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CLT

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5 motivos que levam os trabalhadores a pedir demissão

Por |10 janeiro, 2023|

A maioria dos gestores de empresas se pergunta por que as pessoas pedem demissão. Esse questionamento faz parte do cotidiano de reuniões do RH e, em algumas organizações, costuma tirar o sono de quem administra um negócio. Há uma série de fatores que levam uma pessoa a pedir demissão. Pode ser por baixa remuneração, benefícios [...]

Seguro-desemprego pode passar a ter 8 parcelas para maiores de 50 anos

Por |10 janeiro, 2023|

Os trabalhadores brasileiros que possuem carteira assinada têm direito ao seguro-desemprego. O benefício é muito importante para os profissionais que se veem demitidos e sem uma renda mensal fixa. Todavia, os profissionais precisam cumprir alguns requisitos para terem direito ao benefício. E um projeto de lei, que está em discussão no Congresso Nacional, pode ajudar [...]

Direito do trabalho e sua relação com a geração de empregos

Por |9 janeiro, 2023|

No Brasil, atribui-se ao direito do trabalho a culpa pela retração da empregabilidade e, paradoxalmente, a missão de gerar empregos. Tanto é assim que durante a tramitação do projeto de lei nº 6787/2016 (convertido na Lei nº 13.467/2017), o relator Deputado Rogério Marinho, prometeu melhorar os índices de empregabilidade[2]. O direito do trabalho surgiu em [...]

Qual o prazo que a empresa tem para pagar a rescisão?

Por |9 janeiro, 2023|

Saber quais são os direitos e deveres em um contrato de trabalho é fundamental para problemas e até mesmo prejuízos. Isso se torna ainda mais importante, porque geralmente envolve o salário do funcionário.  Portanto, é preciso conhecer as regras e não ter surpresas no caminho. Nessa linha, uma das dúvidas mais frequentes entre os assuntos [...]

PL propõe usar FGTS para compra de carro novo ou usado

Por |9 janeiro, 2023|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é destinado ao trabalhador com carteira assinada. Sendo obrigação do empregador em todo início de mês depositar na conta do trabalhador vinculada ao contrato de trabalho o valor correspondente a 8% do salário do funcionário. Seu saque só é permitido em situações pontuais (veja abaixo) e [...]

Saque-aniversário do FGTS já tem data para acabar?

Por |9 janeiro, 2023|

Uma afirmação do novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), gerou grande repercussão por parte dos trabalhadores. Isso porque Marinho afirmou que o governo do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com a notícia de que o saque-aniversário [...]

LTCAT: Saiba o que fazer quando a empresa não quer entregar o laudo

Por |8 janeiro, 2023|

Saiba o que fazer quando a empresa não quer te entregar o LTCAT e entenda se você pode substituir esse documento por algum outro. O QUE É LTCAT? O LTCAT é um documento que contém todas as informações sobre as condições do ambiente de trabalho de um trabalhador. LTCAT significa Laudo Técnico das Condições do [...]

FGTS libera saque de R$ 3 mil para trabalhadores em 2023

Por |7 janeiro, 2023|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelos saldos das contas vinculadas, formadas pelos depósitos realizados pelos empregadores em nome dos trabalhadores. O Fundo foi criado para garantir ao trabalhador uma indenização pelo tempo de serviço nos casos de demissão sem justa causa e ainda propiciar a formação de uma reserva [...]

Pagamento do abono salarial PIS/Pasep inicia em fevereiro. Confira datas

Por |7 janeiro, 2023|

Os trabalhadores já podem comemorar que, a partir de 15 de fevereiro, terá início o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2023. De acordo com o governo, aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial este ano. O pagamento terminará em 17 de julho. O trabalhador a partir de 5 de fevereiro de 2023 [...]

Governo enfrenta dificuldades para fixar o piso em R$ 1.320

Por |6 janeiro, 2023|

Quando tudo parecia decidido em relação ao novo valor do salário mínimo para 2023, que foi alardeado no valor de R$ 1.320, um problema pode impedir que o valor seja o que foi anunciado pelo Governo Lula. Nesta sexta-feira (6), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que caberá ao ministro do Trabalho convocar [...]

Por que o atual ministro do trabalho é contra o saque-aniversário?

Por |6 janeiro, 2023|

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) virou alvo do novo ministro do Trabalho, que está intencionado a acabar com a modalidade. Luiz Marinho (PT) pretende propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o FGTS volte a ser sacado somente dentro das regras do programa. Neste caso, o trabalhador [...]

Você pode pedir o seguro-desemprego pela internet

Por |6 janeiro, 2023|

O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). Quem tem direito? Trabalhadores formais que foram demitidos involuntariamente (sem justa causa) e que: não possuem renda própria que seja suficiente à sua manutenção e de sua família. receberam salários [...]

Meu chefe pode alterar meu horário de trabalho? O que diz a CLT?

Por |6 janeiro, 2023|

Você já trabalhou em alguma empresa em que foi alterado o seu horário de trabalho? Muitos trabalhadores ficam com medo e acabam aceitando sem discussão.Afinal, se não aceitar a mudança podem ser punidos de alguma forma, inclusive com a demissão. Há um receio quando não há conhecimento. Mas será que as empresas realmente podem trocar [...]

Lula vai voltar com a Contribuição sindical em 2023?

Por |6 janeiro, 2023|

Desde o final de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com representantes de diversas centrais sindicais, vem discutindo maneiras de financiamento para os sindicatos através de novas alternativas para o retorno da obrigatoriedade do imposto sindical. Antes da entrada da Reforma Trabalhista em 2017, a contribuição sindical era obrigatória para todas as [...]

Decisões do STF podem revogar parte da reforma trabalhista

Por |6 janeiro, 2023|

A reforma trabalhista é um conjunto de normas desenvolvidas pelo governo federal a fim de atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho, criada em 1943, sob o decreto de lei nº 5.452. Com o passar dos anos, a relação de trabalho sofreu modificações. Dessa forma, tornou-se necessário atualizar as leis, pois elas já não acompanhavam [...]

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