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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do [...]
O AVC ocorre por conta do rompimento e/ou entupimento dos vasos que levam sangue para o cérebro. Ao ficar sem a circulação sanguínea, a área cerebral pode ficar paralisada. O AVC atinge pessoas de todas as idades, sendo raro na infância. Deve ser considerado como um ataque cerebral, pois é a causa mais frequente de [...]
Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.108, de 4 de outubro de 2022, o recolhimento das retenções na fonte pelo fornecimento de bens e serviços, efetuado pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro deste ano. Segundo a Instrução [...]
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que manterá o valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600 custará entre R$ 170 bilhões a R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023, disse hoje (9) o senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar informou o valor após participar da reunião do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da [...]
A Medida Provisória 1130/22 aprovada pela Câmara dos deputados nesta terça feira dia 8 de novembro, prevê abrir um crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123, a MP tem por relator o deputado Alex Manente (Cidadania-SP). A MP foi aprovada sem [...]
As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Socual (Cras) de todo o país. Segundo [...]
Através da Portaria 2.965 publicada no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou a nova operação pente-fino nos benefícios previdenciários. O objetivo da nova operação pente-fino é revisar benefícios previdenciários com suspeitas de irregularidades. Em especial, o foco estará ligado aos benefícios que possuem documentos em falta no momento do [...]
A emissão da nota fiscal de serviço do Microempreendedor Individual (MEI) foi prorrogada para 3 de abril de 2023, pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. O prazo anterior de início era 01° de janeiro de 2023. Com a prorrogação, os contribuintes e os fiscos municipais terão o primeiro trimestre de 2023 para utilizarem facultativamente o [...]
O contribuinte facultativo é aquele que não está trabalhando de forma remunerada e deseja ter proteção previdenciária. Não podem ser segurados facultativos no INSS quem já é obrigado a recolher a contribuição do INSS de alguma forma. O contribuinte facultativo pode escolher o valor de contribuição que deseja recolher, respeitando as regras de cada um dos [...]
Quem não gosta de receber uma grana extra? E se eu te falar que mais de 10 milhões de pessoas em todo país possuem um total de R$ 23 bilhões disponíveis para resgate, porém, a maioria nem sabe que tem direito ao benefício? Pois é, parece loucura, mas é verdade. Isso porque a Caixa Econômica [...]
A indefinição nas eleições de meio mandato nos Estados Unidos e a divulgação de lucros decepcionantes de instituições financeiras no Brasil pressionaram o mercado financeiro. O dólar oscilou bastante, mas fechou em alta. A bolsa de valores teve forte queda e retornou aos 113 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (9) vendido a [...]
Uma decisão publicada no dia 1° de novembro deste ano, determinou que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e reabilitação profissional começaram a ter seus benefícios reavaliados pelo instituto. Tal decisão consta na Portaria nº 1.514 publicada no D.O.U (Diário Oficial da União). Se você quiser saber [...]
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue [...]
Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada possuem um importantíssimo benefício conhecido como FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Apesar de o FGTS ser um benefício conhecido pela maioria dos brasileiros, como muito bem sabemos, uma das dificuldades com relação ao benefício é o saque do mesmo. Isso porque, para garantir o [...]
A escolha de uma profissão implica em uma série de outras decisões que repercutem direta ou indiretamente na carreira profissional. Dentre elas, a formação ocupa uma posição privilegiada, afinal, está relacionada com o desenvolvimento de habilidades e competências e o destaque que o especialista terá no mercado. Com a esfera de trabalho cada dia mais [...]