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A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo subirá de R$ 1.212 para R$ 1.320, o que significa que os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serão reajustados. Também subirá o valor do teto do INSS. O Teto do INSS é um valor máximo que você pode receber de [...]
Finalmente o trabalhador terá acesso ao abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2021. O governo federal confirmou o pagamento do abono a partir de fevereiro de 2023. O Programa de Integração Social (PIS) é destinado ao trabalhador que atua com carteira assinada, o benefício é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Programa de Formação [...]
O abono salarial PIS/Pasep trata-se de um benefício de natureza trabalhista pago anualmente aos cidadãos que atuam de carteira assinada. Em 2022, milhares de trabalhadores receberam a cota anual do benefício, todavia, uma boa parcela simplesmente não movimentou o recurso, seja por ter esquecido ou nem sequer saber da existência do dinheiro. Sendo assim, é [...]
Assim como em 2022 e anos anteriores, em 2023, a Caixa Econômica Federal fará o depósito do lucro do FGTS aos trabalhadores. A grande maioria nem sabe do recurso extra, todavia, enquanto os valores depositados do fundo estão parados na conta, o governo utiliza o saldo para obter rendimentos que, por sua vez, são repassados [...]
Dentre as dúvidas mais recorrentes vindas dos trabalhadores é referente a possibilidade de sacar o FGTS, especialmente, quando o direito está atrelado a uma demissão. Afinal de contas, quando o desejo de romper com o vínculo de trabalho vem do funcionário, é possível movimentar os valores do FGTS? De início, cabe adiantar que a resposta [...]
No último dia 15 de dezembro, o Governo Federal confirmou as datas em que serão repassados os valores do abono salarial em 2023. O calendário já era muito aguardado pelos beneficiários que trabalham de carteira assinada em 2021, visto que o grupo ainda não foi contemplado pelo PIS/Pasep. Conforme os dados divulgados pelo Ministério da [...]
Realmente essa situação ocorre repetidamente no cotidiano. Não é e nem será a primeira vez que isso ocorre. A funcionária é mandada embora e pouco tempo depois descobre que espera um filho. E agora? É possível ser reintegrada ao cargo? Como fica a estabilidade neste caso? Pois bem, toda trabalhadora tem direito a uma estabilidade [...]
Certos tipos de trabalho necessitam que o empregado fique fora do local de trabalho à espera de uma chamada para começar a trabalhar. Assim é o trabalho de sobreaviso que consiste em uma forma de estar a postos a fim de desenvolver sua função quando chamado, mesmo estando em período de descanso e fora do [...]
O seguro desemprego é um benefício pago em dinheiro ao trabalhador pelo Governo Federal, o benefício pode ser concedido em três a cinco parcelas, dependendo de quanto tempo o trabalhador exerceu atividade. O benefício é destinado as pessoas que foram demitidas sem justa causa. De modo geral, se você exerceu atividade de carteira assinada e [...]
Desobedecer às normas da empresa pode ser caracterizado como indisciplina no trabalho. Saiba que isso pode ter consequências graves para o empregado. Mas o que seria, na prática, um ato de indisciplina? Quando um empregador emite uma ordem de serviço geral ou coletiva e um trabalhador não a cumpre, é considerada infração disciplinar. Geralmente ocorre [...]
Se você trabalha de carteira assinada, é obrigação da empresa pagar o seu 13º salário. O benefício natalino pode ser pago integralmente aos trabalhadores até o dia 30 de novembro, ou pode ser parcelado em duas vezes, onde a primeira parcela também deve ser paga no dia 30 de novembro, já a segunda no dia [...]
O seguro-desemprego é um dos principais benefícios que os trabalhadores de carteira assinada tem direito. O benefício é concedido com objetivo de prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente. No entanto, o seguro desemprego é reajustado anualmente, com base na correção do salário mínimo nacional, isso porque, existe um valor mínimo e um valor [...]
Que horas o empregador deve contar como tempo de trabalho para os funcionários? À primeira vista, isso parece uma pergunta banal, mas não é. A dúvida é se é necessário contar esse tempo como trabalhado. Afinal, como funciona e em quais situações o empregador deve ficar atento à necessidade de contabilização do tempo de descanso [...]
Infelizmente, o trabalho sem carteira assinada é uma prática bem comum no país. Em razão da crise econômica e da própria flexibilidade da legislação, muitas pessoas aceitam aderir a vagas de emprego que não possuem vínculos formais, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Esse tipo de relação tende a acarretar uma série de [...]
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um programa criado para os direitos trabalhistas dos brasileiros. Durante todo o seu contrato, é recolhido um percentual do seu salário e este é depositado na conta do FGTS em sua titularidade. Atualmente, existem algumas formas de saque deste [...]