O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). Quem tem direito ao seguro-desemprego? Trabalhadores formais que foram demitidos involuntariamente (sem justa causa) e que: não possuem renda própria que seja suficiente à sua manutenção e de sua família. [...]
Existe um forte desejo do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de dar um fim ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Por isso, nos próximos dias, a lei que libera o pagamento de parte do FGTS deve passar por mudanças. O governo Lula vai apresentar ao Congresso possibilidades para [...]
Além dos compromissos com o trabalho, todo trabalhador tem uma vida pessoal que também demanda atenção e tempo. Isso pode significar a necessidade de se ausentar da empresa. Isso é natural. Afinal, imprevistos acontecem com todo mundo. Para esses momentos, a legislação trabalhista brasileira prevê as faltas justificadas, aquelas que podem ser abonadas e não [...]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer desde o dia 20 [...]
Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática de contratar empregados que serão reconhecidos na qualidade de uma empresa. A grosso modo, a relação não será entre uma empresa e um funcionário, mas sim entre duas empresas. As vantagens desse modelo, muitas vezes [...]
Os trabalhadores precisam ficar atentos, no dia 20 de abril, será julgada no STF (Supremo Tribunal Federal), a Revisão do FGTS. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O partido Solidariedade, em 2014, moveu a ação que pede a alteração do índice que corrige [...]
Os feriados surgem a partir de leis estaduais e municipais. No caso dos estados, cada um deles pode escolher uma “data-magna”, ou seja, eles não podem criar novos feriados, mas podem escolher a data mais apropriada para um deles. Já aos Municípios é possível escolher até 4 datas, sendo que uma delas deve ser, necessariamente, [...]
A sociedade precisa entender que realizar tarefas domésticas não diminui a trabalhadora e que ela deve receber os direitos proporcionalmente à atividade. A afirmação é da coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista. Neste domingo (2), a PEC das Domésticas completa dez anos, em meio ao aumento da informalidade e a [...]
Trabalhadores que atuaram de carteira assinada em 2021, podem ter uma grana extra para receber este ano, e nem sequer sabem disso. Estamos nos referindo ao abono salarial do PIS/Pasep que, anualmente, contempla a classe. O post Pagamentos do PIS/Pasep em abril: Trabalhadores recebem, em breve! apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura [...]
Pesquisando se a empresa é obrigada a comprar férias?O post Empresa é obrigada a comprar férias? Conheça as regras! apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.O post FGTS libera novo saque nesta segunda-feira apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo [...]
Vão ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS), os trabalhadores com carteira assinada, também outros grupos podem contar com o benefício.O post FGTS: Doenças graves dão direito ao trabalhador sacar o benefício? apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório [...]
A partir de 1º de maio o valor do abono salarial PIS/Pasep vai subir após novo aumento do salário mínimo que passará de R$ 1.302 para R$ 1.320.O post PIS/PASEP também irá subir após novo aumento do salário apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo [...]
O ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, virou réu pelas denúncias de assédio contra funcionárias do banco, depois que a Justiça Federal aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal). O processo está em sigilo, sendo resultado de investigações de denúncias feitas por funcionários da Caixa Econômica Federal.O post URGENTE: Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, vira [...]
Conforme informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o último trimestre que abarcou os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, representou um avanço de 8,6% na taxa de desemprego do país. O aumento percentual considera a comparação com o trimestre imediatamente anterior, entre setembro e novembro de 2022. O post Desemprego cresce em fevereiro, [...]
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