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CLT

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Banco de horas negativo pode ser descontado na rescisão?

Por |31 janeiro, 2022|

O banco de horas negativo é um tema que gera muitas dúvidas, afinal de contas, muitas empresas e até mesmo trabalhadores se perguntam se essas horas podem ser descontadas do salário. O banco de horas negativo se trata de um sistema que desconta do trabalhador sempre que ocorrem atrasos ou faltas não justificadas, ou seja, [...]

RAIS 2022: se informe sobre esta obrigação

Por |31 janeiro, 2022|

Um empregador deve cumprir diversas obrigações que estão previstas nas leis trabalhistas, entre as obrigações anuais, está a RAIS (Relação Anual das Informações Sociais). Vamos te informar mais sobre ela em 2022. A RAIS é uma declaração que deve ser feita pelos empregadores todo ano, ela tem a finalidade de suprir as necessidades de controle [...]

Governo incentiva empresas a contratar maiores de 60 anos

Por |31 janeiro, 2022|

Está em tramitação no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) cujo texto propõe redução de impostos para empresas que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos. O benefício teria duração de cinco anos. O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, agora, aguarda análise na Comissão de [...]

Entenda o que é a licença parental e veja seus benefícios!

Por |31 janeiro, 2022|

A licença parental se trata de um direito laboral que proporciona às mães e pais um período de afastamento remunerado de suas atividades profissionais devido ao nascimento do bebê ou adoção. Afinal, a chegada de um novo membro da família é um momento especial e exige total atenção por parte dos pais. Portanto, a partir [...]

Pedir demissão me da quais direitos?

Por |31 janeiro, 2022|

Pedir demissão da empresa em que você trabalha pode ser uma grande queda de braço. De um lado, pedir demissão é menos custoso para o empregador e de outro, prejudicial para quem decide se desligar da empresa. Entre a demissão sem justa causa e pedir demissão pelo empregado, temos o acordo rescisório criado pela reforma trabalhista, a [...]

Existe alguma restrição em ser CLT e PJ ao mesmo tempo?

Por |31 janeiro, 2022|

Isso é um fato cada vez mais frequente, acentuado até mesmo pela pandemia da Covid-19. A ideia de possuir seu próprio negócio vem aumentando entre profissionais com carteira assinada, seja por conta da possibilidade do aumento da renda, seja por questões de realização pessoal. Uma dúvida muito comum que surge neste momento é: mesmo possuindo [...]

Caixa vai liberar dois saques do PIS/Pasep em fevereiro a estes trabalhadores

Por |30 janeiro, 2022|

A chegada de fevereiro é muito esperada por milhões de trabalhadores que terão acesso ao abono salarial do PIS/Pasep relativo ao ano-base de 2020, que deveria ter sido pago no ano passado, mas acabou sendo adiado devido a transferência dos valores para outros programas emergenciais em decorrência da pandemia da Covid-19. No entanto, apesar de [...]

Quais são os direitos do trabalhador na hora da demissão?

Por |30 janeiro, 2022|

Ficar desempregado é uma situação que causa muitas preocupações. O Brasil tem a 4ª maior taxa de desemprego entre as principais economias do mundo e no primeiro trimestre de 2021 essa taxa atingiu 12,6%. Muito preocupante, não é mesmo? A pandemia ainda chegou e piorou o cenário que já não era nada estimulante. Mas na [...]

Quais situações é possível aplicar a advertência por falta no trabalho?

Por |30 janeiro, 2022|

Para ter uma boa convivência no ambiente de trabalho é necessário seguir regras de convivência e de conduta a fim de que a empresa tenha uma organização e o clima entre os colaboradores seja o melhor possível.  Quando alguém extrapola essa linha tênue das regras de boa conduta é possível aplicar a advertência no trabalho, [...]

Caixa libera Saque Emergencial do FGTS de até R$ 6 mil

Por |29 janeiro, 2022|

A Caixa Econômica Federal liberou o Saque Emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de até R$ 6 mil. Essa nova rodada do saque será destinada aos trabalhadores que moram nas 20 cidades afetadas pelas chuvas nos estados da Bahia e Minas Gerais. O resgate do dinheiro só poderá ser realizado pelos [...]

18 maneiras que vão permitir o saque do seu FGTS em 2022

Por |29 janeiro, 2022|

Todos os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada têm direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, muita gente não sabe como funciona, qual é o valor e quando é possível sacar. O que é o FGTS? O FGTS se trata de um fundo criado pelo governo federal para formar [...]

PIS: R$ 208 milhões estão ‘esquecidos’ no banco e podem ser sacados

Por |29 janeiro, 2022|

O PIS/Pasep começará a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada a partir do próximo dia 8, já os servidores públicos vão poder sacar o dinheiro a partir do dia 15 de fevereiro. Segundo a Caixa Econômica Federal, milhares de trabalhadores deixaram de sacar o abono referente ao ano-base 2019, o dinheiro ficou ‘esquecido’ no [...]

Abono salarial ‘esquecido’ no banco vai poder ser sacado em fevereiro

Por |29 janeiro, 2022|

O abono salarial referente a 2019 deixou de ser sacado, milhares de trabalhadores não retiraram o dinheiro, cerca de 320 mil pessoas ‘esqueceram’ o dinheiro no banco. Vão estar disponíveis cerca de 208 milhões liberados em junho de 2020 e junho de 2021. O trabalhador poderá sacar o valor seguindo o calendário referente a 2020, [...]

Funcionário tem direito de férias em dobro?

Por |29 janeiro, 2022|

Todo funcionário que trabalha com carteira assinada terá direito a férias, direito garantido pela CLT. Normalmente as férias têm uma duração de 30 dias. Mas é possível um trabalhador ter férias em dobro? As férias em dobro não vão privilegiar um determinado funcionário. As férias em dobro é concedida quando a empresa deixa de cumprir [...]

O que é e quais são as formas de cumprir o aviso prévio?

Por |29 janeiro, 2022|

Numa relação trabalhista, quando esta chega ao fim, há uma série de regras que precisam ser cumpridas, o motivo do desligamento pode ter sido tanto por parte do empregador quanto do empregado. Não importa.  Existe uma etapa que é chamada de aviso prévio. Trata-se de uma das etapas da relação trabalhador e empregador, ele marca [...]

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