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As relações trabalhistas entre empresas e colaboradores possuem uma série de normas previstas na CLT, que assegura alguns direitos como salário, INSS, 13º e férias. No entanto, para usufruir de todos esses benefícios garantidos por lei, o colaborador precisa ter uma relação com a empresa que possa ser considerada como um vínculo empregatício. Entenda que [...]
As relações trabalhistas entre empresas e colaboradores possuem uma série de normas previstas na CLT, que assegura alguns direitos como salário, INSS, 13º e férias. No entanto, para usufruir de todos esses benefícios garantidos por lei, o colaborador precisa ter uma relação com a empresa que possa ser considerada como um vínculo empregatício. Entenda que [...]
O seguro-desemprego é um auxílio temporário oferecido pelo Governo Federal para ajudar os trabalhadores que perderam seus empregos. Esse benefício é muito importante por garantir uma segurança financeira, até que o trabalhador consiga retornar para o mercado de trabalho. A assistência é paga de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, em relação [...]
As relações trabalhistas entre empresas e colaboradores possuem uma série de normas previstas na CLT, que assegura alguns direitos como salário, INSS, 13º e férias. No entanto, para usufruir de todos esses benefícios garantidos por lei, o colaborador precisa ter uma relação com a empresa que possa ser considerada como um vínculo empregatício. Entenda que [...]
Todos os direitos do trabalhador estão assegurados na Consolidação da leis do Trabalho (CLT). Normas como seguro-desemprego, férias, 13o salário, FGTS e muito mais são estabelecidas nesta lei. A última Reforma Trabalhista ocorreu em 2017, Lei n° 13.467/17, que buscou tornar as normas mais adequadas à modernização dos processos de trabalho do século XXI. Todavia, [...]
A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo [...]
O seguro-desemprego é um assunto muito importante na vida de milhares de pessoas, e, ao mesmo tempo, um assunto que acaba causando muitas dúvidas para os trabalhadores. Isso porque o seguro-desemprego se trata de um benefício pago pelo governo aos trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa, por determinado período de tempo. [...]
Quem é que nunca se perguntou quanto teria direito de receber ao ser demitido que atire a primeira pedra. Mesmo sendo um incrível funcionário, ninguém está livre de uma possível demissão quando se trabalha de carteira assinada. Contudo, mesmo que as chances de uma demissão sejam baixas, ou que você sinta que o seu “está [...]
O contrato de trabalho temporário surgiu para regularizar uma situação muito comum no Brasil: a contratação de trabalhadores para determinados períodos ou situações. Um contrato de trabalho temporário é feito justamente para conduzir o relacionamento trabalhista de forma não permanente e envolve: trabalhadores, empresas e tomadores de serviços como responsabilidades, obrigações e direitos diferentes. Nossa experiência de [...]
Quando você começa a trabalhar com carteira assinada passa a ter direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O FGTS quando foi criado era para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. No entanto, existem outras situações em que o trabalhador pode sacar o dinheiro. Na verdade, o Fundo [...]
O trabalhador com carteira assinada tem direito de receber o abono salarial PIS e o servidor público o PASEP. Neste ano, o abono começará a ser pago a partir do dia 15 de fevereiro. Existem dois calendários distintos, sendo um para o PIS, onde o trabalhador vai receber o abono de acordo com o mês [...]
O mundo está sempre em constante evolução e, para acompanhar esse ritmo, as leis também precisam se adequar. Assim ocorre com as leis trabalhistas. Por exemplo, por ocasião da pandemia da Covid-19 muitas regras tiveram que ser adaptadas e outras inseridas. A adoção do home-office, por exemplo, foi um modelo adotado na ocasião e que [...]
Todo trabalhador que tem Carteira de Trabalho assinada é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso significa dizer que tem direitos e deveres. Estes precisam ser preservados. Dessa forma, os empregadores também ficam seguros e precisam seguir as leis. Dentre os artigos que compõem a CLT há alguns que falam sobre adicionais que [...]
A Americanas entrou com o pedido de Recuperação Judicial nesta quinta-feira, que foi aceito pela Justiça. A atitude ocorreu após a descoberta de um rombo de R$ 43 bilhões. Agora, a empresa tem 48h para apresentar uma lista com todos os seus credores. Veja bem, o Processo de Recuperação Judicial é previsto na Lei 11.101/2005. [...]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu, nesta quinta-feira (19), com representantes de centrais sindicais, de aplicativos e trabalhadores independentes para escutar e debater a criação do grupo de trabalho que tratará da regulamentação trabalhista dos profissionais que atuam por aplicativo. No encontro foi acordado com os representantes como seria o andamento [...]