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CLT

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Já tem data para o pagamento do PIS/Pasep 2021? Saiba tudo aqui

Por |29 abril, 2022|

Os trabalhadores receberam os valores relativos ao abono salarial ano base 2020 até o dia 31 de março. A Caixa Econômica Federal liberou os depósitos para quem trabalhou com carteira assinada somente neste ano. Agora, a grande dúvida e a expectativa dos trabalhadores é saber quando será pago o novo abono salarial PIS/Pasep para quem [...]

Saque do FGTS de até R$ 1 mil. Nova rodada é liberada em 2 dias

Por |28 abril, 2022|

Neste sábado (30), a Caixa Econômica Federal disponibilizará uma nova rodada de saques do FGTS extraordinário. Segundo o determinado, o valor do resgate pode chegar a R$ 1.000.  Vale lembrar que a oportunidade vem sendo liberada conforme um calendário que toma como base o mês de nascimento do cidadão. Sendo assim, no próximo dia 30 [...]

Trabalho rural temporário poderá ser regulamentado pelo Governo

Por |28 abril, 2022|

De olho no homem do campo, o governo federal quer criar o regime de trabalho temporário na área rural e permitir que empresas possam recrutar trabalhadores para prestar serviço nas propriedades. Essa modalidade funcionaria durante os períodos de safra. Segundo informações preliminares do Ministério do Trabalho e Previdência, esses trabalhadores podem contribuir para a Previdência [...]

Abono PIS/Pasep terá três novas rodadas de saque em 2022

Por |28 abril, 2022|

O abono salarial do PIS/Pasep é um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores de baixa renda, afinal, o benefício é pago como uma espécie de 14º salário no decorrer do ano. Para garantir acesso ao benefício é necessário se encaixar em poucas regras, mas muito importantes que vão determinar o direito ou não ao recebimento [...]

FGTS: a partir do dia 30 nascidos em fevereiro vão poder sacar R$ 1 mil

Por |28 abril, 2022|

Os nascidos em fevereiro vão poder sacar a partir do ddia 30 de abril, o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor de até R$ 1 mil cairá na conta Poupança Social Digital a partir deste sábado. Sendo que quem não retirar o dinheiro na data programada, terá até [...]

Revisão do FGTS é vantajoso para quem? Confira

Por |28 abril, 2022|

A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma tese jurídica que pede a substituição da Taxa Referencial (TR) utilizada para corrigir o saldo depositado no fundo. O pedido de revisão vem por motivo da TR está zerada desde 1999. Existem vários índices cotados para substituir a Taxa Referencial, que seriam [...]

Governo divulga o valor do salário mínimo para 2023 e 2024

Por |28 abril, 2022|

O Governo Federal estima que o salário mínimo que atualmente está no valor de R$ 1.212, terá um aumento de R$ 82,00 para para o ano que vem, ficando no valor de 1.294. Isso se deve ao reajuste de 6,70% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Para o ano de 2024, o governo [...]

Trabalhador pode ser chamado para trabalhar ou ser importunado durante suas férias?

Por |27 abril, 2022|

Para a maioria dos trabalhadores que vão tirar férias do seu serviço, esse tempo de descanso é quase que “sagrado”, tendo em vista que é o momento ideal para se desligar da rotina, dos problemas e de fato conseguir descansar para colocar a cabeça no lugar. Contudo, parte desses trabalhadores acaba sofrendo com a situação [...]

Herdeiros podem sacar o FGTS e PIS/Pasep de trabalhador falecido?

Por |27 abril, 2022|

Ao longo da carreira de um cidadão, ele acumula determinados recursos vindos de benefícios trabalhistas, como é o caso do PIS/Pasep e do FGTS. Muitos podem não saber, mas quando o trabalhador morre, tais recursos não são perdidos.  Isto porque, os herdeiros ou dependentes habilitados pela Previdência Social podem sacar os valores, dado que este [...]

STF não tem alternativa, é preciso validar decreto

Por |27 abril, 2022|

A decisão do presidente da República Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira é perfeitamente legal, é constitucional, digo ainda mais, ela é moralmente legítima, porque está perfeitamente amparada na legislação infra constitucional, na Constituição da República. A decisão está prevista no artigo 734 do Código de Processo Penal [...]

Salário atrasado: o que pode acontecer?

Por |27 abril, 2022|

O início do mês é um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores brasileiros e não é para menos. É nesse momento, geralmente primeiro ao quinto dia útil, que os salários são pagos pelas empresas. No entanto, nem sempre as organizações cumprem com o que aponta a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que descreve o pagamento [...]

Ação na Justiça pode liberar FGTS para famílias de crianças autistas

Por |27 abril, 2022|

O transtorno do espectro autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.  O TEA começa na infância e tende a [...]

Caixa vai liberar novo saque de até R$ 3.900 do FGTS em maio

Por |27 abril, 2022|

No mês de maio a Caixa Econômica Federal vai realizar o pagamento de duas modalidades do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que juntas podem render uma boa grana. A primeira delas e que atingirá o maior número de pessoas diz respeito ao saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS. Já a [...]

FGTS: saque extraordinário liberado para novo grupo no sábado, dia 30

Por |27 abril, 2022|

A nova rodada do pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  terá nova parcela liberada neste sábado, dia 30 de abril, para quem nasceu em fevereiro. O primeiro grupo a receber foi o dos nascidos em janeiro no dia 20. A cada semana novos grupos terão o dinheiro depositado. [...]

Trabalhei em 2021 vou receber o PIS/Pasep esse ano ou ano que vem?

Por |27 abril, 2022|

Os trabalhadores que exercerem atividade formalmente, ou seja, de carteira assinada asseguram uma série de benefícios e direitos como o seguro-desemprego, o direito a verbas rescisórias, o pagamento de 13º salário, férias e também do abono salarial do PIS/Pasep. Quanto ao abono salarial do PIS/Pasep, o mesmo se trata de um benefício que é pago [...]

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