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CLT

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Onda de demissões na Globo continuam e mira o departamento de esporte

Por |13 abril, 2023|

A Rede Globo novamente agitou os bastidores do jornalismo, desta vez, do esporte, demitindo mais um narrador que estava na emissora há mais de 11 anos. Jaime Júnior é conhecido por transmitir jogos dos times mineiros na TV aberta e no SporTV. A emissora ainda dispensará mais funcionários até o mês de maio. A bola [...]

Revisão do FGTS: Saiba como fazer e veja as dúvidas mais frequentes

Por |13 abril, 2023|

O STF vai marcou o julgamento sobre o índice de correção monetária das contas de fundo de garantia para o próximo dia 20 de abril. Caso aprovada, a chamada Revisão do FGTS pode beneficiar milhões de pessoas que trabalham ou trabalharam como CLT desde 1999.  Para se ter uma ideia, o valor médio das correções [...]

Trabalho com aplicativo: quais são os meus direitos? 

Por |13 abril, 2023|

Nos últimos anos, a ocupação atrelada de quem presta serviços para aplicativos tem se popularizado entre os brasileiros. Estes trabalhadores representam entregadores de alimentos, refeições e outros produtos, outros atuam na locomoção de pessoas, seja por meio de carros ou motos.  Este modelo de trabalho se tornou mais popular, especialmente, diante das conjunturas que marcaram [...]

NOVO valor do seguro-desemprego!! No próximo mês haverá aumento!

Por |13 abril, 2023|

Quando um funcionário recebe uma demissão sem justa causa, ele adquire direito ao seguro desemprego. Esse é um dos direitos mais vantajosos  previstos em lei, sua finalidade é proporcionar um apoio financeiro ao colaborador que fora demitido.  Este benefício existe desde 1986, e passou por diversas mudanças envolvendo sua concessão, prazos para pagamento. Proporciona assistência [...]

Caixa libera saque de até R$ 6 mil para certo grupo de brasileiros

Por |13 abril, 2023|

Diante de situações emergenciais vivenciadas em determinados municípios brasileiros, a Caixa Econômica Federal autorizou a realização do saque do FGTS, por parte da população afetada. Conforme informações oficiais, o resgate será limitado a quantia de R$ 6 mil, e precisa ser solicitado pelos residentes das cidades em condição de calamidade pública.  Neste contexto, cabe ressaltar [...]

INSS: Casal Gay tem pedido de licença maternidade negado

Por |12 abril, 2023|

Ser pai ou mãe é um direito de qualquer cidadão. Quando uma trabalhadora vai ter seu filho, imediatamente entra com o pedido de licença maternidade. O pai tem o mesmo direito de solicitar estes dias junto ao novo membro da família.  Todavia, o que acontece quando o casal é formado por dois homens? O INSS [...]

Trabalhador deve ser descontado pelo uso de uniforme? O que diz a lei?

Por |12 abril, 2023|

Muitas empresas optam pelo uso do uniforme mesmo quando o colaborador não terá contato direto com os clientes da empresa. Apesar de uma decisão um pouco polêmica, existem diversos motivos para que as empresas adotem o uso de uniformes.  O uso de uniformes pode mostrar um diferente nível de organização e seriedade. Além de criar [...]

Assédio no trabalho: características, impactos e como denunciar

Por |12 abril, 2023|

Essa semana, foram divulgados na imprensa relatos de denúncias de assédio dentro da Petrobrás. Neste caso específico, a funcionária foi vítima de assédio sexual do seu chefe que a tentou beijar a força. A ocorrência de outros casos fez com que a Petrobrás criasse um canal de denúncias para as funcionárias que tenham passado ou [...]

Abono salarial de R$ 1.302 será pago a 4,1 milhões de trabalhadores

Por |11 abril, 2023|

A partir da próxima segunda-feira (17) o governo federal começa a pagar o abono salarial PIS/Pasep aos trabalhadores. Primeiro vão receber os nascidos em maio e junho. Já os servidores públicos o número de inscrição no Pasep terminado em 2 ou 3 também tem direito ao benefício. Também recebem em abril os trabalhadores do terceiro [...]

TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’

Por |11 abril, 2023|

O post TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’ apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui

PIS/Pasep: 4 grupos vão receber um dinheiro este mês. Veja quem pode!

Por |11 abril, 2023|

A partir da próxima semana, alguns trabalhadores terão direito a uma grana extra. Nada mal, né? Todavia, de onde vem esse valor? Entenda que milhões de brasileiros fazem parte do grupo de cidadãos que recebem benefícios do governo federal. Um deles é o abono salarial PIS/PASEP, conhecido por fazer pagamentos de até um salário mínimo [...]

FIQUE ATENTO: Saiba quem pode pedir o auxílio-doença do INSS

Por |11 abril, 2023|

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudo a forma de chamar o auxílio-doença, agora identificado como auxílio por incapacidade temporária. O benefício permite que o trabalhador continue recebendo alguma remuneração mesmo após sofrer um acidente ou ser diagnosticado com uma doença que o incapacite para o trabalho.  Para ter direito ao auxílio por incapacidade [...]

PIS/Pasep será pago a 23 milhões de brasileiros. Veja as datas de depósito

Por |11 abril, 2023|

Na próxima semana, o Governo Federal segue com os pagamentos anuais do abono salarial PIS/Pasep. Em 2023, o benefício é destinado aos brasileiros que, dentre outros, exerceram atividade remunerada de carteira assinada no ano de 2021 (ano-base).  Conforme divulgações recentes, cerca de 4,1 milhões de trabalhadores foram incluídos na folha de pagamento do abono salarial [...]

Licença maternidade para mães adotivas: como funciona?

Por |11 abril, 2023|

Se você está no processo de adoção e está com dúvida sobre como funciona a licença-maternidade à adotante, vamos explicar como funciona. A licença-maternidade à mãe adotante é um direito garantido por lei. Dessa forma, ao adotar uma criança de até 12 anos, existe o direito à licença remunerada.  O período de  licença maternidade para [...]

Reforma Trabalhista: Comissão debate impactos da terceirização no mercado de trabalho

Por |11 abril, 2023|

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em especial após a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, ambas de 2017. O debate é uma iniciativa do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele, as recentes mudanças na legislação [...]

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