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CLT

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Quais situações que podem levar a demissão por justa causa?

Por |23 novembro, 2021|

Todo contrato de trabalho é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Várias regras precisam ser cumpridas tanto pelo empregador como pelo empregado para que a convivência seja harmônica e agradável para ambos. Contudo, quando alguma dessas regras é violada por parte do colaborador é possível utilizar de uma saída: a demissão por justa [...]

Atraso de salário: O que devo fazer?

Por |23 novembro, 2021|

Que todo trabalhador é digno do seu salário isso todo mundo sabe, mas pode acontecer situações em que a empresa acaba atrasando o salário dos funcionários.  Em decorrência da pandemia muitas empresas ainda estão passando por várias situações difíceis inclusive pelos atrasos de pagamentos de seus funcionários.  O que diz a lei? Veja o que [...]

Quem participou do programa BEm terá o 13º reduzido?

Por |23 novembro, 2021|

Com a chegada do final do ano, diversos trabalhadores já crescem suas expectativas para o recebimento do tão esperado 13º salário. O abono é concedido em duas parcelas, de modo que a primeira deve ser paga até o próximo dia 30 de novembro.  O 13º funciona como uma espécie de último salário pago ao, seu [...]

Abono PIS/Pasep ganha data pra começar e deve pagar até dois salários

Por |22 novembro, 2021|

O abono salarial do PIS/Pasep voltou a ser destaque entre as pesquisas dos trabalhadores, primeiro devido ao adiamento do benefício para o ano que vem, segundo devido ao final do ano e a notícia de que o abono será pago aos trabalhadores já no início do ano. Abono salarial do PIS/Pasep 2022 Para o ano [...]

Estágio da direito a carteira assinada?

Por |22 novembro, 2021|

Desde quando a Lei de Estágios entrou em vigor, há 13 anos, milhões de jovens puderam se beneficiar da iniciativa para ingressarem no mercado de trabalho brasileiro. Contudo, ainda vejo algumas empresas e até mesmo candidatos com dúvidas em relação à contratação. Legislação própria garante todos os direitos e benefícios Afinal, o estágio é igual [...]

O que vai mudar no vale-alimentação com o novo decreto trabalhista?

Por |22 novembro, 2021|

Empresas e funcionários terão novas mudanças à frente. O Presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto simplificando mais de mil regras trabalhistas em apenas 15.  Uma dessas alterações diz respeito ao vale-alimentação. De acordo com o Governo Federal, o seu uso do vale ficará mais flexível.  As normas começam a valer somente 18 meses após a [...]

Saiba como antecipar o saque do FGTS em até 3 anos

Por |21 novembro, 2021|

O saque-aniversário é uma modalidade opcional de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a qual permite o resgate parcial do dinheiro presente na conta vinculada, anualmente.  Ao aderir à modalidade, o trabalhador tem 3 meses para realizar o saque a contar do mês de aniversário, como o nome já sugere. Desta [...]

Confirmado Abono PIS/Pasep começa em janeiro e pode ser pago em dobro

Por |21 novembro, 2021|

O abono salarial do PIS/Pasep está sendo aguardado pelos trabalhadores desde o mês de julho, quando normalmente começa a ser pago, contudo, devido à decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o mesmo foi adiado para 2022. Apesar da informação quanto ao adiamento do abono para o ano que vem a [...]

Lucro do FGTS 2022: Veja quando será liberado e quem vai receber

Por |21 novembro, 2021|

A Caixa Econômica Federal disponibilizou no mês de agosto R$ 8,13 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores. No entanto, diversos trabalhadores ficaram na dúvida se realmente receberam os valores e como podem realizar o saque. Além de responder um pouco mais sobre como consultar se recebeu ou [...]

1ª parcela do 13° salário será paga no dia 30

Por |21 novembro, 2021|

A 1ª parcela do 13° salário começará a ser paga a todos os trabalhadores no dia 30 de novembro. São beneficiadas todas as pessoas que trabalham com carteira assinada. O valor a ser pago é equivalente ao valor médio de 12 meses do ano. O abono natalino pode ser pago em duas parcelas ou em [...]

Mínimo subirá para R$ 1.210 em 2022

Por |21 novembro, 2021|

O salário mínimo deverá subir de R$ 1.100 para R$ 1.210 no ano que vem. De acordo com o anúncio feito pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 subiu de 8,4% para 10,04%.  Atualmente o salário mínimo está em R$ 1.100 devendo subir [...]

Quem tem o poder de decisão sobre o período de férias?

Por |21 novembro, 2021|

Todos os trabalhadores contratados no sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possuem direito a férias após o período aquisitivo de 12 meses. Esse período trabalhado, de 12 meses, chama-se “período aquisitivo”. Portanto, ainda que você não tire férias imediatamente, outro período aquisitivo já começa a ser contado. O prazo máximo para o trabalhador gozar [...]

13° salário: saiba como calcular e quanto você vai receber

Por |20 novembro, 2021|

O 13° salário é destinado ao trabalhador que atua com carteira assinada. O benefício passou a vigorar após a promulgação da lei n° 4.090 de 13 de Julho de 1962 e também está prevista na Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso VIII, garantindo o pagamento de um salário extra no final do ano trabalhado. [...]

Quais os direitos de quem trabalha aos domingos e feriados?

Por |20 novembro, 2021|

Domingos e feriados para muita gente é sinal de descanso, mas para outros é um dia normal de trabalho. Os trabalhadores do comércio ou serviços essenciais são os que mais são requisitos nos dias em que as outras pessoas estão curtindo a vida longe do trabalho. Quem trabalha aos domingos e feriados também tem seus [...]

Quais são os direitos assegurados para o trabalhador que pede demissão?

Por |20 novembro, 2021|

Alguns profissionais que trabalham por um bom tempo em determinadas empresas, decidem romper o vínculo empregatício com elas. Os motivos são variados, desde um descontentamento com a função exercida, até mesmo a chance de uma guinada na carreira profissional. Sabendo disso, é preciso estar ciente dos direitos trabalhistas assegurados nessa situação. Acompanhe o artigo para [...]

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