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CLT

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Nascidos em junho já podem retirar o saque-aniversário do FGTS

Por |4 junho, 2022|

O trabalhador nascido em junho tem até o fim deste mês para aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de serviço) e retirar o dinheiro disponível em sua conta vinculada no fundo. A Caixa Econômica Federal lembra que é opcional a adesão ao saque-aniversário, que deseja ser beneficiário precisa informar ao banco. [...]

Lucro do FGTS será depoistado até o dia 31 de agosto de 2022

Por |4 junho, 2022|

O lucro do FGTS é a soma dos acúmulos pelo Fundo de Garantia que se multiplica conforme juros e rendimentos e, anualmente, esse montante é dividido entre os segurados. Os valores referentes ao lucro do FGTS devem estar nas contas vinculadas dos trabalhadores no dia 31 de agosto, prazo final, como determina a legislação. Porém, [...]

PIS/Pasep: como saber o número do PIS pelo CPF?

Por |4 junho, 2022|

O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício destinado a trabalhadores que possam ter direitos como Seguro-Desemprego, saque do FGTS e abono salarial. Para ter acesso a esses benefícios, você precisa saber o número do PIS, porém, muitos trababalhadores esquecem. Mas através do número do seu CPF você consegue saber o número do PIS. Uma [...]

O que é possível negociar pelas normas coletivas de trabalho?

Por |4 junho, 2022|

Uma das principais frentes de modernização proporcionadas pela Reforma Trabalhista de 2017 foi a valorização das negociações e a garantia de que o Judiciário respeitasse o conteúdo das normas coletivas celebradas com base nos interesses das partes, sem negligenciar o respaldo legal.  Em resumo, objetivou-se privilegiar a negociação com segurança jurídica, reduzir o medo de [...]

FGTS Extraordinário: nascidos em novembro vão poder sacar

Por |4 junho, 2022|

Os trabalhadores nascidos em novembro vão poder sacar o FGTS Extraordinário a partir do dia 8 de junho. Já os nascidos em dezembro vão poder sacar o valor no dia 15 de junho. A Caixa Econômica Federal continua liberando o saque Extraordinário do FGTS. Na verdade, serão liberados os últimos pagamentos. O trabalhador poderá sacar [...]

6 produtos que não podem ser comprados com vale-alimentação

Por |4 junho, 2022|

O vale-alimentação é um benefício que as empresas oferecem aos seus empregados que realizam suas atividades laborais regidos sob a CLT. Existe uma política que rege as leis referentes ao benefício chamada Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e as empresas necessitam estar vinculadas a ela.  No entanto, dentre essas regras estão os produtos que [...]

Quantos meses preciso trabalhar para receber o seguro-desemprego?

Por |4 junho, 2022|

O seguro desemprego se trata de um benefício que integra a seguridade social e é garantido aos trabalhadores que exercem atividade devidamente registrado de carteira assinada. O benefício foi criado através da Lei nº 7.998/90 que permitiu a definição de critérios de concessão do benefício mais acessíveis para os trabalhadores. Atualmente o benefício consiste no [...]

Quais benefícios os trabalhadores podem sacar anualmente?

Por |3 junho, 2022|

O trabalhador que exerce atividade remunerada devidamente registrado com carteira assinada garante uma série de direitos e benefícios. Dentre esses direitos e benefícios temos as já conhecidas verbas rescisórias, férias, 13º salário, hora extra, seguro-desemprego e também os benefícios do INSS como aposentadoria e auxílios. Contudo, muitos trabalhadores também se questionam sobre quais são os [...]

Caixa paga R$ 23,5 bilhões em PIS/Pasep esquecido. Veja quem recebe

Por |3 junho, 2022|

A Caixa Econômica Federal divulgou o pagamento de R$ 23,5 bilhões em recursos atrelados a cotas PIS/Pasep. Segundo o banco, cerca de 10 milhões de trabalhadores possuem direito aos repasses, e já podem consultar e sacar o saldo a receber  De imediato, vale explicar que o benefício não diz respeito ao abono salarial, mas sim, [...]

Uso indevido do vale alimentação gera multa de até R$ 50 mil

Por |3 junho, 2022|

Não é novidade que o vale alimentação (VA) é um dos benefícios mais queridos entre trabalhadores, até porque, o ticket é praticamente um crédito a mais no salário do empregado. Ademais, recentemente, entraram em vigor novas regras direcionadas a utilização do benefício, o que só aumentou as vantagens neste âmbito para os trabalhadores.  Em resumo, [...]

FGTS: veja quem pode sacar até R$ 4 mil do fundo

Por |3 junho, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), diz respeito a um dos benefícios mais populares entre os trabalhadores brasileiros. Em suma, ele funciona como um fundo reserva, cujo principal intuito é proteger o trabalhador em determinadas situações.  Nesta linha, o dinheiro depositado na conta do fundo é de única e exclusiva propriedade do [...]

Lucro do FGTS será liberado aos trabalhadores

Por |3 junho, 2022|

Anualmente a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aos trabalhadores que possuem saldo nas contas vinculadas ao fundo. Todos os trabalhadores que possuem saldo nas contas do FGTS no dia 31 de dezembro do ano anterior podem receber o lucro, devido a uma correção [...]

É possível ser MEI e atuar de carteira assinada? Entenda

Por |2 junho, 2022|

Nos últimos anos, foi notável um claro crescimento no número de pessoas formalizadas como Microempreendedores Individuais (MEI). Em grande parte, esse aumento de adeptos a categoria, deve-se aos impactos relacionados ao desemprego, da pandemia da covid-19.  Nesta linha, a solução de muitos brasileiros frente a baixa oferta do mercado, foi optar pelo trabalho autônomo e [...]

Empresa pode descontar quebra de caixa do salário do trabalhador?

Por |1 junho, 2022|

A quebra de caixa costuma ser um tema que gera muita repercussão e está normalmente vinculada aos trabalhadores que mexem diretamente com dinheiro, como caixa de loja, caixa de supermercado, cobrador de ônibus dentre outros. A quebra de caixa é uma das exigências mais comuns em acordos ou convenções coletivas, afinal o objetivo é garantir [...]

Quem trabalhou em 2021 vai receber o PIS em 2022?

Por |1 junho, 2022|

A Caixa Econômica Federal encerrou no final de março o calendário do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020. Porém, quem ainda não sacou tem até o final de 2022 para retirar o dinheiro. Os trabalhadores estão em dúvida se vão receber ainda neste ano o abono salarial referente ao ano-base 2021.  Ainda não foi definido quando [...]

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