WhatsApp: 11 96326-6666
O Auxílio Brasil que no final do ano passado substituiu o Bolsa Família poderá ser substituído no ano que vem pelo programa original. Desta forma, o Auxilio Brasil voltará a ser chamado de Bolsa Família, programa que foi criado por Lula em 2003, por meio da Medida Provisória nº 132, que posteriormente foi convertida na [...]
É de conhecimento geral que o INSS precisa ser pago pela empresa que contrata todo trabalhador que exerce suas atividades em regime CLT. Todavia, não são raros os casos em que as empresas deixam de fazer o repasse para o INSS em nome de seus funcionários. Quando uma empresa vem descontando o valor do INSS [...]
Milhares de trabalhadores podem ter uma grana extra para sacar e nem sequer sabem disso. Em suma, são duas oportunidades de poder resgatar recursos atrelados ao programa PIS/Pasep. As duas possibilidades de saque estão relacionadas ao pagamento anual do abono salarial de anos anteriores. De modo breve, quem trabalhou de carteira assinada em 2019 ou/e [...]
Domingo começa a Copa do Mundo 2022 no Catar. O primeiro jogo do Brasil será no dia 24 de novembro contra a Sérvia, às 16 horas (horário de Brasília). O brasileiro já está animado para torcer pelo hexa. Mas o trabalhador vai poder faltar um dia de trabalho para assistir o jogo? O trabalhador não [...]
A pensão alimentícia é um assunto sério, e deixar de pagar a obrigação pode gerar graves penalidades como até mesmo a prisão. Dessa forma, quando falamos de pensão alimentícia não podemos brincar com o assunto. Falando ainda sobre o pagamento da pensão alimentícia, uma dúvida muito recorrente e que também gera graves penalidades está relacionada [...]
Empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos com a Receita Estadual podem ser excluídas do Regime e o tempo está se esgotando. Desde o mês outubro, contribuintes com dívidas que receberam o Termo de Exclusão do SN no Portal e-CAC tem o prazo de 30 dias, a partir da ciência, para regularizar os débitos. [...]
Surpresa! Os escritórios da empresa Twitter serão fechados temporariamente. Os profissionais foram informados que os escritórios da companhia reabririam as portas na segunda-feira (21). A medida com efeito imediato, ainda não tem uma explicação. A BBC teve acesso as mensagens enviadas aos funcionários, que dizia: “Por favor, continue a cumprir a política da empresa, abstendo-se de discutir [...]
Um assunto que foi muito debatido durante todo o ano está atrelado ao reajuste nos preços dos combustíveis e as medidas tomadas pelo governo para tentar amenizar a alta dos preços no bolso dos consumidores. Nesse sentido, a alternativa encontrada pelo governo foi a publicação da Lei Complementar 192/2022, publicada em março e que trouxe [...]
O salário mínimo no Brasil é calculado com base nos avanços da inflação do país ao longo do ano anterior. Nesse sentido, para reajustar o piso nacional, o governo usa como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Assim, com o resultado da previsão do INPC, o governo federal tem a expectativa de [...]
O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) como deficiência para efeitos legais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o Poder Executivo criará instrumentos para avaliação da deficiência. Conforme o Ministério da Saúde, diabetes mellitus é uma síndrome metabólica de origem múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou da [...]
Um dos temas de maior destaque durante a campanha do novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foi a promessa de garantir a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês. O tema acabou sendo muito comentado e esperado por milhões de contribuintes, todavia, a nova [...]
A reforma da previdência fez com que muitas pessoas tivessem dúvidas a respeito de como se aposentar. Inclusive, é a partir de 1° de janeiro de 2023 que as novas especificações para a aposentadoria irão entrar em vigor, de acordo com a Reforma da Previdência, promulgada no dia 13 de novembro de 2019. Então, se [...]
Disponibilizado pela SEFAZ, o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código numérico que identifica a natureza de circulação de mercadorias e serviços de transporte intermunicipais, interestaduais e também internacionais. Além disso, o CFOP é indicado nas emissões de notas fiscais, declarações, guias e escrituração de livros. Hoje, existem mais de 500 códigos [...]
A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Apesar do provento ser relativamente conhecido, não é incomum que apareçam dúvidas a respeito das regras de concessão do benefício. Dentre as dúvidas mais recorrentes, cabe destaque para as [...]
Até as 22h de ontem (17), foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) 289 nomes para a equipe de transição, que se dividem entre a coordenação, o conselho político e 31 grupos temáticos. A lei federal que trata da transição prevê remuneração de até, no máximo, 50 pessoas. Ontem o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou [...]