PIS/Pasep 2023: veja quem tem direito de receber

O Ministério do Trabalho começou a pagar o abono salarial PIS/Pasep calendário 2023, referente ao ano-2021, no dia 15 de fevereiro. Os primeiros que receberam foram os nascidos em janeiro e fevereiro.

O ministério informou que 22,9 milhões de trabalhadores terão direito de receber o benefício. Para isso, foram liberados quase R$ 22 bilhões. 

O valor do Abono Salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2021.

Confira a tabela com os meses trabalhados e o valores que deverão ser pagos:

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Quem tem direito?

O trabalhador da iniciativa privada recebe o Programa de Integração Social (PIS) e os servidores públicos têm direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Para ter direito, eles vão precisar cumprir os seguintes requisitos:

  • Estar inscrito em um dos programas há pelo menos 5 anos;
  • Ter recebido média de até 2 salários mínimos por mês de empregadores que contribuam para o PIS ou PASEP;
  • Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias em 2021;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Quais são os próximos pagamentos?

Depois que os nascidos em janeiro e fevereiro receberam o abono salarial, o próximo pagamento do PIS será para os nascidos em março e abril, o pagamento será liberado a partir do dia 15 março.

Já o PASEP foi pago no dia 15 de fevereiro para o servidor que tinha o final de inscrição 0. No próximo dia 15 de março recebe o servidor que tiver o número de benefício 1. Tanto quem recebe o PIS quanto o PASEP vão ter até o dia 28 de dezembro de 2023 para retirar o dinheiro.

Lembrando que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o PASEP é pago pelo Banco do Brasil.

Como consultar?

Você pode consultar se tem direito ao abono, de duas formas:

Pelo portal Gov.br

  • Acesse o site para a consulta no portal Gov.br;
  • Realize o login com os dados cadastrados no portal Gov.br;
  • Clique em “Abono Salarial” para fazer a consulta.

Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital

  • Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no celular ou tablet. Se já tiver o aplicativo, ele precisa estar atualizado;
  • Realize o login com os dados cadastrados no portal Gov.br. Caso não tenha conta, é possível fazer o cadastro;
  • A tela inicial mostrará uma faixa chamada de “Abono Salarial 2023”;
  • Clique no botão “Consultar” para realizar a consulta;
  • Caso não veja a faixa, clique no menu, localizado na parte inferior da tela;
  • Depois “Benefícios” e, por fim, “Abono Salarial”.

Você também pode consultar seu benefício pelo atendimento Caixa ao Cidadão, através do telefone 111 e 158 (Alô trabalhador) ou 0800 726 0207.

PASEP pode ser consultado no site do Banco do Brasil ou pelos telefones: 4004-0001 ou 0800 729 0001.

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Veja o calendário de pagamento do PIS 2023 (ano-base 2021)

Veja o calendário de pagamento do PASEP 2023 (ano base 2021)

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Fonte: Jornal Contábil
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