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A aposentadoria rural e hibrida, são duas aposentadorias destinadas ao trabalhador rural, elas oferecem condições diferenciadas como idade mínima inferior por esses trabalhadores exercerem atividades pesadas, desgastantes e muitas vezes em condições mais precárias. Lembrando que a aposentadoria híbrida é ideal para quem trabalhou um período no meio urbano e outro no meio rural. Para ambas aposentadorias é [...]
O ISS (Imposto Sobre Serviços) incide sobre a prestação de determinados serviços, que devem estar necessariamente listados em Lei Complementar Federal (LC), no caso a LC nº 116/2003. O fato gerador do ISS é prestar os serviços que estão nessa lista. Neste contexto, o ISS é cobrado pelos municípios, não tem destinação específica, segue para [...]
As questões atreladas ao direito sucessório, ainda levantam muitas dúvidas, em especial, quando o assunto é patrimônio. Neste âmbito, ainda é muito comum que cidadãos questionem sobre a existência direitos da ex-esposa ou do ex-marido, em caso de morte de uma das partes. Sobre este ponto, cabe adiantar que qualquer patrimônio conquistado por uma das [...]
Dentre as muitas siglas de fácil compreensão na hora de empreender, uma das primeiras é a CNAE. Mas o que isso quer dizer? Vamos explicar. A CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é uma definição utilizada nacionalmente e visa categorizar empresas públicas e privadas, inclusive profissionais autônomos e organizações sem fins lucrativos. Nessa linha, entenda [...]
A curva de juros, também conhecida como ETTJ ou “Estrutura a Termo das Taxas de Juros” é calculada todos os dias pela Anbima e divulgada publicamente. Essa curva é representação gráfica das taxas de juros exigidas ou esperadas pelo mercado para determinados prazos no próprio mercado. Ela é uma ferramenta importantíssima para os investidores, pois quanto mais [...]
Trabalhadores aguardam com grandes expectativas um parecer favorável do STF (Supremo Tribunal Federal) que irá decidir sobre a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR), utilizada para correção monetária dos valores depositados no FGTS. Conforme alguns especialistas que projetam os ganhos da ação, uma decisão a favor dos trabalhadores renderia, em média, R$ 10 mil para cada [...]
Os profissionais autônomos e pequenos empreendedores, que desejam sair da informalidade, podem se tornar um MEI (Microempreendedor Individual). Ao se formalizar como MEI, o empreendedor terá um CNPJ próprio, a possibilidade de emissão de notas fiscais, linhas de crédito com juros mais baixos, além de ter acesso a certos benefícios da Previdência Social. Além do [...]
Os valores disponibilizados pela Justiça são para pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são as ações na Justiça com valor de até 60 salários mínimos (R$ 72.720 em 2022). Ao todo, o Conselho da Justiça Federal disponibilizou um total de R$ 2,09 bilhão para a quitação de mais de 197 mil processos abertos [...]
Todos os anos o Governo exige que trabalhadores do Brasil inteiro façam a declaração dos ganhos anuais para a Receita Federal. O Imposto de Renda, também conhecido atualmente como o leão, se trata de um tributo federal sobre a renda (o quanto você ganha) e acompanha a sua evolução patrimonial. De acordo com o Ministério [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022 tem sido motivo de alívio para muitos trabalhadores que estão sem grana. Uma das alternativas que ajudou o cidadão, foi o saque extraordinário do FGTS, que a Caixa Econômica Federal encerrou o depósito em junho deste ano. A rodada foi autorizada pelo Governo federal [...]
O abono salarial PIS/Pasep trata-se de um benefício pago, anualmente, aos trabalhadores brasileiros. Os valores concedidos variam conforme o tempo de serviço do colaborador durante o ano-base (período de 12 meses referente a apuração do abono). Em suma, a quantia recebida por cada beneficiário, varia conforme o número de meses trabalhados, considerando proporção entre este [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos trabalhistas garantidos para pessoas que exercem atividade de carteira assinada e também é um dos recursos mais utilizados pelos brasileiros que desejam comprar a casa própria. No entanto, além da utilização para compra do imóvel, o Fundo de Garantia também pode [...]
Desde o mês de agosto, milhões de beneficiários do Auxílio Brasil aguardam pela liberação do empréstimo consignado que poderá ser contratado pelos mais de 20 milhões de inscritos do programa social. Durante a oficialização do consignado, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, havia informado que dentre as pretensões do governo a expectativa era de que [...]
Muito comum esta dúvida pairar na mente dos profissionais de contabilidade, haja vista que existem duas datas marcadas no calendário que celebram essa profissão: Dia 25 de abril e dia 22 de setembro e muitas definições entre elas. Mas qual está correta? Como devemos anunciar estas datas? Bem, para responder essas dúvidas, precisamos voltar um [...]
Os voos para fora da Rússia lotaram na quarta-feira (21/09) e os preços das passagens aéreas dispararam, em meio à grande quantidade de russos que tenta deixar o país. A procura por passagens explodiu após o presidente russo, Vladimir Putin, anunciar uma mobilização militar parcial. De acordo com o ministro russo da Defesa, Sergei Shoigu, 300 [...]