O PIS/Pasep continua sendo pago e muitos trabalhadores que possuem contas na Caixa Econômica Federal, não sabem se o dinheiro do abono salarial cairá direto. O pagamento do PIS começou no dia 8 de fevereiro, pagando o abono referente ao ano-base 2020. Cerca de 22 milhões de brasileiros deverão receber o benefício. Os recursos disponibilizados [...]
O carnaval não vai acontecer em muitas cidades do país que cancelaram a festa e outras transferiram para o feriado de Tiradentes, em 21 de abril. Mas será que os trabalhadores vão poder folgar nos dias 28 de fevereiro e 1° de março? Primeiro você precisa saber que o carnaval não é considerado feriado nacional. [...]
Criado em 1976 pelo então denominado Ministério do Trabalho e Emprego, o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), é um programa criado com o objetivo de melhorar a condição alimentar do trabalhador. Qualquer empresa pode se inscrever no PAT, sendo a inscrição opcional e não obrigatória. Desde então, o programa passou por algumas mudanças até [...]
Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de representante dos empregados na gestão da empresa. O PL 1.915/2019, do senador Jaques Wagner (PT-BA), acrescenta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo sobre a participação de representante dos empregados [...]
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, somente até novembro de 2021 mais de 16,1 milhões de trabalhadores já aderiram ao saque-aniversário do FGTS. Para quem não sabe, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é uma modalidade de saque que permite ao trabalhador retirar um percentual do Fundo de Garantia [...]
Atualmente a Caixa Econômica Federal vem realizando o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, destinado aos trabalhadores e servidores públicos que exerceram atividade no decorrer de 2020. O pagamento do abono salarial iniciou no dia 8 de fevereiro e será pago aos beneficiários até o dia 31 de março de 2022. Contudo, após [...]
No calendário brasileiro, existem algumas datas conhecidas como ponto facultativo. Inclusive, em épocas festivas é comum se levantar o debate: é feriado ou é ponto facultativo? Isso acontece porque muitos pensam que o ponto facultativo é um sinal de folga do trabalho, afinal, faz parte da cultura brasileira a paralisação de alguns setores nesses dias. Por isso, é [...]
Previamente, é preciso esclarecer do que se trata esse importante direito trabalhista. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é uma espécie de fundo reserva o qual visa proteger o trabalhador. O fundo é formado por depósitos mensais realizados pelo empregador em uma conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao trabalhador. Tais depósitos [...]
É a forma de término de contrato de trabalho onde o colaborador é quem aponta falhas no cumprimento de deveres pelo empregador. Esse tipo de rescisão é chamada pelos advogados como “justa causa patronal” tem previsão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e está nas previsões de justa causa do colaborador pelo empregador. Um [...]
Comprovar que trabalhou sem carteira é muito importante para o trabalhador. Contudo, alguns só se dão conta disso quando precisam se aposentar. A grande maioria deixa para a última hora para tentar resolver essa lacuna no tempo laboral. Afinal, os períodos na carteira são contabilizados quase automaticamente pela previdência, enquanto os trabalhos como autônomo, empresário [...]
O Carnaval é um dos feriados mais aguardados pelos brasileiros. No entanto, como vai ficar este ano? Será que vai ser considerado como feriado, dia útil, ou ponto facultativo? Na sede por um feriado prolongado os trabalhadores estão buscando saber como o Carnaval vai funcionar este ano, para poderem descansar ou ainda curtir a folia, [...]
O abono salarial PIS/Pasep que não foi retirado em 2019 pelos trabalhadores poderá ser sacado em 2022. Estão retidos R$ 208,5 milhões que não foram sacados no ano-base 2019 por cerca de 320 mil trabalhadores. No final do ano passado, o Ministério do Trabalho e Previdência tinha divulgado que os trabalhadores que não sacaram o abono [...]
Perder o emprego e o plano de saúde ao mesmo tempo, com a crise na saúde brasileira agravada pela pandemia, é muito preocupante. Mas fique sabendo que existe a possibilidade de manter o seu convênio médico após a demissão. Para continuar a utilizar o serviço, você não pode ter pedido demissão ou ter sido demitido [...]
A Caixa Econômica Federal está pagando desde o dia 8 de fevereiro o PIS/Pasep para os trabalhadores com carteira assinada e o Banco do Brasil está pagando os servidores públicos com direito de receber o Pasep, desde o dia 15 deste mês. Além do abono salarial, a Caixa está liberando o pagamento das cotas do [...]
O trabalhador muitas vezes quando tem problemas com a empresa onde trabalha pensa duas vezes antes de ir à justiça, com medo de receber represálias e não conseguir novo emprego. Existem mitos e certas crenças sobre esse assunto. Será que realmente uma pessoa que processa uma antiga empresa vai ficar mal visto no mercado de [...]
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