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CLT

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Trabalhadores podem receber R$ 10 mil do FGTS em 2022

Por |14 janeiro, 2022|

Milhares de trabalhadores podem ter a oportunidade de receber neste ano de 2022 valores que podem ultrapassar os R$ 10 mil. A possibilidade existe por meio da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que desde o ano passado acabou ganhando forte repercussão devido à previsão de julgamento do tema pelo STF, [...]

Você sabe que há mais de uma maneira de cumprir o aviso prévio?

Por |13 janeiro, 2022|

Quando uma relação de trabalho chega ao fim, seja por parte do colaborador quanto do empregador, de acordo com CLT (Consolidação das leis do Trabalho), é preciso uma notificação. A isso denomina-se aviso prévio. O aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes que decide extingui-lo. No popular [...]

Saiba quais são os seus direitos ao ser demitido 

Por |13 janeiro, 2022|

Muitos trabalhadores de carteira assinada ficam em dúvida a respeito de quais verbas rescisórias ele irá receber mediante a uma dispensa da empresa. Neste sentido, é preciso, primeiramente, identificar dois fatores:  o tipo de contrato e as condições da demissão.  Assim sendo, confira no decorrer do artigo como se desdobram cada caso, e saiba quais [...]

Seguro-desemprego: veja quanto vai receber após reajuste do salário

Por |13 janeiro, 2022|

O seguro-desemprego está com uma nova tabela atualizada pelo Governo Federal. O trabalhador com carteira assinada, demitido sem justa causa, terá direito ao benefício. Com o reajuste do salário mínimo que passou de R$ 1.100 para R$ 1.212, o valor máximo do seguro-desemprego passou de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08, ou seja, uma diferença de [...]

Quais os direitos de quem trabalha nos domingos e feriados

Por |12 janeiro, 2022|

Domingos e feriados existem para o trabalhador descansar, no entanto, nem tudo pode parar nessas datas, como lojas em shopping, padarias, supermercados e restaurantes. Neste caso, precisa ter funcionários a disposição para que a empresa funcione.  Mas os trabalhadores que precisam atuar em escalas de finais de semana e feriados tem seus direitos garantidos pela [...]

Saque do FGTS é liberado para os nascidos em janeiro

Por |12 janeiro, 2022|

Os nascidos no mês de janeiro vão poder retirar o dinheiro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, será necessário que o trabalhador tenha aderido à modalidade antes do início dos pagamentos. O saque-aniversário permite que o trabalhador possa fazer uma retirada de parte do saldo do FGTS anualmente, [...]

É permitido ter mais de um emprego dentro do regime de home office?

Por |12 janeiro, 2022|

Em outubro deste ano, uma matéria da BBC de Londres divulgada pelo Portal UOL expôs o caso de profissionais que, dentro do contexto de isolamento social, “aproveitaram” o regime de home office para acumular jornadas de trabalho em diferentes empresas e, em muitos casos, sem a anuência dos patrões. A reportagem discute ainda que essa [...]

Veja como fica o pagamento das gestantes afastadas durante a pandemia

Por |12 janeiro, 2022|

Por conta de uma Lei, durante a pandemia as gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial, a gestante poderá exercer as suas funções remotamente por um computador ou smartphone, sem nenhum prejuízo financeiro. Quando falamos “Sem prejuízo financeiro” estamos afirmando que, mesmo que a gestante seja afastada durante a pandemia do trabalho presencial, ela não [...]

Covid-19, Ômicron, gripe e a volta ao trabalho: como fica essa relação?

Por |12 janeiro, 2022|

Realmente vivemos um período onde a saúde pública está bastante afetada. Não bastasse o aumento de casos de Covid-19, agravado com a rapidez de contágio da Variante Ômicron, o Brasil passa por um surto de casos de influenza desde o fim de 2021. A consequência são as pessoas sendo encaminhadas para os postos de atendimento, [...]

Decreto 10.854: Marco Regulatório Trabalhista Infralegal harmônico

Por |12 janeiro, 2022|

No dia 10 de novembro de 2021, o Decreto 10.854 foi publicado no Diário Oficial da União pelo poder executivo. Nele, foram regulamentadas diversas disposições da Consolidação das Leis Trabalhistas cuja mudança impacta diretamente no dia a dia de trabalho do Departamento Pessoal e do RH. Ao longo deste artigo, vamos te mostrar as principais [...]

Qual o prazo para pagamento do salário mínimo?

Por |12 janeiro, 2022|

O salário mínimo é direito de todo o trabalhador que exerce alguma atividade com carteira assinada. Os empregados geralmente ficam em dúvida em relação a data correta de pagamento do salário. De acordo com as regras trabalhistas, o empregado receberá o salário mínimo no 5° dia útil do mês subsequente ao vencimento. Também poderá ser [...]

Trabalhador pode ter direito a dinheiro extra em 2022

Por |11 janeiro, 2022|

O trabalhador poderá ter direito a dinheiro extra em 2022. Alguns benefícios que vão dar direito a essa grana já foram liberados. Veja quais lendo o texto a seguir. Muitas pessoas estão precisando de um dinheiro extra devido à atual situação econômica do Brasil. Principalmente a classe trabalhadora que está vendo o seu salário não [...]

Veja as novas regras de uso do FGTS, liberadas pela Caixa

Por |11 janeiro, 2022|

Conforme publicação no Diário Oficial da União, assinado por Edilson Vianna, diretor-executivo da Caixa Econômica Federal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) agora poderá ser utilizado na compra de valores mobiliários.  A medida permite aplicar até 50% do saldo do FGTS em quotas FMPs (Fundos Mútuos de Privatização). O trabalhador poderá realizar [...]

Abono PIS/Pasep tem novo calendário aprovado, confira as datas

Por |11 janeiro, 2022|

Na última sexta-feira (7), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), responsável por gerir o Fundo de Amparo ao Trabalhador que contempla os valores relativos ao abono salarial, seguro-desemprego dentre outros, aprovou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep elaborado pelo Governo Federal. Vale lembrar que o governo é o responsável pelas definições [...]

Veja as consequências trabalhistas do auxílio doença no contrato de trabalho

Por |10 janeiro, 2022|

O auxílio doença é um benefício previdenciário do INSS para segurados com incapacidade temporária. Quando o trabalhador começa a apresentar problemas de saúde que exigem o afastamento do trabalho por mais de 15 dias, ele é encaminhado para a perícia do INSS onde será analisado pelo perito a existência da incapacidade laboral para concessão do benefício. Existem consequências [...]

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