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Nas últimas semanas, um dos assuntos que mais entrou em discussão foi a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar uma ação que pode acabar com o processo de demissão sem justa causa no país. O tema em questão tramita na Corte desde 1997, a ação contesta a constitucionalidade do decreto assinado pelo então presidente [...]
Separamos tudo o que você precisa saber sobre como funciona o pagamento das férias, para que você possa tirar o seu descanso com a certeza de que recebeu o pagamento corretamente teve todos os seus direitos trabalhistas respeitados! Afinal, um dos momentos mais aguardados pela maioria dos trabalhadores brasileiros é o período de férias do [...]
Todo mundo sonha em ter um ótimo salário! Porém, muitas vezes isso fica no sonho. Mas saiba que existem profissões que podem fazer você ganhar até R$ 11 mil. Com um detalhe, não é preciso ter curso superior. Para que você tenha uma noção quais são essas profissões, vamos mostrar no texto a seguir uma [...]
A partir do mês que vem, trabalhadores e servidores públicos vão poder sacar o PIS/PASEP referente ao ano-base 2021. O dinheiro começará a ser liberado a partir do dia 15 de fevereiro e será finalizado em julho. Porém, quem não sacar o valor dentro do prazo normal, terá até o dia 28 de dezembro deste [...]
A suspensão do pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2021 criou um atraso no calendário do benefício. No ano passado os trabalhadores receberam os valores referentes ao ano-base 2020, agora em 2023, receberão o pagamento referente ao ano-base 2021. Somente em 2024, receberão o PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022. Leia Também: Quais são as chances [...]
O valor do salário que está valendo no momento é de R$ 1.302, isso porque o atual governo ainda não bateu o martelo em relação ao piso nacional de R$ 1.320. O Ministério da Fazenda informou que o novo valor do piso nacional só será liberado a partir de 1º de maio, dia comemorativo ao [...]
Os trabalhadores brasileiros terão um novo desconto no salário de janeiro de 2023, com o reajuste da tabela das contribuições previdenciárias, cujos valores foram publicados na Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023. Com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 5,93%, conforme divulgado pela portaria, e o salário mínimo [...]
Ainda estamos no primeiro mês do ano e com muitos deveres a cumprir. Pagamentos de impostos, educação dos filhos, entre outros. Todavia, é preciso atentar para começar a organizar os documentos para a declaração de Imposto de Renda 2023. O Governo do presidente Lula, até o momento, ainda não oficializou nenhuma mudança com relação às [...]
Uma das dúvidas mais frequentes entre os assuntos trabalhistas é sobre o prazo máximo para a empresa pagar a rescisão de contrato, ou seja, pagamento das verbas rescisórias. Infelizmente, muitos empregados quando dispensados ou pedem demissão ficam sem qualquer tipo de amparo financeiro. Pois muitos empregadores não cumprem o que está na legislação. Contudo, deixar [...]
Os trabalhadores com carteira assinada que nasceram em janeiro e que aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já podem sacar a grana. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 1,3 milhão de pessoas que nasceram neste mês podem fazer o saque. O saque-aniversário permite que o trabalhador, [...]
O trabalhador que estava esperando receber o salário mínimo no valor de R$ 1.320 vai ficar frustrado, isso porque de acordo o Ministério da Fazenda, o valor só deverá começar a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. No final do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP), [...]
Caso você tenha feito seu pedido de seguro-desemprego a partir desta quarta-feira (11) já terá o benefício com o valor reajustado, que passará a ser de R$ 1.302 (igual ao piso nacional). Leia Também: Relação entre o Profissional da Contabilidade e o Dever com a Sociedade Os valores O seguro-desemprego é ajustado anualmente com base [...]
Os trabalhadores brasileiros terão um novo desconto no salário a partir de fevereiro. O novo desconto diz respeito ao reajuste da tabela das contribuições previdenciárias, o INSS, dos trabalhadores com carteira assinada. Isso porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 2022, que [...]
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2761/22, que poderá elevar as parcelas do seguro-desemprego, que hoje podem chegar até cinco parcelas, para um total oito, para trabalhadores que possuem mais de 50 anos. A proposta em questão, foi apresentada pelo deputado federal Bira de Pindaré (PSB), e atualmente o [...]
O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue pelo empregador ao trabalhador traga os montantes totais e os percentuais dos descontos em salário ou remuneração. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, deverão constar: Do documento impostos e contribuições pagas [...]