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CLT

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Principais dúvidas trabalhistas em relação a alta de casos de Covid-19

Por |25 fevereiro, 2022|

O avanço da vacinação parecia estar trazendo um respiro para as empresas brasileiras, que começaram a fazer planos mais concretos para uma volta mais segura aos escritórios. Porém, com a nova alta de casos de Covid-19, principalmente por conta da variante Ômicron e das festas de fim de ano, foi preciso pisar no freio e [...]

Abono PIS/Pasep: veja como receber o benefício

Por |25 fevereiro, 2022|

O abono salarial PIS/Pasep nada mais é que um benefício de natureza trabalhista destinado a cidadãos que atuaram, ao menos, 30 dias de carteira assinada no decorrer do ano-base.  Em 2022, mais precisamente, neste mês de fevereiro, vem sendo concedido o abono referente aos meses trabalhados em 2020. Lembrando que o benefício é comumente liberado [...]

PIS/Pasep vai ter novo pagamento duplo em abril para os trabalhadores

Por |25 fevereiro, 2022|

Enquanto a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão realizando o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep aos trabalhadores, que inclusive já liberou metade dos pagamentos previstos este ano. No mês de abril milhares de trabalhadores vão poder se beneficiar com o pagamento de dois outros benefícios relacionados ao PIS/Pasep. A primeira possibilidade [...]

Saque do FGTS vai liberar até R$1.000 por pessoa e revisão do FGTS pode ser de R$10 mil

Por |25 fevereiro, 2022|

A novidade desta semana com relação ao FGTS é a intenção do governo, através do Ministro da Economia Paulo Guedes, de liberar um novo tipo de saque do FGTS que poderia injetar até R$20 bilhões na economia com valores de até 1 mil reais por trabalhador. Sem dúvida é uma boa notícia, mas vale lembrar [...]

Abono Salarial: próximo pagamento será em 15 de março

Por |25 fevereiro, 2022|

O abono salarial PIS/Pasep terminou de pagar os beneficiários que tinham direito de receber o benefício em fevereiro. Agora, haverá uma pausa, o próximo pagamento será em 15 de março para os nascidos em julho. Nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, receberam o abono os nascidos em junho e o Pasep, quem tinha o final do [...]

Abono PIS/Pasep, veja o que fazer se você não foi aprovado

Por |24 fevereiro, 2022|

Milhares de trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep não entraram na lista de pagamentos deste ano, onde, ao realizar a consulta e estão tendo o benefício negado. Ciente do problema, a Dataprev, empresa de tecnologia do governo, vai revisar o cadastro de 1,9 milhão de trabalhadores que podem estar aptos ao recebimento do [...]

Recursos do PIS/Pasep que você pode receber ainda em 2022

Por |24 fevereiro, 2022|

Desde de o dia 8 de fevereiro, o Governo Federal vem liberando o saque do Abono Salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020. Ou seja, trabalhadores que atuaram de carteira assinada por, ao menos, 30 dias no decorrer de 2020 já podem ser contemplados pelo benefício, ainda em fevereiro.  Contudo, esta não é a única fonte [...]

CLT: porque o trabalhador deve fazer o exame admissional?

Por |24 fevereiro, 2022|

Previamente, é preciso entender um pouco sobre o chamado exame admissional. O procedimento nada mais é que uma avaliação médica pela qual todo funcionário deve ser submetido, no momento da contratação.  Ademais, o exame tem caráter obrigatório para todas empresas, independente do número de funcionários, conforme expresso no artigo 168 da CLT (Consolidação das Leis [...]

Quais são os adicionais que incidem na folha de pagamento?

Por |24 fevereiro, 2022|

O Departamento Pessoal (DP) de uma empresa tem a responsabilidade de mensalmente fechar a folha de pagamento do quadro de trabalhadores. Esse encargo está descrito na Consolidação das Leis do Trabalho  (CLT). Na folha constam tudo que deve ser adicionado e subtraído. De modo geral, os empregadores realizam o pagamento dos colaboradores no último dia [...]

Dinheiro ‘esquecido’ do PIS: 10,5 milhões de pessoas vão poder retirar

Por |24 fevereiro, 2022|

Existe também dinheiro ‘esquecido’ no PIS/Pasep, de acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não sacaram parte dos R$ 23,5 bilhões que estão disponíveis. O esse dinheiro ‘esquecido’ é referente às cotas do PIS/Pasep. Quem Trabalhou de forma com carteira assinada entre os anos de 1970 e 1988, se [...]

Jornada de trabalho: confira as novas regras para o registro de ponto

Por |24 fevereiro, 2022|

Previamente, vale lembrar que o chamado registro de ponto nada mais é que uma maneira de os empregadores controlarem a jornada de trabalho de seus funcionários.  Em resumo, ao longo do dia o empregado registra seus horários de entrada e saída no ambiente do trabalho. O mesmo acontece em pausas para o almoço ou para [...]

Carnaval não é feriado nacional. Você será obrigado a trabalhar?

Por |24 fevereiro, 2022|

Carnaval 2022 está chegando e muita gente não sabe que a data não consta como feriado nacional. Muitos querem aproveitar o momento para ficar em casa sem trabalhar. Mas será se você fizer isso será descontado. Se o funcionário trabalhar a empresa terá que pagar hora extra? Você é obrigado a trabalhar no feriado? No [...]

Saque-aniversário FGTS: qual a desvantagem ao aderir o benefício?

Por |24 fevereiro, 2022|

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), virou a tábua de salvação de muitos trabalhadores. De acordo com o Ministério da Economia, mais de 16 milhões de trabalhadores já tinham solicitado o benefício até novembro do ano passado. O saque-aniversário foi criado em 2019 para permitir ao trabalhador retirar uma parte [...]

Estabilidade: situações que impedem a empresa de demitir o empregado

Por |23 fevereiro, 2022|

Pode parecer até uma loucura, mas você sabia que há situações pontuais que impedem a demissão de um funcionário da iniciativa privada? É verdade! Afinal quem é que não gostaria de assegurar a estabilidade no emprego, não sendo um servidor público?  Mas saiba que esta estabilidade, mesmo sendo temporária, pode ser reivindicada. É preciso se [...]

Quem é MEI pode receber o seguro-desemprego?

Por |22 fevereiro, 2022|

Previamente, é preciso entender que o seguro-desemprego é um benefício expresso na CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), exclusivo a trabalhadores de carteira assinada. O provento tem como intuito amparar a pessoa mediante a uma demissão sem justa causa.  Conforme a legislação, é permitido que cidadãos que atuem como MEI (microempreendedor individual) ao mesmo tempo [...]

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