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A garantia de folga é um dos principais direitos dos trabalhadores no Brasil, fundamental para o descanso e bem-estar dos profissionais. Entre os tipos de descanso concedidos, as folgas cíclicas se destacam por serem um modelo que concede períodos recorrentes de descanso. As folgas cíclicas são bem comuns no ambiente corporativo. Apesar de não ser um [...]
Compreender o papel de cada colaborador no mercado de trabalho é fundamental para garantir a eficiência e o bem-estar nas empresas. Quando um funcionário é contratado é comum que seu contrato de trabalho apresente e regulamente suas principais funções dentro da organização, pois isso ajuda a delimitar e organizar as funções do profissional. O acúmulo [...]
Para muitos colaboradores, a contribuição sindical pode gerar dúvidas e, em alguns casos, até mesmo descontentamento. Por isso, é muito importante saber: como é possível se opor à contribuição sindical? Neste artigo, vamos explicar como negar a contribuição assistencial a sindicatos de maneira legal e prática para você e seus funcionários. Vamos lá? O que [...]
Você sabia que as empresas podem fazer um acordo individual de trabalho com seus colaboradores, sem a participação do sindicato? É isso mesmo! Em algumas situações a negociação pode ser direta, sem intermediários. Essa flexibilidade nas negociações trabalhistas se deu principalmente pela reforma trabalhista e foi expandida com o surgimento da MP 1045/2021, implementada em meio a pandemia. [...]
O aviso prévio é a etapa final do fim de uma relação de trabalho, em que o empregado informa ao empregador que deseja sair da empresa, ou, que o empregador informa o funcionário do término do contrato. O objetivo desse aviso é a transição para um novo emprego, não ocorrendo uma quebra abrupta da relação [...]
Todo bom brasileiro adora curtir um feriado. Se puder emendar, então, melhor ainda! Todavia, enquanto algumas pessoas tiram o dia para descansar e aproveitar, outros profissionais não têm folga. Embora isso seja algo que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), muita gente não sabe ao certo quais são as regras dos trabalhadores [...]
O pagamento de salários em dia é uma obrigação de todo empregador. O seu descumprimento pode prejudicar os trabalhadores que têm que honrar com seus compromissos. O que diz a CLT sobre salário atrasado e como lidar com essa situação é o que abordaremos a seguir. O que diz a lei sobre salário atrasado A [...]
Quando se trata de leis trabalhistas e pagamentos de direitos aos trabalhadores, sempre surgem dúvidas de qual direcionamento optar e qual lei específica esse direito. No caso do Art. 62 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) envolve a não obrigatoriedade de pagar hora extra e adicionais noturnos. Algo que muitos empregadores e colaboradores desconhecem, [...]
O que significam NIS, NIT, PIS e PASEP, e qual é a sua utilidade? NIS, NIT, PIS e PASEP são acrônimos que designam números de identificação empregados por trabalhadores no Brasil. Esses identificadores desempenham um papel crucial no registro de contribuições previdenciárias, no acesso a benefícios sociais e na participação em programas governamentais. NIS e [...]
Em 2024, está previsto um salário mínimo de R$ 1.421, representando um aumento de 7,7% em comparação aos atuais R$ 1.320. Essa proposta foi apresentada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional. O salário mínimo, determinado pela Constituição Federal, é o menor valor que um trabalhador pode receber por hora de serviço. Ele serve [...]
O benefício denominado vale refeição, também conhecido como VR, é uma vantagem proporcionada por muitas empresas para que seus colaboradores possam adquirir refeições durante os intervalos do expediente, em estabelecimentos que aceitam esse tipo de benefício. A disponibilidade desse auxílio tem como objetivo evitar que os funcionários destinem parte de seus salários à alimentação, representando, [...]
O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho que se caracteriza pela prestação de serviços de forma não contínua, ocorrendo de maneira esporádica de acordo com a demanda do empregador. Esse tipo de contrato, devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado, traz diversas características específicas. Sua criação deu-se [...]
O 13° salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício trabalhista que todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito a receber no final do ano. Foi instituído no Brasil em 1962, por meio da Lei 4.090/62, e é um dos benefícios trabalhistas mais importantes do país. O 13° salário é um importante reforço [...]
É muito comum que, em algumas organizações, os funcionários tenham a necessidade de se deslocar para representar os interesses da empresa. Com isso, ocorrem os custos com deslocamento, hospedagem e alimentação, entre outros. Nessas situações, a empresa tem a função de reembolsar o funcionário por essas despesas extras. Mas com esses gastos extras, gestores e [...]
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que vai editar uma nova Portaria sobre trabalho do comércio aos feriados. Postergando sua validade para 1º de março de 2024. Marinho se reuniu virtualmente semana passada com as entidades patronais e de empregados para discutir o tema. Na ocasião, ficou acordado que vai criar uma [...]