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Infelizmente, a chamada Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional tem sido uma condição bastante comum no cenário de trabalho brasileiro. Sendo assim, é pertinente e suma importância, trazer em pauta a saúde do trabalhador em meio às suas atividades. Neste artigo, iremos tratar de doenças capazes de gerar sérias consequências nas relações de [...]
A Caixa Econômica Federal está disponibilizando duas modalidades de saque do PIS/Pasep ‘esquecido’ aos trabalhadores. A primeira modalidade é destinada aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada, mas não receberam o abono salarial do PIS/Pasep pago entre julho de 2020 a junho de 2021. Já a segunda modalidade é relacionada aos trabalhadores que em [...]
A Caixa Econômica Federal está liberando mais um lote de pagamentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Extraordinário para os trabalhadores nascidos em maio. Serão contemplados 3,8 milhões de pessoas, que poderão sacar até R$ 1 mil. Para ter direito ao saque, o trabalhador precisa ter saldo nas contas ativas (emprego atual) [...]
O trabalhador que esqueceu de sacar o abono salarial no ano-base 2019 pode solicitar a retirada do dinheiro. No início, o trabalhador poderia solicitar o saque do dinheiro “esquecido” em fevereiro, porém, o governo adiou e a nova data passou a ser a partir de 31 de março de 2022. Esse lote a ser liberado [...]
Os trabalhadores que exercem atividade remunerada de carteira assinada tem garantido pela Constituição o direito de um repouso de pelo menos um dia por semana. Normalmente o descanso garantido pela Constituição é dado aos trabalhadores no domingo, contudo, o que acontece com quem trabalha aos domingos e feriados? Descanso de quem trabalha aos domingos e [...]
Na segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores. A Lei sancionada apresentou diversos vetos presidenciais que recaíram em sua maioria sobre a desoneração da carga tributária da folha salarial, mas ratificou em sua maioria os [...]
Um benefício que chama a atenção dos trabalhadores sempre que é noticiado, diz respeito ao abono salarial do PIS/Pasep, pago anualmente aos trabalhadores, funcionando como uma espécie de 14º salário pago pelo governo. Contudo, nos meses de fevereiro e março tivemos o pagamento do abono salarial ano-base 2020, destinado aos trabalhadores que exerceram atividade por [...]
Empresas e empregadores vão precisar reavaliar suas políticas internas para vale-refeição e vale-alimentação a fim de seguir as novas regras publicadas pelo Governo Federal. A partir de agora, o benefício poderá ser usado exclusivamente na compra de refeições e alimentos, excluindo demais produtos e serviços. Segundo os especialistas em Direito trabalhista do Bueno, Mesquita e [...]
O saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vai poder ser usado para quitar dívidas da casa própria. Neste caso, você quem atrasou parcelas de seu financiamento imobiliário poderá usar o recurso para pagar até 12 mensalidades atrasadas. Se preferir a pessoa também poderá quitar as dívidas de uma vez só. Antes, [...]
Parece mentira, num momento difícil do país, que R$ 23 milhões foram esquecidos por trabalhadores que não sacaram as cotas PIS/Pasep. Os brasileiros que faziam parte das regras antigas vão poder sacar o valor. Mas antes que você pergunte, as contas PIS/Pasep não tem nada haver com o abono salarial que é pago anualmente ao [...]
Em tempos de inflação em alta o tema da revisão da correção monetária do FGTS volta a ganhar importância pois cada trabalhador pode ter em média R$10 mil para solicitar segundo as estatísticas da LOIT, startup que calcula a revisão do FGTS sem custo através do serviço disponível em fgts.loitlegal.com.br. A empresa explica que já acumulou [...]
O calendário tradicional de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep deste ano já chegou ao fim, porém, além do pagamento do abono referente ao ano-base 2020 que foi disponibilizado entre fevereiro e março, a Caixa Econômica Federal está liberando mais três rodadas de saque do benefício. São saques relacionados a pagamentos anteriores, mas que milhares [...]
O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia 22 de abril, por meio da Portaria nº 913/2022, não altera de imediato as regras trabalhistas criadas a partir de fevereiro de 2020. Apesar do decreto entrar em vigor no próximo dia 22 de maio, [...]
No dia 28 de março o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) as novas regras para o vale alimentação e vale refeição, cedido pelas empresas aos trabalhadores. Dentre as mudanças, o governo determinou que o benefício deve ser utilizado obrigatoriamente pelos trabalhadores apenas para a compra de refeições e alimentos. Essa mudança [...]
A ação de consignação em pagamento é uma ação advinda do direito e processo civil, na qual é proposta pelo devedor contra o credor, quando este recusar-se a receber o valor de dívida ou exigir ou devedor valor superior ao entendido devido por este, além de outras hipóteses admitidas na legislação. As hipóteses legais são [...]