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Acúmulo e desvio de função são temas muito parecidos, mas têm essências diferentes. Essa proximidade é o que acaba gerando muitas discussões no ambiente do Direito do Trabalho. Antes de tomar atitudes precipitadas, é importante consultar um advogado para não prejudicar a sua imagem perante os seus chefes, criando um clima de animosidade desnecessário. Na [...]
Tirar férias em família é uma oportunidade valiosa para fortalecer os laços afetivos e criar memórias inesquecíveis. Para os pais, conciliar as férias com o recesso escolar dos filhos pode ser uma opção bastante conveniente. Essa possibilidade, quando viabilizada pelas políticas escolares e pelas leis trabalhistas, permite que toda a família desfrute de um tempo [...]
O presidente Lula vai sancionar ainda na tarde desta segunda-feira, dia 03, a lei que endurece punições a empresas que não cumprirem com a obrigatoriedade de pagamento de salários iguais para homens e mulheres que executam a mesma função. A legislação era uma de suas principais promessas durante a campanha eleitoral do Presidente do PT. [...]
Trabalhadores com carteira assinada têm direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A Caixa Econômica Federal é responsável por cuidar desse dinheiro. E ela usa o valor que está lá para investir em projetos, que você vai conhecer abaixo. Como em outros investimentos, esses também rendem lucro. O lucro do FGTS é [...]
O processamento da folha de pagamento de uma empresa envolve uma série complexa de etapas e cálculos. Durante esse processo, alguns erros podem ocorrer, o que pode acarretar em problemas financeiros e jurídicos. Veja alguns dos principais erros que podem ocorrer no processo de folha de pagamento: Erro de cálculo: Isso inclui erros matemáticos simples, [...]
O país registrou uma queda na taxa de desemprego, que atingiu 8,3% no trimestre encerrado em maio, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE. O número de brasileiros desocupados também diminuiu, chegando a 8,9 milhões. Esses resultados indicam uma melhora na situação do mercado de trabalho. A taxa de desocupação de 8,3% [...]
A grande maioria das trabalhadoras já conhece seus direitos nos casos de gravidez quando estão trabalhando. Todavia uma dúvida muito recorrente é referente a gravidez no aviso prévio, mesmo nesses casos a trabalhadora ainda terá direito a estabilidade? Acompanhe na leitura a seguir a resposta para essa pergunta. Leia também: Empresa Pode Cobrar Teste De [...]
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um acordo entre um sindicato e um sindicato patronal ou empresa para regulamentar as condições de trabalho e emprego em uma determinada categoria profissional ou em um determinado setor econômico. Essas convenções são uma forma de negociação coletiva em que as partes buscam estabelecer regras e direitos que [...]
A fase de inserção de Processos Trabalhistas do eSocial, originalmente agendada para iniciar em abril, foi adiada. A introdução das informações referentes a processos trabalhistas, que estava planejada para começar no primeiro dia do mês, teve seu início postergado. Essa medida traz um alívio para as empresas, pois lhes oferece um prazo maior para se [...]
O abandono de emprego é caracterizado pela situação em que o funcionário se ausenta do trabalho por muitos dias consecutivos sem justificativa. Nessa ausência, deve estar claro que o funcionário não tem pretensão de comparecer à empresa para retornar a exercer as suas atividades. Quando essa ausência é justificada, por exemplo, por um atestado médico, [...]
Essa dúvida é muito comum entre os parentes de pessoas falecidas. Afinal, será que pode ser sacado o valor do PIS/Pasep? A resposta é afirmativa. Dependentes ou herdeiros de trabalhadores falecidos, que tenham saldo em contas do FGTS ou valor referente ao PIS/PASEP a receber, podem ter acesso aos valores. A Lei 6.858/80 é bem [...]
As regras da aposentadoria sofreram alterações com a Reforma em 2019. Isso deixou muito trabalhador confuso com relação às mudanças para se aposentar. Neste sentido houve alguma alteração para os autônomos? A contribuição da Previdência Social é obrigatória para funcionários com carteira assinada, mas opcional para autônomos, empresários e profissionais PJ (pessoa jurídica). Desta forma, [...]
Sabia que é possível trocar o dia do feriado e do descanso conforme as regras da legislação trabalhista? Sabemos que, por vezes, feriados caem em dias que prejudicam o funcionamento dos negócios. Mesmo que possam operar nessas datas, as empresas precisam avaliar se vale a pena pagar em dobro os funcionários pelo dia de expediente. [...]
Muitas pessoas se perguntam: quantas vezes posso receber seguro-desemprego na minha vida? Pensando nisso, vamos dar detalhes sobre o benefício e as regras da solicitação. Veja bem, o seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores com carteira assinada e quando eles são demitidos sem justa causa. Seu principal objetivo é dar assistência financeira por alguns [...]
Você sabia que a sua empresa pode controlar e gerenciar as jornadas de trabalho dos funcionários de forma simples e rápida por meio de um aplicativo de ponto eletrônico? Este método de controle de ponto é um dos mais seguros e completos disponíveis no mercado, pois além de proporcionar maior praticidade e otimização de gerenciamento para o departamento de recursos [...]