...]
Todo ano, a Receita Federal realiza o depósito referente à Restituição do Imposto de Renda (IR). Os valores são repassados aos contribuintes religiosamente, ou seja, o órgão nunca deixou de pagar, independente de quem estava à frente do governo ou do cenário econômico vigente (dólar em alta, inflação nas alturas, guerras em outras regiões do [...]
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não puderam comparecer ao exame por problemas logísticos ou por estarem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa podem, a partir de hoje (21), solicitar a reaplicação do exame. O prazo é até sexta-feira (25). As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de janeiro [...]
A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo determinado, para trabalhar no Censo 2022. Conforme a Medida Provisória (MP) 1.141, fica dispensada a realização de processo seletivo e estão incluídos aposentados pelos regimes próprios de previdência social da União, dos estados, do Distrito Federal ou [...]
Foi publicada no último dia 10 de novembro, no Diário Oficial da União, a Portaria MTP n° 3.717/2022 que altera a Portaria MTP n° 671/2021. Esta regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. Dentre as principais mudanças conta a prorrogação de 10 de novembro [...]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou medida provisória com regras especiais para a contratação de pessoal por tempo determinado. A MP foi editada nesta segunda-feira (21) pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022. O texto também determina que servidores aposentados da [...]
A Caixa Econômica Federal antecipa hoje (19) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. Oficialmente, o calendário do Auxílio [...]