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CLT

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Boa notícia para trabalhadores! Novo saque de R$ 1,3 mil será liberado em 5 dias

Por |10 março, 2023|

Dentro de 5 dias, o governo dará prosseguimento aos repasses do abono salarial PIS/Pasep, gratificação voltada aos trabalhadores de carteira assinada de todo país. Conforme o cronograma do benefício, os pagamentos são reiniciados no próximo dia 15 de março e seguem até 17 de julho.  Diante de atrasos no calendário de pagamentos do abono, em [...]

Numero de Empregos com Carteira Assinada criados em janeiro teve forte queda!

Por |10 março, 2023|

Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, mostram a criação de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro deste ano. No mesmo mês do ano passado, tinham sido criados 155.178 postos de trabalho, nos dados sem ajuste, que não consideram declarações entregues [...]

Seguro-Desemprego vai subir para R$ 1.320 a partir de maio

Por |10 março, 2023|

O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado. O benefício é pago por meio da Caixa Econômica Federal e os recursos custeados [...]

FGTS: ainda é possível pedir o saque-aniversário?

Por |10 março, 2023|

Embora o ministro do Trabalho e Emprego venha dizendo que vai acabar com o Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o trabalhador ainda vai poder solicitar a modalidade neste mês. Neste momento, os nascidos no mês de março podem solicitar o benefício. Tudo indica que este seja o último mês em [...]

FGTS: Projeto traz vantagem para adeptos do saque-aniversário

Por |9 março, 2023|

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) permite que trabalhadores acessem os valores depositados no fundo, todo ano, a partir do seu mês de nascimento, como o nome já sugere. Em contrapartida, não é possível retirar a quantia integral presente na conta, dado que o resgate anual é parcial.  Segundo as [...]

PIS/PASEP: o que fazer quando você descobre que não está apto para receber?

Por |9 março, 2023|

Muitos trabalhadores estão contando com o abono salarial PIS/PASEP 2023 referente ao ano-base 2021, afinal, é um dinheiro extra que será bem vindo. Mas algumas pessoas estão levando um susto ao tentar receber o abono. Alguns trabalhadores ao verificar se têm direito ao abono salarial PIS/PASEP, são informados pela Caixa Econômica Federal que não estão [...]

Contrato individual de trabalho: o que é e quais as suas regras

Por |8 março, 2023|

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei responsável por todas as questões associadas à relação entre empregador e empregado. O objetivo dessas regras é proteger o trabalhador, e estabelecer as regras em um ambiente profissional. Dentre todos os artigos constantes na CLT, vamos destacar o Artigo 468 uma vez que este visa [...]

Governo apresentará alternativa para substituir o saque-aniversário do FGTS

Por |8 março, 2023|

O saque-aniversário continua na mira do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que parece que não vai sossegar enquanto não der um fim na modalidade. Agora, o ministro vem dizendo que o governo vai apresentar ao Congresso uma proposta de “mudanças drásticas” no mecanismo do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço [...]

Quero pedir demissão, o que a empresa deve me pagar?

Por |8 março, 2023|

Pelos mais diversos motivos, trabalhadores desejam sair do atual emprego, seja para abocanhar uma melhor oportunidade salarial, migrar de área de atuação, reservar um tempo para outras atividades, entre outros diversos exemplos. Contudo, nesse momento, é sempre importante estar ciente de quais direitos estão envolvidos no processo atrelado ao pedido de demissão.  Esta importância se [...]

Como funciona a jornada de trabalho por horas? Quais os direitos?

Por |7 março, 2023|

Você provavelmente já deve ter ouvido falar de profissionais que recebem o seu pagamento conforme as horas trabalhadas e não por dias, como a maioria dos profissionais que conhecemos. Chama-se trabalhador horista. O termo profissional horista pode até parecer ou remeter a algum tipo de trabalho informal, contudo, muito se engana quem atrela esse tipo [...]

FGTS: Saiba se a empresa está depositando o seu Fundo de Garantia

Por |7 março, 2023|

Muitos trabalhadores sabem que têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mas não sabem como são realizados os depósitos. A primeira coisa a saber é que cabe à empresa para onde você trabalha depositar o FGTS (desde que você tenha registro em carteira). O FGTS foi criado para garantir ao empregado [...]

FGTS + multa de 40% é pago na rescisão por prazo?

Por |7 março, 2023|

Nos dias de hoje um dos modelos de contratação vastamente utilizados pelos empregadores, é o chamado contrato de trabalho por prazo determinado. Na modalidade, é definida uma data para o fim do vínculo empregatício, ainda no momento em que o funcionário for admitido.  À grosso modo, o trabalhador ingressa em um novo emprego, já sabendo [...]

PIS de quem trabalhou em 2022 será pago ainda este ano?

Por |7 março, 2023|

Abono salarial do cronograma de 2023, está liberando valores referentes aos meses trabalhados em 2021, mas quem atuou de carteira assinada em 2022? Quando estes recebem? Este é um questionamento de milhares de beneficiários que estão confusos quanto ao atual cronograma de pagamentos do PIS/Pasep. O motivo da confusão é um atraso nos repasses do [...]

Calendário do PIS/Pasep: Trabalhadores recebem abono em 8 dias

Por |7 março, 2023|

O abono salarial PIS/Pasep é um importante direito dos trabalhadores brasileiros, concedido àqueles que atuam formalmente de carteira assinada. Através do benefício, o Governo Federal repassa, anualmente, uma cota de até um salário mínimo.  Este ano, a gratificação é destinada aos brasileiros que trabalharam com registro na carteira em 2021 (ano-base).  É importante ressaltar que [...]

Revisão do FGTS tem data marcada e pode aumentar o saldo de quem entrar com o pedido

Por |7 março, 2023|

Muito se fala sobre as modalidades de saque do FGTS nos últimos tempos, mas um ponto talvez mais importante seja a correção dos valores depositados desde 1999 que ficaram abaixo da inflação, ou seja, o cidadão deveria ter um valor maior para poder executar seus saques.  Está agendado para o próximo dia 20 de abril, [...]

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