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CLT

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Quais são os principais contratos de trabalho existentes na CLT?

Por |15 setembro, 2023|

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é o documento que norteia as relações trabalhistas no Brasil, e nela estão estabelecidas diversas modalidades de contratos de trabalho. Cada uma dessas modalidades possui características específicas, determinando os direitos e deveres tanto do empregado quanto do empregador. Conheça os principais contratos de trabalho existentes no Brasil. Contrato [...]

Como deve ocorrer a rescisão por comum acordo?

Por |13 setembro, 2023|

A Reforma Trabalhista de 2017 flexibilizou diversas regras do Direito do Trabalho e contemplou a modalidade de rescisão por mútuo acordo das partes, ou seja, quando empregado e empregador concordam com o rompimento da relação trabalhista.  Até a reforma, a rescisão do contrato ocorria apenas por um lado.  Ou com o pedido de demissão do [...]

Estou doente e fui demitido do meu emprego, quais os meus direitos?

Por |13 setembro, 2023|

Enfrentar uma doença já é uma provação difícil por si só, e quando essa realidade é agravada por uma demissão do emprego, a situação se torna ainda mais complexa e estressante. Muitos trabalhadores, já sobrecarregados com os desafios de um tratamento médico, se veem diante de um dilema ainda maior: é legal ser demitido enquanto [...]

Nubank anuncia antecipação do saque-aniversário do FGTS

Por |12 setembro, 2023|

O Nubank anunciou nesta terça-feira (12) a antecipação do saque-aniversário FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como mais uma modalidade de empréstimo. Segundo o banco, é possível antecipar até 12 parcelas do saque-aniversário. O saldo do FGTS  é usado como garantia – e de onde é debitado o pagamento anual das parcelas, composto pelo valor antecipado mais juros e [...]

Veja os direitos trabalhistas de todas as diaristas

Por |11 setembro, 2023|

Para manter o ambiente de trabalho sempre limpo, muitas empresas optam pela contratação de diaristas. Isso pode ser feito de diversas formas: procurando indicação de profissionais ou contando com o apoio de plataformas especializadas em agenciar os prestadores de serviço. Nesses casos, você tem acesso a diversos profissionais, garantindo a disponibilidade para a limpeza da [...]

Insalubridade e Periculosidade: Qual a diferença?

Por |11 setembro, 2023|

Muitos empregados colocam diariamente suas vidas em risco, e como resultado, recebem uma compensação adicional. Essas compensações são referidas como insalubridade e periculosidade, e neste artigo, iremos fornecer uma explicação mais detalhada de ambos. Muitas vezes, há confusão entre os conceitos de insalubridade e periculosidade, mas eles diferem em suas características fundamentais. Insalubridade Conforme estabelecido [...]

Quantos dias sem ir ao serviço caracteriza abandono de emprego?

Por |5 setembro, 2023|

A dinâmica do mercado de trabalho no Brasil é frequentemente desafiadora, e o primeiro trimestre de 2023 não foi exceção, com cerca de 9,2 milhões de pessoas enfrentando o desemprego, conforme revelam os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em meio a essa realidade, muitos trabalhadores buscam incansavelmente oportunidades de emprego, enquanto [...]

O que diz a CLT sobre faltas justificadas?

Por |5 setembro, 2023|

A falta justificada, conforme estabelecida na CLT, é aquela em que o trabalhador pode se ausentar do trabalho com a garantia de que não sofrerá descontos em seu salário e não terá seu emprego ameaçado. No entanto, essa ausência deve ser devidamente justificada e enquadrar-se nas situações previstas pela legislação trabalhista. As faltas justificadas estão [...]

Seguro Desemprego: Saiba tudo sobre o benefício

Por |5 setembro, 2023|

Em tempos de instabilidade econômica, o seguro desemprego se torna um importante amparo financeiro para trabalhadores que perdem seus empregos. Se você quer saber mais sobre como esse benefício funciona continue conosco e saiba o que é o benefício, quem pode recebe-lo e muito mais. O que é seguro desemprego? O seguro-desemprego é um benefício [...]

Vai trabalhar no feriado? Veja os direitos garantidos pela CLT

Por |5 setembro, 2023|

Na próxima quinta-feira teremos o Feriado Nacional de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. Muitas famílias vão emendar com a sexta-feira e,com isso, vão desfrutar de um feriado prolongado.  Entretanto, para muitos trabalhadores, esse é só mais um dia normal de sua jornada de trabalho e algumas empresas vão continuar funcionando normalmente nessa [...]

Quando a carteira de trabalho deve ser atualizada?

Por |1 setembro, 2023|

A carteira de trabalho é um documento fundamental para os trabalhadores no Brasil, pois registra toda a sua vida profissional, incluindo informações sobre empregos anteriores, salários, contribuições previdenciárias e outros detalhes importantes. Para manter esse documento atualizado e garantir que ele reflita com precisão sua trajetória de trabalho, existem várias situações em que a carteira [...]

Orçamento 2024 projeta salário mínimo de R$ 1.421

Por |31 agosto, 2023|

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto [...]

O que é considerado acidente de trabalho?

Por |21 julho, 2023|

O acidente de trabalho é uma ocorrência que afeta a saúde e a integridade física ou mental do trabalhador durante o exercício de suas atividades profissionais. Ele pode ocorrer em diferentes ambientes de trabalho, desde escritórios até ambientes industriais, e engloba uma ampla variedade de situações que podem resultar em lesões ou doenças ocupacionais. A [...]

Conheça os principais benefícios proporcionados pela CLT

Por |18 julho, 2023|

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é um marco importante na legislação trabalhista do Brasil, trazendo uma série de benefícios e garantias aos trabalhadores.  Esses benefícios têm como objetivo assegurar condições justas e dignas de trabalho, promovendo o bem-estar e a proteção dos direitos dos empregados.  Leia também: Ponto Facultativo Em Jogos Da Seleção [...]

Ponto facultativo em jogos da seleção feminina na Copa do Mundo

Por |17 julho, 2023|

Quem disse que só os homens têm privilégios quando o assunto é futebol? As mulheres ganham cada vez mais seu espaço e seu reconhecimento neste universo que há bem pouco tempo era só masculino.  A Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023 contará com ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil. Tradicional no torneio [...]

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