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Um Projeto de Lei (PL), muito importante para quem tem animal de estimação, foi protocolado na Câmara dos Deputados. A proposta em questão propõe uma licença no trabalho para quem esteja sofrendo com a morte de animais de estimação. Caso o Projeto de Lei seja aprovado no Congresso Nacional, os trabalhadores que sofrerem com a [...]
Todo ano, quando chegamos às proximidades do Carnaval, uma dúvida que acaba entrando em cena é a questão do Carnaval ser ou não um feriado, se é possível ou não faltar sem que haja qualquer desconto no salário. Em 2023, o Carnaval está marcado para acontecer nos dias 20 e 21 de fevereiro, ou seja, [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava prometendo um salário mínimo no valor de R$ 1.320 para janeiro deste ano, no entanto, a promessa não pode ser cumprida. Uma outra promessa foi feita, o piso nacional subirá em maio. Mas algo está perturbando a equipe econômica do novo governo. Se o salário mínimo [...]
O trabalhador com carteira assinada quando é demitido sem justa causa tem direito ao seguro-desemprego, benefício que é pago temporariamente. Em 2023, a parcela mínima passa a ser de R$ 1.302. Já o teto será de R$ 2.230,97. O novo valor veio após o aumento do salário mínimo. O valor do seguro-desemprego colocado à disposição [...]
O vale-alimentação (VA) é um benefício oferecido pela empresa para que o funcionário possa realizar compras de alimentos em supermercado ou em locais participantes que o aceitem como forma de pagamento. Em 2022, esse benefício passou por mudanças em suas regras. Essas alterações entrarão em vigor a partir de maio de 2023. O VA é [...]
O auxílio de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é concedido pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é destinado ao trabalhador que estiver incapacitado de exercer suas atividades laborais de forma temporária. O pagamento será liberado no período em que o trabalhador está afastado das atividades laborais, sendo divergente no que se refere à aposentadoria. [...]
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.302 agora em 2023, outros benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência, também sofreram reajuste. E um deles é o seguro desemprego, um benefício permite o pagamento de três a cinco parcelas de um salário mínimo para o trabalhador com carteira assinada demitido sem [...]
A relação trabalhista entre o empregado e o empregador costuma gerar muitas dúvidas para ambos os lados. Agora imagine a situação em que uma trabalhadora pede a redução da jornada de trabalho sem a diminuição do salário devido a algum problema do filho? Será que uma mãe que se encontra nessa situação, onde o filho [...]
Os trabalhadores já estão contando os dias para colocar a mão na grana do abono salarial PIS/Pasep 2023, referente ao ano-base de 2021. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, 22,9 milhões têm direito de receber o abono neste ano. Segundo a Caixa Econômica Federal, neste ano, 20,4 milhões vão receber o PIS [...]
O trabalhador tem ouvido falar muito na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mas não consegue entender corretamente os motivos. Toda essa situação está ligada a um índice de correção chamado de TR (Taxa Referencial), criada nos anos 90 pelo governo do então presidente Fernando Collor. A Taxa Referencial (TR) é [...]
Mensalmente, quem trabalha com carteira assinada recebe um depósito no seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nada mais é do que um direito trabalhista criado como uma reserva de dinheiro para proteger pessoas demitidas sem justa causa. Todavia, há algumas situações em que as pessoas podem sacar o FGTS – e a [...]
O trabalhador sabe muito bem que tem direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, ele só conhece a regra em que o dinheiro pode ser resgatado em casos de demissão sem justa causa ou quando adere ao saque-aniversário. Mas o empregado com carteira assinada poderá sacar o saldo [...]
O servidor público conhecido como PSS (Processo Seletivo Simplificado) é aquele que é contratado pela administração pública por um tempo determinado, sem a prestação de concurso público. Porém, este tempo não pode ultrapassar os 2 anos de prestação de serviços. Todavia, na grande maioria dos casos, o servidor contratado por Processo Seletivo Simplificado, trabalha por [...]
Muito importante para os trabalhadores, o vale-alimentação (VA), no último ano, passou por mudanças importantes que vão começar a vigorar de fato a partir de maio. O benefício é concedido aos trabalhadores contratados de carteira assinada, onde as empresas ganham importantes vantagens ao oferecer o vale-alimentação aos funcionários, devido a sua inscrição no PAT (Programa [...]
Enquanto o Governo Federal não decide o futuro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o trabalhador continua podendo aderir a modalidade. O saque já está liberado para os nascidos em fevereiro. O trabalhador poderá fazer uma retirada de 5% até 50% do saldo das contas vinculada ao nome do cidadão. [...]