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FGTS Emergencial poderá ser sacado por quem aderiu ao saque-aniversário?

Por |25 março, 2022|

O FGTS Emergencial vai possibilitar que o trabalhador faça um saque de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, desde que haja saldo disponível. Essa é uma das medidas que estão no pacote do Governo Federal para aquecer a economia do país. O FGTS Emergencial será liberado a partir do [...]

Bolsonaro assina MP que muda regras do trabalho remoto

Por |25 março, 2022|

O trabalho remoto passou a fazer parte da vida do brasileiro em 2020, quando o país foi atingido pela pandemia do novo coronavírus, e as pessoas se viram obrigadas a ficar em casa. Com isso, as empresas optaram pelo home office, assim seus funcionários não estariam trabalhando presencialmente mas continuariam exercendo suas atividades de forma [...]

Quando será liberado o Abono Salarial PIS/Pasep 2021? 

Por |25 março, 2022|

Para quem ainda não conhece, o Abono Salarial PIS/Pasep diz respeito a um benefício liberado, anualmente, aos trabalhadores. Em suma, os valores são liberados no ano seguinte ao ano de referência.  Desta maneira, em 2022, os trabalhadores deveriam receber o abono referente aos meses trabalhados no último ano, entretanto, não é o que está acontecendo. [...]

Folha de pagamento: Saiba quais erros podem ser evitados

Por |25 março, 2022|

A folha de pagamento de uma empresa é um dos documentos mais importantes para um empreendimento, por meio dele são pagas as remunerações de todos os colaboradores de uma empresa. Esse documento é emitido mensalmente e contém todos os descontos e adicionais de um trabalhador. Portanto, é fundamental ter atenção ao elaborar a folha de [...]

Como entrar com processo trabalhista e quais documentos preciso reunir?

Por |25 março, 2022|

Entrar com um processo trabalhista é um tema bastante delicado, principalmente porque a ideia surge quando existem problemas que são enfrentados entre os trabalhadores e empregadores nos deveres diários da empresa. Normalmente os problemas relacionados ao trabalho podem acontecer sempre tanto durante o convívio na empresa quanto ainda durante o processo de desligamento. Logo, caso [...]

Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

Por |25 março, 2022|

Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte [...]

Governo publica MP e muda regras do home office, alimentação e corte de jornada

Por |25 março, 2022|

Nesta sexta-feira (25), anunciou um pacote de medidas que regulamentam diversos pontos relacionados ao trabalho, como: Novas regras para o home-office;Regulação do programa de auxílio-alimentação;Autorização do corte de jornadas e salários de trabalhadores em situação de calamidade. Segundo informações do governo, o objetivo das alterações é de auxiliar a legislação frente às necessidades da forma [...]

Posso receber horas extras por ficar no trabalho mesmo sem trabalhar?

Por |25 março, 2022|

Todo trabalho realizado após o término da jornada normal de trabalho é considerado hora extra. O Artigo 7º, inciso XIII, que afirma que a jornada diária não pode ser superior a oito horas e 44 horas semanais. Após a reforma trabalhista, a jornada em que o colaborador trabalha 12 horas seguidas e, em seguida, folga [...]

Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro

Por |25 março, 2022|

A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Município de Joanópolis (SP) o pagamento em dobro das férias de um ajudante geral cujos valores foram recebidos fora do prazo legal. O motivo é que o empregado pediu que o [...]

Novo saque extraordinário do FGTS, veja quando começam os saques

Por |25 março, 2022|

Milhares de trabalhadores vão receber nas próximas semanas o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O novo saque será liberado para todos os trabalhadores que possuem saldo nas contas ativas e inativas do FGTS e o valor máximo por trabalhador será de até R$ 1 mil. Para os trabalhadores que [...]

Atenção, últimos pagamentos do PIS vão acontecer semana que vem

Por |25 março, 2022|

Na semana que vem a Caixa Econômica Federal (CEF), vai realizar os últimos pagamentos do abono salarial do PIS para os trabalhadores nascidos nos meses de novembro e dezembro. O abono salarial se trata de uma espécie de 14º salário destinado aos trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos por mês. Este ano [...]

Páscoa é tempo de emprego temporário. Como ficam os direitos trabalhistas?

Por |24 março, 2022|

Estamos pertinho da Páscoa, uma das épocas do ano em que o comércio e a indústria aumentam suas vendas e a demanda por funcionários é inevitável.  Visando aumentar os lucros, a oferta por vagas temporárias cresce. A expectativa de faturamento é de R$ 2,160 bilhões, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços [...]

PIS/Pasep, últimos pagamentos do abono serão pagos semana que vem

Por |24 março, 2022|

Na próxima semana, o governo federal vai liberar os últimos lotes de pagamento do abono salarial ano-base 2020, que vem sendo pago aos trabalhadores desde o mês passado. Nesta quinta-feira (24) também está acontecendo o pagamento do PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos em outubro e para os servidores públicos com inscrição final 9. O valor [...]

Mais trabalhadores receberão o PIS. Veja se você foi incluído

Por |24 março, 2022|

Segundo dados divulgados pelo próprio Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 1,6 milhão de trabalhadores foram habilitados a receber o abono salarial PIS/Pasep. A inclusão dos novos beneficiários foi possível graças a uma revisão de cadastro pelo Dataprev.  Em resumo, o reprocessamento de dados foi realizado devido a inconsistências encontradas nas informações da RAIS [...]

Verbas rescisórias: quais os direitos quando um contrato chega ao fim?

Por |24 março, 2022|

As verbas rescisórias são direitos de todo colaborador que encerra o seu contrato de trabalho com uma empresa. Esses direitos são pagos conforme o tipo de desligamento, sendo que, em alguns casos, o funcionário recebe todas as verbas e, em outras situações, apenas duas ou três. Contudo, a rescisão do contrato só se torna oficial [...]

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