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CLT

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Fui demitido, por quanto tempo recebo o seguro-desemprego?

Por |28 fevereiro, 2023|

Dentre os principais direitos destinados aos trabalhadores brasileiros, está o famoso seguro-desemprego. Apesar do benefício ser amplamente conhecido, ele ainda costuma ser alvo de muitas dúvidas, especialmente, no que diz respeito a questões base como requisitos de concessão, tempo de pagamento e valores repassados. Como o nome sugere, o seguro-desemprego é concedido diante de uma [...]

Quais os direitos de uma pessoa acometida por doença rara?

Por |28 fevereiro, 2023|

Nesta terça-feira (28) é dedicado ao Dia Mundial das Doenças Raras. Atualmente, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, esse tipo de doença afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. No entanto, não existe um número preciso de doenças raras conhecido. A estimativa é entre 6 e 8 mil tipos em todo o [...]

Reajuste salarial: Saiba qual os efeitos e o impacto no seguro-desemprego

Por |28 fevereiro, 2023|

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.302 – ainda poderá chegar a R$ 1.320 – representa um reajuste de 7,4% em relação ao valor praticado no ano passado. São apenas noventa reais de diferença, quantia que pode parecer modesta, mas que promete provocar um grande efeito cascata em toda a economia. Antes de tudo [...]

Demissão em massa: quem pode e quem não pode ser dispensado?

Por |27 fevereiro, 2023|

A demissão por si só, já é uma situação bastante delicada e que exige atenção do empregador para que tudo seja feito dentro da lei. Imagina realizar uma Demissão em Mass!! É um grande desafio para os profissionais de Departamento Pessoal e Recursos Humanos.  Apesar de ser um assunto bastante delicado, é extremamente importante no [...]

Antecipação do Saque-aniversário pode acabar? Veja tudo que você precisa saber!

Por |27 fevereiro, 2023|

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se tornou muito popular entre os trabalhadores com carteira assinada nos últimos anos. Desde que foi instituído, em 2019, essa modalidade tem conquistado cada vez mais adeptos, assim como a possibilidade de antecipar o saque-aniversário, que é uma modalidade de empréstimo em que o [...]

Pedi Demissão: Quanto vou receber e quais são meus direitos? Descubra!

Por |27 fevereiro, 2023|

Você, trabalhador, que para e pensa: “Pedi demissão, quanto vou receber?”, deve fazer isso ciente de qual será a forma do pedido, quais os seus direitos e quanto deverá receber ao final do contrato de trabalho. O pedido de rescisão pelo empregado pode ser feito em três hipóteses: motivado pelo simples desejo de sair da [...]

Saiba como solicitar o saque calamidade do FGTS

Por |25 fevereiro, 2023|

A Caixa Econômica Federal informou na segunda-feira (20) que vai liberar o saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) à população dos seis municípios do litoral de SP atingidos pelas chuvas. Serão beneficiados os moradores das seguintes cidades: Guarujá Bertioga Caraguatatuba Ilhabela Ubatuba São Sebastião O trabalhador que mora em uma [...]

O que é o FGTS? Saiba quem tem direito e como sacar

Por |24 fevereiro, 2023|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido por sua sigla FGTS, trata-se de um dos principais direitos destinados aos trabalhadores brasileiros. Seu principal intuito é fornecer uma estabilidade financeira ao beneficiário, funcionando como uma espécie de poupança, à medida que opera de maneira semelhante a um fundo reserva.  Neste artigo, você poderá [...]

Doenças que dão direito a aposentadoria do INSS (Atualizado)

Por |24 fevereiro, 2023|

Uma série de benefícios são oferecidos aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), entre eles estão os benefícios destinados aos trabalhadores que estão incapacitados de continuar a trabalhar. O trabalhador pode ter direito a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).  Leia Também: Veja Quais Profissões Não Podem Se Tornar MEI Quais [...]

PIS/Pasep 2023: veja quem tem direito de receber

Por |24 fevereiro, 2023|

O Ministério do Trabalho começou a pagar o abono salarial PIS/Pasep calendário 2023, referente ao ano-2021, no dia 15 de fevereiro. Os primeiros que receberam foram os nascidos em janeiro e fevereiro. O ministério informou que 22,9 milhões de trabalhadores terão direito de receber o benefício. Para isso, foram liberados quase R$ 22 bilhões.  O [...]

Saque-aniversário pode acabar até para quem já é adepto

Por |23 fevereiro, 2023|

Desde a alternância da gestão do país, o atual ministro do trabalho, Luiz Marinho, tem feito declarações em desfavor ao saque-aniversário do FGTS e suas regras. Segundo ele, as normas da modalidade trazem prejuízos ao trabalhador, especialmente, devido a perda do saque-rescisão, em casos de demissão sem justa causa.  No decorrer de diferentes declarações de [...]

PIS/Pasep “esquecido” ainda pode ser sacado por trabalhadores

Por |23 fevereiro, 2023|

O abono salarial PIS/Pasep é pago, anualmente, aos trabalhadores que, dentre outros pontos, atuaram de carteira assinada no ano de apuração. Em 2023, os beneficiários já começaram a receber os repasses referentes aos meses trabalhados em 2021.  Contudo, para alguns milhares de brasileiros, esta não é a única possibilidade de receber o PIS/Pasep este ano, [...]

FGTS pode aumentar em mais de R$10 mil para quem pedir a revisão da correção monetária

Por |23 fevereiro, 2023|

Milhares de trabalhadores esperam a decisão da justiça sobre a inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária das contas do FGTS e a provável substituição por uma fórmula de cálculo que acompanhe a inflação da economia de forma que o dinheiro aplicado compulsoriamente, no fundo, não perca o seu valor.  O valor a receber [...]

Quais os direitos da mãe que leva o filho ao médico? Falta será abonada?

Por |22 fevereiro, 2023|

Muitos contratempos podem ocorrer e desta forma impedem o trabalhador de cumprir sua jornada de trabalho. No entanto, alguns motivos para se ausentar da rotina de trabalho são previstos por lei. Um deles é o caso da mãe que acompanha filho doente ao médico. Afinal, muitas circunstâncias exigem cuidados especiais da família. Desse modo, a [...]

Jornada de Trabalho: Saiba o que é e como funciona

Por |20 fevereiro, 2023|

A jornada de trabalho é uma das primeiras questões a serem resolvidas quando uma empresa contrata um novo funcionário. É ela que determina o tempo de trabalho que o colaborador vai dedicar à empresa, ou seja, delimita o expediente do funcionário. No Brasil, existem várias modalidades de jornada de trabalho e todas elas estão presentes [...]

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